A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou o projeto de lei (PL 3188/2023) que visa garantir o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas em todo o País. A proposta busca atender as necessidades de idosos e pessoas com deficiência, proporcionando maior dignidade e qualidade de vida.
Seguindo os princípios do Estatuto da Pessoa Idosa, a iniciativa tem como objetivo efetivar políticas sociais públicas que assegurem um envelhecimento saudável e condições dignas de vida. Com o envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida, torna-se essencial oferecer apoio e assistência a esses grupos vulneráveis.
A demanda por fraldas geriátricas tem crescido consideravelmente e muitas pessoas enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos desse insumo fundamental. O projeto busca suprir essa necessidade, garantindo o fornecimento gratuito das fraldas, mediante critérios estabelecidos na lei.
Cadastro nacional
Para gerenciar a distribuição, o projeto propõe a criação de um cadastro nacional de beneficiários administrado pela União e constantemente atualizado pelas redes de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada município.
Além disso, a União buscará parcerias com entidades da sociedade civil, empresas e outras instituições para garantir o fornecimento regular e contínuo das fraldas geriátricas.
A proposta está em consonância com o compromisso do governo federal de promover políticas públicas que assegurem a dignidade e o respeito aos direitos das pessoas idosas e com deficiência.
“O projeto de lei objetiva a melhoria da qualidade de vida e garantia de dignidade desses grupos em todo o território nacional”, sustenta Juliana Cardoso.
Fonte: Assessoria de Comunicação da deputada Juliana Cardoso
Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
