Em meio ao debate sobre a taxação de Imposto de Operações Financeiras (IOF), o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a manutenção do aumento do IOF neste ano é necessária para evitar um contingenciamento de R$ 50 bilhões, que impactaria serviços públicos e programas sociais da saúde e educação. A declaração foi feita após reunião de líderes da Câmara dos deputados, nesta quinta-feira (29/5).
“Ou se mantém o IOF desse jeito que está, ou a única solução possível é o contingenciamento de mais de R$ 20 bilhões. Se for essa a opção, vamos entrar numa situação de shutdown [colapso da máquina pública]. É uma situação em que o governo praticamente não roda”, alertou Lindbergh.
O parlamentar destacou que a aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), apresentado pela oposição, para sustar os efeitos do decreto publicado pelo Ministério da Fazenda, transferiria a conta para os mais pobres, com cortes em áreas como saúde, educação e programas sociais. “Defender a aprovação do PDL é jogar a conta nos mais pobres. Na hora de cortar, você corta de onde? Despesa discricionária, programa social, PAC”, elencou.
Ajuste fiscal e desonerações
O líder do PT ressaltou que o governo já promoveu um forte ajuste fiscal, reduzindo o déficit primário de 2,3% para 0,09% do PIB e cortando despesas de 19,5% para 18,8% do PIB. No entanto, criticou as isenções tributárias, que somam R$ 800 bilhões em gastos fiscais, e defendeu a criação de um grupo de trabalho para revisar benefícios.
Impacto do IOF e crédito
Sobre o IOF do cartão de crédito, Farias lembrou que a alíquota já foi reduzida gradualmente desde 2023 e que o impacto atual é menor do que no governo anterior. “Até 2022, no governo Bolsonaro, era 6%. Agora está em 3,38%. O impacto não é grande”, argumentou.
Ele também mencionou que a taxação sobre aplicações financeiras acima de R$ 50 mil pode ajudar a reduzir a taxa Selic, diminuindo o custo da dívida pública. “Se você controlar o crédito pelo IOF, tem menos custo. O aumento da Selic é o grande causador do aumento da dívida”, explicou.
Reforma administrativa e privilégios
Por fim, Farias defendeu uma reforma administrativa ampla, incluindo Judiciário e Legislativo, para cortar supersalários e privilégios. “Desde 1995, não vi nada avançar. Seria muito bom se esse grupo de trabalho enfrentasse isso. Responsabilidade fiscal tem que ser um compromisso de todos os poderes”, disse, ao criticar medidas que focam apenas nos servidores públicos.
O parlamentar reforçou que o governo está aberto ao diálogo, mas rejeita soluções imediatistas. “Achar que resolve no dia 10 não é assim. O IOF tem que ser mantido por um período, até que medidas estruturais sejam aprovadas”, concluiu.
Foto: Gabriel Paiva
Fonte: Site do PT na Câmara
