Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, liderou a aprovação de uma resolução pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que visa atualizar as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do mercado de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo no Brasil. A medida é vista como um passo fundamental para fortalecer a capacidade de processamento nacional, reduzindo a atual dependência de importações significativas de derivados de petróleo.
“Nosso atual parque de refino tem capacidade de processamento de 2,4 milhões de barris por dia, que ainda é insuficiente para atender integralmente à demanda brasileira. Por isso, nossa expectativa é que a medida aprovada hoje leve o Brasil a reduzir a dependência externa de combustíveis, ajudando no desenvolvimento econômico, mantendo o foco na geração de empregos e renda, e aumentando a competitividade no setor”, destacou o ministro Silveira, alinhado com as diretrizes de Lula.
Entre as diretrizes estratégicas aprovadas na resolução, destacam-se o aumento da produção de biocombustíveis, a ampliação e modernização do parque de refino, e a promoção da transição energética no Brasil, prioridades da agenda do presidente Lula. Este esforço é parte de uma estratégia mais ampla do governo Lula para impulsionar a economia nacional por meio de investimentos em infraestrutura energética e sustentabilidade.
Além disso, o CNPE aprovou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para conduzir estudos especializados sobre os mercados de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP). Este grupo, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, será composto por 17 instituições e deverá estabelecer diretrizes de interesse da Política Energética Nacional relacionadas ao tema. Lula e Silveira veem essa iniciativa como crucial para promover uma transição energética justa e inclusiva no Brasil.
“O grupo de trabalho tem como objetivo buscar soluções para reduzir a pobreza energética em nosso país, além de estimular a produção de GLP Renovável (BioGLP). São algumas medidas que buscam alcançar benefícios reais para as vidas de brasileiras e brasileiros, dentro daquilo que defendemos, que é uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada,” afirmou Silveira, ecoando as prioridades estabelecidas por Lula.
A constituição do GT de combustível aquaviário é vista como uma ação estratégica para descarbonizar o transporte marítimo, uma questão que Lula considera essencial para o futuro sustentável do Brasil. O grupo apresentará, ao final dos estudos, um relatório que subsidiará o CNPE na proposição de medidas e diretrizes de políticas públicas voltadas aos mercados nacionais desses combustíveis.
A resolução também reforça a necessidade de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluir as ações regulatórias relacionadas aos segmentos de combustíveis de aviação, iniciadas em 2019, e de GLP, desde 2017. Lula vê essas regulamentações como passos importantes para modernizar o setor e garantir a competitividade do Brasil no mercado global de energia.
