Foi derrubado o Veto 34/2022 integral ao PL 6498/16, de autoria do deputado federal pelo estado do Espirito Santo, Helder Salomão (PT), que introduz de forma expressa a possibilidade de adoção da Pedagogia da Alternância na Educação do Campo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A intenção do projeto é tornar mais clara a interpretação da LDB sobre o uso da Pedagogia da Alternância como proposta educacional para a educação do campo.
O projeto nasceu da dificuldade das secretarias estaduais admitirem a pedagogia da alternância, não reconhecendo os diplomas de alunos egressos dessa proposta de ensino e dificultando a entrada destes alunos em cursos de graduação e pós-graduação.
“Essa é uma vitória dos educadores do campo, que terão maior segurança para continuarem a desenvolver essa fundamental proposta de ensino para as populações do campo”, comemorou o autor do projeto.
A matéria havia sido aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional em junho de 2022, porém o ex-presidente vetou integralmente, negando para as populações do campo o direito a terem uma pedagogia que leva em consideração a realidade das comunidades adaptada à ao dia a dia da população campesina.
A derrubada do veto é uma vitória dos movimentos educacionais do campo, professores e professoras, alunos e pesquisadores que entendem ser a Pedagogia da Alternância uma pedagogia capaz de responder às necessidades da comunidade escolar do campo.
O Espírito Santo é referência na utilização dessa pedagogia, sendo o primeiro Estado brasileiro a receber projetos para aplicação da então “nova” pedagogia a ser aplicada no campo. Desenvolvida na França, chegou em terras capixabas com a fundação do Movimeto de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES) em 1968.
O projeto irá, agora, à promulgação.
https://www.facebook.com/helder.salomao.1350/videos/904266887375751?locale=pt_BR
Foto: Facebook do Deputado Helder Salomão
Fonte: Site do Deputado Helder Salomão
