O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quinta (28/11), o decreto que cria o Programa Periferia Viva, para promover a melhoria das condições de vida nas comunidades. São mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios, para fomentar investimentos nas periferias. Só de recursos do Novo PAC serão mais de R$ 7 bilhões.
No âmbito do Novo PAC, o Governo Federal já selecionou 59 territórios periféricos em 48 municípios que irão iniciar obras de urbanização de favelas, com investimentos de R$ 5,3 bilhões.
Osasco contemplada
A cidade de Osasco teve a proposta selecionada pelo Novo PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes – Programa Periferia Viva e será contemplada com investimentos previstos na ordem de R$ 160.586.943,35 para obras de urbanização de favelas (Urbanização do assentamento precário Jd. Rochdale, localizado na zona norte do município de Osasco-SP, inserido em terreno pertencente à municipalidade)
“O Governo do presidente Lula tem investido muito em Osasco. Em diversas áreas, sempre com essa preocupação de melhorar a qualidade de vida da população e resgatar a dignidade de inúmeras famílias. Os investimentos do Novo PAC Programa Periferia Viva vão beneficiar muitas pessoas e e retratam esse compromisso do presidente Lula com o povo de Osasco”, destaca o ex-vereador João Gois.
Segundo a proposta selecionada, o Rochdale se consolidou como território cuja principal característica foi a ocupação irregular lindeira as margens do canal do braço morto do rio Tietê, com edificações precárias de madeira ou mista principalmente junto ao canal e de alvenaria junto às vias principais.
O adensamento da área é muito alto e os domicílios possuem de um a quatro pavimentos, com vielas extremamente estreitas na porção mais a leste da ocupação.
Entre os anos de 1986 e 1988, as ocupações foram intensificadas, como forma do movimento popular pressionar o poder público a enfrentar a questão da moradia para famílias de baixa renda. Possui característica heterogênea e demanda um conjunto de intervenções distintas para o enfrentamento da precariedade urbana que marcou o bairro desde o seu surgimento.
Trata-se de um assentamento precário, com grande quantidade de habitações insalubres, sem saneamento e infraestrutura urbana na área destinada à urbanização integral, assim, os moradores estão expostos ao lixo, entulho, esgoto e córrego poluído.
O projeto de urbanização prevê a construção de 285 unidades habitacionais, remoção de moradias insalubres e melhorias habitacionais para as 404 residências consolidadas que permanecerem na área. Há uma estimativa de 117 famílias que não poderão ser reassentadas no local e deverão ser atendidas por outros programas habitacionais disponíveis, possivelmente no Minha Casa Minha Vida (o município possui 930 unidades em aprovação).
A implantação do projeto considera duas tipologias, aplicadas de acordo com a melhor adaptação possível do terreno e situação atual, de modo a evitar remoções.
As intervenções previstas também incluem implantação de um parque linear, a canalização do córrego, praças e novas conexões viárias. Concluído o projeto de urbanização, também consta no planejamento a regularização fundiária da área.
Duas subáreas, dentro da macroárea, serão objeto apenas de regularização fundiária por não necessitarem de obras para a implantação de infraestrutura urbana
O projeto complementa as obras realizadas pela fase 1 do Rochdale, completando a canalização do braço morto do Tietê, contribuindo para a redução das enchentes no local, sendo de grande relevância para o município.
O Periferia Viva é um programa de urbanização de favelas com foco em quatro eixos: Infraestrutura urbana; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades.
