Começa na próxima segunda-feira (17) o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, do governo federal. A iniciativa possibilitará a renegociação de dívidas e tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de brasileiros. Já na segunda-feira, 1,5 milhão de pessoas com dívidas bancárias de até R$ 100 estarão com o nome limpo e habilitadas a buscar crédito.
“A renegociação de dívidas é uma promessa que fizemos na campanha e está se concretizando agora. 70 milhões de pessoas no Brasil possuem dívidas, muitas feitas durante a pandemia para comprar coisas básicas. Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade”, disse o presidente Lula, no Twitter.
Inicialmente previsto para começar em setembro, o programa foi antecipado por uma portaria do Ministério da Fazenda, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14).
Etapas
O programa será executado em três etapas. As duas primeiras começam na segunda-feira: desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias, podendo beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. Quem tiver dívidas de até R$ 100,00 será desnegativado pelo banco. Com isso, cairão as restrições da situação de negativada, e a pessoa poderá, por exemplo, se não tiver outras dívidas negativadas, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel. Com essa operação, o governo federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de brasileiros.
Outro grupo beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20.000,00 e dívidas em banco sem limite de valor – a Faixa 2. Para essa categoria, os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente com os clientes, por meio de seus próprios canais.
Estima-se que essa renegociação de dívidas bancárias poderá beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. Os créditos presumidos que poderão ser utilizados na renegociação dessas dívidas totalizam, aproximadamente, R$ 50 bilhões. Esse benefício não terá a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumente a oferta de crédito.
A terceira etapa ocorrerá em setembro com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5.000,00.
Emergência
O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.
Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Programa Desenrola espera atingir no total. O objetivo da iniciativa é ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.
PT comemora
O líder do PT na Câmara, deputado federal Zeca Dirceu (PR), comemorou o início do programa. “Na próxima segunda-feira, cerca de 1,5 milhões de brasileiros passarão a dormir tranquilos: eles terão suas dívidas de até R$ 100 quitadas na primeira fase do programa Desenrola. Mais um golaço da dupla Lula e Haddad!”, tuitou. E vai ajudar o Brasil todo, porque sem sem o nome negativado os companheiros podem voltar a consumir e ajudar a roda da economia a girar!”
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, também destacou a largada do Desenrola. “São 70 milhões de endividados hoje no Brasil. Por isso o Governo Lula lançou o Programa Desenrola Brasil que vai ajudar as pessoas que ficaram inadimplentes. As negociações das dívidas começam já na segunda-feira (17/07). Faz o L!”, disse, no Twitter.
Outra que comemorou o início do Desenrola foi a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). “Boas notícias para quem está endividado ou com o nome negativado! O governo Lula antecipou o inicio do programa Desenrola Brasil para segunda-feira (17). Ele vai beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas endividadas na primeira fase. Se você tem ou conhece alguém com dívidas de até R$20 mil, é hora de agir. Isso foi um compromisso de campanha do Presidente @lulaoficial, e que está sendo cumprido”, tuitou.
Fonte: Da Redação do PT Nacional
