Para a senadora Teresa Leitão, modificações feitas pela Câmara devem universalizar o acesso ao ensino médio e reduzir desigualdades entre as redes pública e privada. Apesar disso, Senado poderá propor novas modificações no texto
O Senado Federal deve analisar nas próximas semanas a proposta de mudança no ensino médio (PL 5230/23), de autoria do governo Lula, aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20). O texto adequa as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas e modifica trechos da reforma do ensino médio de 2017 (Lei 13.415/17).
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), as mudanças aprovadas pela Câmara devem gerar uma significativamente melhor organização da oferta de conteúdos para os estudantes, visando a redução das desigualdades entre as redes pública e privada de ensino, além de tornar mais universal o acesso a essa etapa da educação.
A Câmara dos Deputados manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, como queria o governo Lula, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define um total de 1.800 horas para a formação geral básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação, após a reforma do ensino médio de 2017.
“A centralidade dos avanços é a carga horária de 2.400 horas para formação geral. No caso do ensino técnico, o teto era de 1.800 [horas], carga que passa a ser mínima e pode ser ampliada”, destacou a senadora Teresa Leitão.
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O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados e disse que o diálogo garantiu a aprovação das 2.400 horas de formação geral básica, a essência do projeto.
“Garantimos a formação geral básica boa, retomando a carga horária e também o ensino técnico profissionalizante, ponto que queremos fazer avançar no Brasil”, disse Camilo Santana.
A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).
Para completar a carga total nos três anos, esses alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, escolhendo um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.
“Na formação técnica ficou estabelecido um vínculo com o catálogo nacional de profissões. Por fim, as quatro de áreas de aprofundamento terão normatização nacional”, apontou Teresa Leitão.
Apesar dos avanços obtidos na Câmara dos Deputados, a senadora Teresa Leitão apontou que o projeto ainda poderá passar por novos aperfeiçoamentos durante a tramitação nas comissões e no plenário do Senado.
“Temos como resultado o produto de um acordo maduro, mas que pode ter aperfeiçoamentos no Senado”, avaliou.
A senadora Teresa Leitão preside a Comissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil. Desde março do ano passado, o colegiado tem feito audiências públicas para ouvir da sociedade civil sugestões de aprimoramento do ensino médio.
Foto: Alessandro Dantas
Fonte: Site do PT na Câmara
