Deputado estadual do PT afirma que proposta aprovada pela base de Tarcísio prevê R$ 87 bilhões em renúncia fiscal e retira verbas essenciais da saúde, educação e universidades
A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) gerou fortes reações da oposição. O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT-SP) criticou abertamente a articulação da base aliada do governador Tarcísio de Freitas, classificando o resultado da votação como uma medida que prejudica diretamente a população e as finanças municipais.
Nas redes sociais, Marcolino resumiu sua indignação com a medida aprovada no Parlamento paulista:
“A LDO aprovada na Alesp pela base do governador Tarcísio votou a proposta com retrocessos para o povo paulista.”
Isenções fiscais bilionárias e corte em serviços essenciais
Diretamente do plenário da Casa, o parlamentar gravou um vídeo detalhando as implicações do texto aprovado. Marcolino enfatizou que a LDO autoriza uma renúncia fiscal bilionária que beneficia grandes empresários em detrimento de áreas prioritárias para o cidadão comum.
“Mais um absurdo aqui na Assembleia Legislativa. Os deputados da base do governador Tarcísio aprovam uma Lei de Diretrizes Orçamentárias que tira o direito da população e dos municípios do Estado de São Paulo. Uma isenção tributária, uma renúncia fiscal de R$ 87 bilhões para 2027”, declarou o deputado.
Segundo o parlamentar, esse volume de recursos deixará de abastecer os cofres públicos e impactará diretamente a qualidade dos serviços públicos nos municípios:
“Vai ter menos recurso nos municípios para a saúde, para a educação, para a mobilidade. Não terá recurso para o atendimento aos autistas do Estado de São Paulo, que era um compromisso nas audiências públicas do orçamento. Então tira dinheiro dos autistas, tira dinheiro da saúde, da educação, para dar para os grandes empresários do Estado de São Paulo — não é para o dono da mercearia, da padaria, do mercadinho próximo da sua casa.”
Impacto nas universidades públicas e nas pesquisas
Outro ponto fortemente criticado por Marcolino foi o corte nas garantias orçamentárias destinadas ao ensino superior e à pesquisa científica no estado. Ele ressaltou que repasses historicamente preservados foram comprometidos pela nova proposta.
“Está retirando o recurso também das universidades. Nós tínhamos garantido o mínimo de 9,57% para a USP, Unicamp e Unesp, para as pesquisas nas universidades, e o governador tira esse mínimo. Demonstra que o governador Tarcísio não está preocupado com as universidades estaduais do Estado de São Paulo. É um absurdo o que nós vimos votar aqui, agora, na Assembleia Legislativa”, concluiu.
A aprovação da LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), e parlamentares da oposição promovem articulações para tentar rever as diretrizes fiscais antes da consolidação do orçamento definitivo.
Veja o vídeo com as afirmações do deputado em seu perfil no Instagram: https://www.instagram.com/p/DbEj7HyhSG3/
Foto: Nando Bomfim (Ass. Com. Gabinete Luiz Claudio Marcolino)
