Com investimentos de R$ 200 milhões, o programa foi lançado em Teresina, nesta terça-feira (5/3)
O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta terça-feira (5/3), no Centro de Convenções de Teresina, capital do Piauí — o programa Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio que beneficiará 70 mil estudantes piauienses. O ministro da Pasta, Camilo Santana, e o governador do Piauí, Rafael Fonteles, formalizaram a adesão do estado ao programa e assinaram o termo de parceria para sua implementação. O investimento do Governo Federal no estado vai ser de R$ 200,5 milhões.
“O que a gente quer dizer para todo jovem do Piauí e do Brasil é que nós queremos que vocês concluam o ensino médio. Essa é a garantia de um futuro melhor para vocês poderem chegar em casa, se olhar no espelho e dizer: eu posso ser o que eu quiser, posso ser médico, advogado, engenheiro, prefeito , governador ou presidente ”, ressaltou o ministro.
Os dados dos estudantes piauienses matriculados no ensino médio já foram repassados ao MEC e agora estão em fase de confirmação. “Queremos todos os nossos jovens na escola, aprendendo e ampliando suas possibilidades de crescimento pessoal e profissional”, exalta o governador Rafael Fonteles.
Ele lembrou que o prazo de envio das informações dos estudantes aptos a receber em a poupança se encerrará na próxima sexta-feira (8/3) e que, no dia 26 deste mês, começará o pagamento do Pé-de-Meia.
Dados – Na cerimônia dos programas já lançados pelo MEC desde o início do governo em 2023, o Ministro Camilo Santana citou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral. Ele parabenizou o estado do Piauí pela adesão aos programas com celeridade.
Cerimônia – Na cerimônia de lançamento, a secretária da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Schweickardt, afirmou que a SEB voltou a tratar a educação de forma sistêmica, com o lançamento de programas em todas as áreas da educação. Kátia afirmou ter orgulho de ser uma mulher negra, que fez carreira no Norte do Brasil e hoje lidera a SEB. A secretária pediu à s estudantes negras presentes que ficassem de pé para homenageá-las.
“O Pé-de-Meia é um artifício para a gente chegar lá longe. Não é apenas um programa de redistribuição de renda, que tanto orgulha o nosso país , como o Bolsa Família. Ele é muito mais do que isso, é a garantia do direito de que vocês permaneçam e cheguem à universidade. O Pé-de-Meia vai fazer com que vocês, como eu, cheguem aqui e quem sabe um dia cheguem a dirigir a educação básica brasileira”, relatou.
O governador do estado, Rafael Fonteles, ressaltou que o ministro Camilo Santana tem conseguido trazer várias pautas efetivas e positivas para a educação no País. “No Piauí serão R$ 200 milhões todo ano e 70 mil jovens beneficiados, mais de 60% da nossa rede de ensino médio. É um programa robusto, forte, que só quem tem compromisso com a educação tem coragem de fazer. Eu perguntei para muitos alunos , e a maioria disse que vai poupar o dinheiro, porque o propósito é garantir que o aluno não deixe a escola porque tem que trabalhar ou ajudar a família, mas também para que ele possa iniciar sua vida profissional ao final dos três anos com algum dinheiro para entrar na vida profissional ”, observou.
Regras – Para receber a poupança, o estudante não precisa se cadastrar, basta ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família. Cerca de 2,5 milhões de alunos serão beneficiados neste ano.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que poderá ser sacado em qualquer momento. Também haverá o depósito de mil reais ao final de cada ano concluído, mas só poderá ser retirado da poupança pelo estudante após a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos vão começar no dia 26 de março.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024 , o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Foto: Agência Gov
Fonte: Agência Gov
