O deputado Kiko Celeguim, membro titular da Comissão Especial da PEC 44/23 de Emenda Orçamentária para Emergências Naturais, apresentou recentemente na Câmara dos Deputados um projeto de lei com o objetivo de ampliar as linhas de crédito e os programas de aquisição de unidades habitacionais para vítimas de desastres ambientais. A proposta visa garantir que as famílias afetadas por eventos catastróficos recebam atendimento rápido e eficaz na recuperação ou aquisição de suas moradias.
O projeto 1605/24 autoriza o Governo Federal, em parceria com estados e municípios, a oferecer um suporte financeiro abrangente e definitivo aos atingidos. Isso inclui a disponibilização de cartas de crédito imobiliário, proporcionando uma oportunidade de recomeço digno para aqueles que perderam tudo devido a desastres naturais.
“O impacto dos desastres ambientais é devastador para as famílias, que muitas vezes perdem não apenas suas casas, mas também a esperança de reconstruir suas vidas. Nosso projeto visa oferecer um suporte robusto e imediato, garantindo que essas pessoas possam recuperar a dignidade e a segurança de um lar,” afirmou o deputado.
A iniciativa busca agilizar o processo de recuperação, permitindo que as vítimas de desastres tenham acesso rápido a recursos para a reconstrução de suas moradias. Além disso, visa fomentar a cooperação entre diferentes níveis de governo, criando uma rede de apoio eficaz para situações de emergência.
O PL propõe medidas específicas para assegurar que as linhas de crédito sejam acessíveis e adequadas às necessidades das famílias afetadas, com condições especiais que facilitem a aquisição de novas moradias.
“A parceria entre o Governo Federal, estados e municípios é fundamental para garantir que os recursos cheguem de forma rápida e eficiente a quem mais precisa. Com essa união de esforços, poderemos oferecer um suporte sólido e contínuo para a reconstrução das vidas das vítimas,” destacou Kiko.
A proposta já começa a ganhar apoio entre os parlamentares e a população, que veem na medida uma forma concreta de assistência às famílias atingidas por desastres ambientais, frequentemente esquecidas após a tragédia inicial.
Com a aprovação deste projeto de lei que já tramita pela casa, espera-se criar um sistema mais eficaz e humanizado de resposta a desastres, assegurando que todas as famílias afetadas tenham a oportunidade de recomeçar e reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.
Fonte e foto: Assessoria do Deputado Federal Kiko Celeguim
