Medida reafirma importância do programa, que passa a oferecer gratuitamente 41 medicamentos para 70 milhões de brasileiros
O presidente Lula anunciou, na noite de segunda-feira (24), em rede nacional de televisão, 100% de gratuidade dos 41 medicamentos do programa Farmácia Popular. A medida inclui fraldas geriátricas e beneficia diretamente a população de baixa renda, que não precisará destinar parte do salário para esses itens.
A decisão do governo federal reafirma a importância do programa que alcança 70 milhões de brasileiros e se opõe radicalmente às decisões do governo anterior que quase o extinguiu.
“Quem tem doenças como diabetes, hipertensão, asma vai poder tirá-los sob indicação, numa farmácia conveniada, apenas apresentando a receita médica e seu documento de identidade. Além dos remédios, o Farmácia Popular trouxe outra novidade: a oferta de fralda geriátrica, tudo de graça”, destacou o presidente ao final dos dois minutos da fala em que comunicou também a liberação do pagamento da parcela de R$ 1.000,00 do programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio.
Em suas redes, a ministra da Saúde Nísia Trindade ressaltou o compromisso de Lula de cuidar do povo brasileiro. “Nova Farmácia Popular 100% gratuita e Pé de Meia para nossos estudantes. Programas que reafirmam o compromisso do governo do presidente Lula de cuidar das pessoas, principalmente das que mais precisam, ajudando a trazer prosperidade a todas e todos”, publicou.
Em postagem com trecho de matéria do Jornal Nacional da TV Globo sobre os anúncios do presidente, o líder do governo Lula na Câmara, vice-presidente nacional do PT e deputado federal José Guimarães (CE), apontou o reconhecimento à importância das medidas. “No JN, Bonner elogia o pronunciamento do presidente sobre o pagamento do Pé-de-Meia e a gratuidade dos remédios da Farmácia Popular”, escreveu.
Regras do programa
Além de remédios e fraldas, o Farmácia Popular distribui absorventes de graça nas farmácias credenciadas. As fraldas geriátricas são fornecidas para pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, pacientes acamados ou cadeirantes.
Para a obtenção de um dos 41 itens do Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, e apresentar documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares; documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG).
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui.
A lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.
“Remédio de graça!”, destacou o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde. “100% dos medicamentos da Farmácia Popular gratuitos! 41 remédios a custo zero para a população que mais precisa!”, comemorou.
Trajetória de sucesso
Criado em 2004, o Farmácia Popular foi relançado pelo presidente Lula em 2023 com a inclusão de novas gratuidades – remédios para osteoporose e anticoncepcionais – e, em 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino. Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados.
Em junho de 2023, 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa, que está presente em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7 mil municípios, conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender 96% da população brasileira. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa.
Fonte: Redação do PT Nacional, com Agência Brasil
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