Desmontado pelo governo de Bolsonaro e fundamental para o povo brasileiro que vive em regiões onde a seca castiga, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas) foi retomado pelo governo Lula.
Com investimento de R$ 562 milhões, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta quinta-feira (27) acordos firmados e editais lançados que vão beneficiar 60 milhões de famílias no país.
De acordo com o MDS, dois editais vão garantir a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia.
O ministro do MDS, Wellington Dias, fala das parcerias na implantação do programa no país e ressalta a importância e necessidade do investimento em cisternas onde a acessibilidade à água é comprometida.
“E onde não tem água? Não tem água de poço? Não tem água de um rio? Como fazer? Aqui vale o investimento em cisterna, cisternas para produção e cisternas para abastecimento. E aqui, minha alegria com a integração em parcerias com várias áreas, o BNDES, a Fundação Banco do Brasil, com o Consórcio Nordeste, integrado com estados, entidades e municípios”.
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Parcerias na construção de cisternas
Na quarta-feira (26) foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que vai permitir a construção de cisternas no Semiárido, com implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural.
“E assim, o Ministério do Desenvolvimento Social libera este ano, nas previsões, R$ 562 milhões para cisternas no Norte, Nordeste, no Sul agora também, Rio Grande do Sul, com experiências ali em áreas que precisam. O objetivo é garantir, agora, com essa integração com o BNDES, também alternativas com outras fontes, assim, seguir adiante com o programa de cisternas para quem precisa”.
O governo Lula vai investir R$ 46,44 milhões, sendo R$ 40 milhões para a implementação das cisternas com recursos das instituições bancárias, e R$ 6,44 milhões via MDS pelo Fomento Rural. O chamamento público para as entidades da sociedade civil interessadas em participar do processo será aberto no próximo mês de agosto.
“O acordo de cooperação estava parado e foi reformulado na atual gestão, com alteração no Plano de Trabalho para redirecionar as metas de cisternas escolares para ações de inclusão produtiva de famílias do Cadastro Único. Dessa forma, conseguimos recuperar todo esse investimento que seria perdido por falhas na gestão anterior”, destaca o ministro.
O vice-presidente, Geraldo Alckimin, também ressalta as parcerias do Programa Cisternas na recuperação da Caatinga e elogia do Consórcio Nordeste como um bom exemplo de cooperação.
“Uma parceria do BNDES, com o Banco do Nordeste e a Fundação do Banco do Brasil. O Consórcio do Nordeste é um exemplo de boa parceria, ele fortalece a região integrando as políticas públicas dos setores produtivos fazendo o Brasil avançar muito em várias frentes: infraestrutura hídrica, transposição do São Francisco, energias renováveis eólica, fotovoltaica, investimento em energias, agora também transmissão, ferrovias, como a integração Leste-Oeste e a Transnordestina. O Consórcio é o modelo para estimular o debate, gerar novas ações concretas, trazer emprego e renda, mudando a vida das pessoas”.
Famílias de baixa renda e escolas
O acordo assinado entre MDS, a Fundação Banco do Brasil e BNDES vai beneficiar 1.400 famílias rurais de baixa renda em 17 municípios de dez estados do Semiárido: Monte Santo (BA); Potengi e Salitre (CE); Araioses (MA); Caraí e Novo Cruzeiro (MG); Damião (PB); São Francisco de Assis do Piauí e Betânia do Piauí (PI); Parazinho e Ielmo Marinho (RN); Poço Redondo e Monte Alegre de Sergipe (SE); Inhapi e Olivença (AL) e; Manari e Itaíba (PE).
A volta do Programa Cisternas também vai beneficiar 216 escolas com a homologação de um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que vai beneficiar 1.188 famílias e 216 escolas. Por meio do acordo, serão liberados R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas atendendo famílias de baixa renda e garantindo o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos.
O Programa Cisternas envolve a parceria do governo Lula com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou Termos de Colaboração. O processo de implementação, com mobilização social, capacitações e capacitações ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos.
Cisternas na Amazônia
O MDS lançou um edital de chamamento público do Programa Cisternas para a Amazônia no fim de junho deste ano. O resultado preliminar será divulgado no próximo dia 3 de agosto.
O objetivo, segundo o MDS, foi selecionar organizações da sociedade civil para a implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na região. Serão investidos R$ 100 milhões para a construção de 3,7 mil sistemas.
Assim como no Semiárido, pelo menos 30% das famílias atendidas pelo edital também receberão assistência técnica e serviços de acompanhamento, além de recursos do Programa Fomento Rural. Os equipamentos auxiliam sobretudo os grupos mais isolados de comunidades ribeirinhas e de reservas extrativistas que sofrem com a dificuldade de acesso à água potável.
Governos PT
Em 13 anos de governos do PT, o Programa 1 Milhão de Cisternas resultou em 1,3 milhão de reservatórios, com a entrega de 1.257.670 cisternas para consumo; 169.537 cisternas para produção de alimentos e criação animal e mais 6,9 mil cisternas escolares.
Cada cisterna de placa de concreto tem custo aproximado de R$ 3,8 mil e capacidade de armazenar até 16 mil litros de água (da chuva ou de caminhões-pipa).
O governo de Bolsonaro deixou um déficit de 350 mil cisternas. Desde 2017, o programa sofreu uma drástica redução de sua capacidade. Os dois últimos anos foram os de piores execuções da história, com apenas 4,3 mil cisternas entregues em 2021 e 5,9 mil em 2022. Em 2014, por exemplo, foram mais de 149 mil unidades instaladas, enquanto em 2013 foram quase 142 mil.
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Ouça o boletim da Rádio PT sobre o retorno do Programa Cisternas:
Programas estratégicos
O programa de cisternas e a transposição do Rio São Francisco foram estratégias do PT para combater a fome e levar água ao sertão nordestino.
No Brasil, o semiárido abrange 1.262 municípios brasileiros nos nove estados do Nordeste e em parte de Minas. Na região vivem 27 milhões de pessoas, ou seja, 12% da população brasileira. Nela encontram-se cerca de 80% das comunidades quilombolas brasileiras.
Criado dentro do escopo do Programa Fome Zero, como o Bolsa Família, o Programa Cisternas foi um passo fundamental para que o Brasil deixasse, em 2014, o Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Em 2004, Lula deu o primeiro passo para a transposição do Rio São Francisco. Foi então aprovado em Brasília o Plano Decenal da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, prevendo a realização da transposição (baixe aqui o documento).
Saiba mais sobre a verdadeira história da transposição do Rio São Francisco aqui.
Fonte: Da Redação do PT Nacional, com informações do MDS
Foto: Sérgio Amaral/MDS
