Medida destina R$ 4 bilhões, entre 2023 e 2026, para garantir a conclusão de 3,5 mil obras, incluindo unidades de educação infantil, fundamental, profissionalizante e quadras esportivas
Após seis anos de descaso dos governos anteriores com a educação pública do país, o setor volta a ser prioridade. Uma das provas disso é o lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica (MP 1174/2023).
Os investimentos maciços na escola integral, anunciados pelo presidente Lula, na última sexta-feira (12/5), são uma parte do projeto de recuperação da educação básica no Brasil
O programa prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas, que receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Parceria com estados e municípios
“Com a iniciativa, estados e municípios podem assinar parcerias para investir e acelerar a conclusão das obras. Em todo o país são mais de 3.590 obras que serão retomadas, beneficiando cerca de 450 mil estudantes, sem contar os empregos diretos e indiretos que serão gerados”, destaca o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
De acordo com o governo Lula, são 1,2 mil creches e pré-escolas de educação infantil; quase mil prédios de ensino fundamental; 40 de ensino profissionalizante; e 86 obras de reforma ou ampliação. O programa pode resultar ainda na conclusão de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
O programa contempla projetos de infraestrutura educacional com valores repassados pelo FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). Ele se destina a obras ou serviços de engenharia paralisados (com instrumento vigente, mas sem execução dos serviços) ou inacabados (com instrumento vencido sem a conclusão do projeto).
Considera-se paralisada toda obra ou serviço de engenharia cujo instrumento (convênio ou acordo) esteja vigente, tenha havido emissão de ordem de serviço e o ente beneficiário tenha registrado a não evolução da execução dos serviços; enquanto inacabada é a obra ou serviço de engenharia cujo instrumento tenha vencido e a obra ou o serviço de engenharia não tenha sido concluído. Esse enquadramento, como paralisado ou inacabado, considerará a situação registrada no sistema informatizado de acompanhamento do MEC na data de entrada em vigor da MP.
Correção maior de valores
A MP ainda prevê a adoção da correção dos valores repassados pela União aos entes federativos pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), que, segundo o governo, reflete com maior precisão as oscilações de preços na construção civil
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a Medida Provisória permitirá ao gestor educacional conduzir as obras com montantes condizentes com a realidade atual.
“A retomada de obras inacabadas e paralisadas demonstra que o foco na educação está de volta na agenda governamental. Pernambuco terá 159 obras retomadas pelo governo Lula. As obras prontas vão garantir infraestrutura adequada e segurança para todas as comunidades escolares beneficiadas”, aponta a senadora.
O senador Humberto Costa (PT-PE) destaca o fato de o governo ainda ter poucos meses desde a posse, em janeiro, mas já ter apresentado uma série de programas e projetos destinados a mudar a atual realidade do Brasil.
“A educação agora tem mais investimento, profissionais da saúde passaram a ser mais valorizados, as obras foram retomadas, o país já está até mais feliz. O Brasil de união e reconstrução está a todo vapor”, destaca. “O Brasil agora tem um governo que defende a educação”, finaliza Humberto.
Fonte: PT no Senado
Foto: Ricardo Stuckert/PR
