O ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Lula, Alexandre Padilha, recebeu na tarde de quarta-feira (16/08), a delegação de mulheres da Macro PT Araçatuba, no Palácio do Planalto, em Brasília. A comitiva participou da 7ª Marcha das Margaridas, que reuniu mais de 100 mil pessoas.
A pedido do coordenador regional do Partido dos Trabalhadores, Fernando Zar (Macro PT Araçatuba) – que promoveu juntamente com as companheiras da região uma exitosa mobilização para que as margaridas participassem da atividade nacional – integrantes das secretarias das Mulheres e Agrária foram recebidas pelo ministro Padilha e dialogaram sobre o pacote de ações anunciado pelo Governo Lula que beneficiará as trabalhadoras rurais e agricultoras.
“O ministro Alexandre Padilha é um grande parceiro da Macro PT Araçatuba e apoiador das causas das mulheres rurais, dos assentamentos, dos acampamentos e da agricultura familiar. Tem acolhido as nossas pautas e dialogado para que nossas demandas sejam encaminhadas para resolução. E o Governo Lula tem valorizado todas as companheiras que precisam de apoio para a produção, sustentabilidade e garantia de segurança alimentar e geração de renda”, destacou a integrante da Executiva Estadual Agrária do PT, secretária de Organização da Macro Araçatuba e do Diretório do PT Araçatuba, Adriana Lopes Zar.
Presidente Lula anuncia pacote de ações para as trabalhadoras rurais
No dia 16 de agosto, durante a Marcha das Margaridas, o presidente Lula assinou sete decretos voltados às trabalhadoras rurais brasileiras e anunciou a retomada da reforma agrária no país. Confira:
Quintais produtivos para Mulheres Rurais
Entre as medidas anunciadas, o “Quintais produtivos para Mulheres Rurais”, que é uma demanda antiga da Marcha das Margaridas, vai aprimorar a produtividade e a sustentabilidade, garantido a segurança alimentar e geração de renda para as mulheres.
Durante o discurso de encerramento da marcha, Lula anunciou a retomada da reforma agrária com a seleção, a permanência e a titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, com pontuação especial para famílias chefiadas por mulheres.
O Plano Emergencial de Reforma Agrária vai priorizar as mulheres no processo de seleção. A pontuação para esse público acessar o programa dobrou, de cinco para dez pontos. Ao todo, mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas com a retomada da política pública interrompida nos últimos anos. Serão 5.711 novas famílias assentadas e criados oito assentamentos. Além disso, 40 mil famílias terão a situação regularizada. A política será acompanhada de assistência técnica e extensão rural, com a destinação de R$ 13,5 milhões para atendimento às mulheres rurais e à agroecologia.
Juventude Rural
Lula também instituiu um grupo de trabalho interministerial para o Plano Nacional da Juventude Rural, destinado à população jovem rural da agricultura familiar, com acesso a serviços públicos de qualidade, ampliação das oportunidades de trabalho e renda, e a presença da juventude rural nos espaços de negociação e debates.
Cidadania Mulher Rural
Outro documento assinado pelo presidente institui o Programa Nacional de Cidadania Mulher Rural, que prevê documentação, titulação conjunta da terra e ao território contribuindo para que as mulheres do campo possam viver com dignidade.
Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
Durante o evento, Lula assinou um Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios no país e disse que é o país precisa interromper a intolerância nas relações entre o meio urbano e o rural. “É preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades. Não toleramos mais discriminação, misoginia e violência de gênero”, protestou o presidente.
Política Nacional para Trabalhadores Rurais Empregados
As medidas anunciadas nesta quarta-feira (16) também retomam a Política Nacional para Trabalhadores Rurais Empregados para ampliar o diálogo social e aprimorar políticas públicas destinadas aos trabalhadores rurais.
Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo
Além disso, foi criada a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC) para auxiliar na mediação de conflitos agrários.
Programa Bolsa Verde
O último documento assinado por Lula foi a retomada do Programa Bolsa Verde, que irá permitir um pagamento trimestral para famílias de baixa renda inseridas em áreas protegidas ambientalmente. O Bolsa Verde é um programa de apoio à conservação ambiental. “Reafirmo aqui, é esse país que nós queremos construir, é esse o país que estamos construindo com vocês, e que dialoga com as reivindicações que vocês nos entregaram”, anunciou.
Fonte: Redação Galera Vermelha com informações do PT Nacional e do Governo Federal
Foto: Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais
