O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quinta (28/11), o decreto que cria o Programa Periferia Viva, para promover a melhoria das condições de vida nas comunidades. São mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios, para fomentar investimentos nas periferias. Só de recursos do Novo PAC serão mais de R$ 7 bilhões.
No âmbito do Novo PAC, o Governo Federal já selecionou 59 territórios periféricos em 48 municípios que irão iniciar obras de urbanização de favelas, com investimentos de R$ 5,3 bilhões.
São Paulo contemplada
A cidade de São Paulo teve a proposta selecionada pelo Novo PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes – Programa Periferia Viva e será contemplada com investimentos previstos na ordem de R$ 634.756.994,00 para obras de urbanização de favelas (Perímetro de Ação Integrada Morro do S4 (Jardim Imbé I, Jardim Imbé II, Jardim Campo de Fora/Santo Antônio, Jardim Campo de Fora II, Jardim Campo de Fora III, Jardim Germânia, Vaz de Lima/Santo Dias/Jardim Lídia, Jardim Capelinha/Nuno Roland).
“São Paulo tem recebido inúmeros investimentos e programas sociais do Governo Federal. A capital paulista ter sido contemplada no Novo PAC do Programa Periferia Viva para urbanização de favelas é a demonstração do compromisso que o presidente Lula tem na promoção do desenvolvimento social e econômico, visando sempre trazer dignidade e melhorias na qualidade de vida das pessoas”, destaca o advogado e dirigente municipal do PT, Luciano Barbosa.
O objetivo da proposta consiste na contratação de Obras de urbanização e construção de unidades habitacionais para as áreas mencionadas no objeto, visando à regularização urbanística e fundiária dos assentamentos precários, garantindo a seus moradores o acesso à cidade formal através de melhorias no sistema viário, saneamento básico, iluminação, e demais serviços públicos.
O Governo Lula, por meio do Novo PAC – Programa Periferia Viva também selecionou proposta do Governo do Estado de São Paulo para investimentos de R$ 336.932.423,84 que também vai contemplar regiões da capital paulista (Urbanização de assentamento precário inserido no perímetro de área denominada Itajuíbe, que compreende setores ao longo do Córrego Itaim localizados nos municípios de São Paulo e Ferraz de Vasconcelos (glebas SP-Itaim Paulista C/D, SP-São Miguel Paulista P, Ferraz de Vasconcelos C). Intervenção prevista inclui a regularização de ocupações consolidadas, implantação de infraestrutura de saneamento, rede de drenagem, iluminação pública, sistema viário seguro e acessível, além da provisão de unidades habitacionais para reassentamento de famílias a serem removidas das áreas de APP, com risco geológico e hidrológico).
O Periferia Viva é um programa de urbanização de favelas com foco em quatro eixos: Infraestrutura urbana; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades.
Fonte: Galera Vermelha, com informações do Governo Federal
