Com mais de R$ 772 milhões em repasses, medida visa apoiar famílias atingidas por desastres naturais em sete estados brasileiros
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou na terça-feira (15) o pagamento unificado dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás para 659 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo Lula.
A ação busca atenuar os impactos causados por desastres climáticos e permitirá que os beneficiários dessas localidades acessem os recursos no primeiro dia do calendário, sem a necessidade de seguir o escalonamento tradicional pelo Número de Identificação Social (NIS).
A medida beneficia cerca de 1,11 milhão de famílias com o Bolsa Família e mais de 318,39 mil com o Auxílio Gás. Juntos, os repasses somam mais de R$ 772,93 milhões neste mês de abril, sendo R$ 738,54 milhões destinados ao Bolsa Família e R$ 34,38 milhões ao Auxílio Gás.
Municípios contemplados
O pagamento unificado contempla municípios de sete estados brasileiros, atingidos por enchentes, estiagens ou outras situações de calamidade. Entre os contemplados estão:
– Rio Grande do Sul: todos os 497 municípios, afetados por chuvas e alagamentos no último ano.
– Piauí: 129 municípios atingidos por seca (lista completa ao final desta matéria).
– São Paulo: Embu, Ferraz de Vasconcelos, Getulina, Itaquaquecetuba, Poá, Ribeirão Pires, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Pariquera-Açu, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Branca e Cachoeira Paulista.
– Paraná: Antonina, Coronel Domingos Soares, Diamante do Sul, Tibagi, Espigão Alto do Iguaçu, Guaratuba, Morretes, Nova Prata do Iguaçu, Paranaguá e Pinhão.
– Rio de Janeiro: Angra dos Reis e Petrópolis.
– Roraima: Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí, com foco especial na situação dos Povos Yanomami.
– Amazonas: Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
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Calendário antecipado e renovação da medida
Com a unificação, os beneficiários dessas cidades podem movimentar os valores no primeiro dia de pagamento, sem aguardar a data escalonada conforme o NIS.
A flexibilização do calendário tem validade de dois meses e, caso a situação de emergência persista, os municípios podem solicitar a renovação da medida pelo mesmo período adicional.
Com a situação de vulnerabilidade ampliada dos Povos Yanomami na região Norte do país, Roraima conta com seis municípios contemplados: Amajari; Alto Alegre; Boa Vista; Caracaraí; Iracema e Mucajaí. Já no estado do Amazonas, as famílias de Barcelos; Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira serão contempladas pelos benefícios em abril.
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Lista dos 129 municípios do Piauí incluídos
Abaixo, a relação completa das cidades piauienses contempladas com o pagamento unificado:
Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Anísio de Abreu, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Arraial, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Barra D’Alcântara, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Bertolínia, Betânia do Piauí, Bocaina, Bom Jesus, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Buriti dos Montes, Cajazeiras do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Canavieira, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Caridade do Piauí, Colônia do Gurguéia, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Corrente, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Dom Expedito Lopes, Dom Inocêncio, Elesbão Veloso, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Floresta do Piauí, Floriano, Francinópolis, Francisco Ayres, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Guaribas, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Itainópolis, Itaueira, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jerumenha, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoa do Sítio, Manoel Emídio, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Nazaré do Piauí, Novo Oriente do Piauí, Oeiras, Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Palmeira do Piauí, Paquetá, Patos do Piauí, Paulistana, Pavussu, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Queimada Nova, Redenção do Gurguéia, Regeneração, Ribeira do Piauí, Rio Grande do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Luz, Santana do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Inácio do Piauí, São Braz do Piauí, São Félix do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Canabrava, São João da Varjota, São João do Piauí, São José do Peixe, São José do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luís do Piauí, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São Raimundo Nonato, Sebastião Leal, Simões, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Sussuapara, Tamboril do Piauí, Tanque do Piauí, Uruçuí, Valença do Piauí, Várzea Branca, Várzea Grande, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz.
Fonte: Redação do PT Nacional, com informações do MDS
Foto: Site do PT
