Governo Lula prorroga prazo até domingo (12) para inscrições no Novo PAC Seleções

novembro 10, 2023

Quase 100% dos municípios brasileiros aderiram ao chamado do Governo Federal para cadastrar obras no Novo PAC Seleções. O prazo original acabaria nesta sexta-feira (10), contudo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, coordenador do Novo PAC, anunciou a prorrogação até este domingo, dia 12/11, atendendo à determinação do presidente Lula. Os editais já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção serão R$ 65,4 bilhões e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.

A intenção é que gestores municipais e estaduais consigam finalizar o envio dos documentos necessários para cadastrar as propostas. Até o momento, 25.350 propostas de obras foram cadastradas no sistema, destas 16.636 já foram enviadas e 8.714 têm pendência de documentação. Os números foram anunciados pelo ministro Rui Costa após a segunda reunião ministerial da área social. “O presidente decidiu estender o prazo até o próximo domingo para que os prefeitos possam enviar seus documentos. Queremos dar a oportunidade para que completem as informações e efetivem o envio”, explicou Costa, em entrevista, ao lado do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

Conforme o ministro da Casa Civil, a construção de creches lidera o ranking de cadastros efetuados até o momento. Escolas de tempo integral e unidades básicas de saúde estão, respectivamente, em segundo e em terceiro lugar. “Sentimos uma grande alegria em ver a mobilização dos prefeitos para reduzir o déficit de creches no país. As escolas de tempo integral também são prioridade. Para ofertar esta modalidade de ensino, é preciso ter uma infraestrutura adequada”, pontuou Costa.

A lista de obras mais solicitadas segue ainda com pedidos para a construção de equipamento esportivo, transporte escolar e unidades móveis de odontologia. O governo tem pressa em iniciar essas novas obras pelo país. O coordenador do PAC assinalou que na próxima segunda-feira, dia 13, será iniciado o processo de seleção e obras. “Segunda [feira], a gente coloca a mão na massa e começa a chamar prefeitos e governadores para iniciar as obras”, afirmou Rui Costa.

Editais
Os gestores devem enviar as propostas, de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública.

Para submeter os projetos à avaliação dos Ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. Todas as informações e orientações estão na página gov.br/casacivil/novopac/seleções. Os manuais e portarias estão reunidos no site da Casa Civil.

Reunião ministerial
Em relação à reunião de Lula com sua equipe de ministros da área social, Rui disse que houve um balanço do que já foi feito e apresentada uma projeção até o primeiro semestre de 2024. De acordo com Rui, a execução orçamentária desses ministérios está em média com 75% de empenho. “Eventuais não realizações devem ter recursos realocadas para ministérios que estão com melhor capacidade de execução”, finalizou.