Originado no Projeto de Lei 1705/2023, o “Dia da Cuidadora – Irmã Dulce” foi oficialmente sancionado e adicionado ao calendário paulista há cerca de um mês, através da Lei 17.932/2024. Para exaltar esse feito e discutir a implementação de possíveis melhorias na profissão, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, na tarde da última quarta-feira (27/05), um ato em homenagem aos cuidadores que atuam por todo o estado, que puderam, inclusive, participar do evento e trazer ao Parlamento suas principais reivindicações.
Autor da proposta que gerou a lei, o deputado Jorge do Carmo (PT), presente no evento, destacou a ocasião como meio de concretizar as exigências da classe homenageada. “Os cuidadores fazem um trabalho muito humanizado. Sobretudo em relação às pessoas que dependem de cuidados especiais para viver com qualidade. Homenageá-los, junto da Irmã Dulce, foi uma grande honra para mim, além de uma ótima oportunidade de dar luz aos direitos e regulamentações que esses profissionais merecem”, ressaltou o parlamentar.
Reconhecimento
Durante os discursos ao longo da celebração, o cuidador César Dantas da Silva apontou para aspectos da ocupação que, segundo ele, precisam de melhorias urgentes. “Quando se fala em cuidado, falamos não só das pessoas mais idosas, mas também daquelas que possuem deficiências, ou passaram por algum tipo de acidente, por exemplo. Mesmo com a extrema importância desse trabalho, a sua regulamentação e reconhecimento ainda são muito escassos”, alertou.
“Já observei casos em que o cuidador assumia funções de faxineiro, jardineiro, um verdadeiro faz-tudo na casa do contratante, que, muitas vezes, não concede ao trabalhador os direitos mais básicos, como férias remuneradas”, apontou Silva, que também indicou “auxílios para cuidadores de famílias de baixa renda” como possíveis medidas governamentais para aprimorar a situação da classe.
Em sequência, a atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos no Estado de São Paulo (Sindsaúde-SP), Cleonice Ribeiro, disse estar atenta aos desafios diários vividos pelos cuidadores, e afirmou acreditar que o reconhecimento, obtido por meio de leis estaduais que sigam o exemplo do Dia da Cuidadora, já é um grande primeiro passo.
“Muitas pessoas são exploradas no ambiente de trabalho por não possuírem uma formação na área da saúde. No entanto, se a pessoa exerce a função de cuidadora, que é extremamente nobre, ela deve ter seus direitos garantidos tanto quanto qualquer trabalhador”, ressaltou a sindicalista.
(Com informações da Ass. Comunicação Alesp e Foto divulgação Alesp/Larissa Navarro)
