Para auxiliar os beneficiários de municípios afetados pelas fortes chuvas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou a data de pagamento do Bolsa Família em 262 municípios de sete estados brasileiros em janeiro. A medida antecipou a distribuição de mais de R$ 1,4 bilhão da folha de pagamento, contemplando 2,06 milhões de domicílios.
As transferências do Bolsa Família tiveram início no dia 18 de janeiro, beneficiando 197 municípios com a unificação do calendário. Após a data, outros 65 municípios – sendo 62 do Rio Grande do Sul e três do Rio de Janeiro -, enviaram solicitação à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania para antecipação do pagamento e também tiveram quebra no escalonamento do calendário.
“O presidente Lula, sensível com a situação dos que sofrem com as enchentes, determinou, e nós fizemos a liberação. O objetivo é garantir o recurso em um momento de muita necessidade”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Em casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, as famílias beneficiárias do programa não precisam seguir o calendário de saque conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). A antecipação do pagamento foi adotada nos seguintes estados: Alagoas; Amapá; Amazonas; Paraná; Rio Grande do Sul; Rio de Janeiro e; Santa Catarina.
“Estamos trabalhando para que o benefício chegue a essas famílias o mais rápido possível e para fazer com que o Governo Federal chegue mais perto delas”, destacou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania.
O maior montante foi antecipado no estado do Rio de Janeiro: R$ 696,55 milhões de reais, atendendo a mais de um milhão de famílias. Deste valor, R$ 390,52 milhões foram destinados à capital, que registrou mais de 581 mil famílias na folha de pagamento deste mês. O estado com a maior quantidade de cidades beneficiadas pela medida foi Santa Catarina, com 109 municípios que tiveram recursos antecipados.
Ajuda emergencial
Além de antecipar o pagamento do Bolsa Família, os beneficiários poderão realizar o saque sem usar cartão ou documentos. Basta procurar pela gestão municipal do programa e pedir uma Declaração Especial de Pagamento). Outro benefício é a prorrogação nos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.
Para que todas essas ações sejam implementadas, a Coordenação Estadual do do Bolsa Família deve enviar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, com o pedido de adoção de providências, os decretos estaduais ou federais que reconhecem a situação de emergência ou calamidade pública, além da relação de cidades afetadas.
Dentre as ações disponíveis para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades, também está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas. Para solicitar a medida, o gestor local preencher um requerimento de solicitação de cofinanciamento.
O repasse do Governo Federal para o município, na modalidade fundo a fundo, usa como base de cálculo o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas. O recurso pode ser investido na implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.
Pagamento unificado
Santa Catarina
109 municípios atendidos
53.652 famílias beneficiadas
R$ 36,67 milhões repassados
Alagoas
1 município atendido (Maceió)
109.692 famílias beneficiadas
R$ 75 milhões repassados
Amazonas
55 municípios atendidos
616.337 famílias beneficiadas
R$ 455,9 milhões repassados
Paraná
7 municípios atendidos
9.200 famílias beneficiadas
R$ 6,14 milhões repassados
Amapá
15 municípios atendidos
117.491 famílias beneficiadas
R$ 85,52 milhões repassados
Rio de Janeiro
10 municípios atendidos
1.030.547 famílias beneficiadas
R$ 696,55 milhões repassados
Rio Grande do Sul
62 municípios atendidos
131.384 famílias beneficiadas
R$ 88 milhões repassados
Brasil
262 municípios atendidos
2.068.303 famílias beneficiadas
R$ 1,44 bilhão repassados
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Edição: Yara Aquino
Foto: Roberta Aline/MDS
