Foi lançada na manhã desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas. O colegiado desenvolverá seus trabalhos sob a coordenação do deputado Luiz Claudio Marcolino (PT). O vice-coordenador é o deputado Helinho Zanata (PSC).
O evento foi realizado no Auditório Teotônio Vilela e contou com a presença do propositor e coordenador da Frente, deputado Luiz Claudio Marcolino (PT); do vice-coordenador, deputado Helinho Zanata (PSC); do deputado Paulo Fiorilo (PT); do secretário Estadual de Habitação, Eli Corrêa Filho; do prefeito de São Pedro, Tiago Silva; da vice-prefeita de Cordeirópolis, Fátima Celin; do presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba e presidente da Câmara de Capivari, Tiago Braggion; e de demais vereadores e autoridades de diversos municípios do Estado.
O objetivo do núcleo de trabalho inaugurado é a atuação suprapartidária para elaborar legislações e intermediar soluções frente aos diversos desafios das nove regiões metropolitanas do Estado, sendo essas regiões as seguintes: São Paulo; Baixada Santista; Campinas; Jundiaí; Ribeirão Preto; Vale do Paraíba e Litoral Norte; São José do Rio Preto; Piracicaba; e Sorocaba.
De acordo com o deputado Luiz Claudio Marcolino, 236 municípios paulistas integram regiões metropolitanas no Estado de São Paulo, cidades que compreendem cerca de 37 milhões de pessoas – 80% da população paulista. “Se a área foi demarcada como metropolitana, ela precisa produzir efeitos e entregar resultados e benefícios esperados. Nada menos que isso”, disse.
O parlamentar expôs aspectos que a Frente pretende explorar: desigualdades sociais; planos diretores, para que sejam menos individualistas; recursos financeiros; desigualdades inter-regionais; ativação de gestões metropolitanas; legalidade, integração e mobilidade; conquista de autonomia; e compreensão da visão do novo governo.
“Qual vai ser o olhar do novo governo em relação às regiões metropolitanas?”, questionou, salientando que é fundamental saber as metas da Administração Estadual para esta pauta.
Marcolino ressaltou ainda que as Regiões Metropolitanas de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Piracicaba e de Jundiaí estão pendentes de documentação, como regulamentação, instituição de Agência Metropolitana e criação do Fundo Metropolitano, alguns dos entraves que a Frente deve discutir, propondo e buscando soluções.
Raio X
Ao fazer uso da palavra, o vice-coordenador, Helinho Zanata, frisou a importância de uma análise criteriosa de cada região. “As regiões são metropolitanas, mas têm as especificidades por região e, também, por cidade inserida”, acrescentou.
Próximos Passos
O deputado Luiz Claudio Marcolino reforçou a todos os presentes que serão enviadas a apresentação e a solicitação de interesse para participar da coordenação executiva da Frente Parlamentar.
Ele destacou também que, para os próximos quatro anos, está prevista a realização de visitas nas regiões metropolitanas. “A ideia é fazermos de forma descentralizada o encontro que realizamos aqui, para aproximar o debate”, concluiu.
Fonte: site da Alesp – Jaqueline Fervolli
Fotos: Bruna Sampaio e Carol Jacob
