O secretário da Frente Nacional Contra a Fome e Sede, Fábio Paes, apresentou ao Governo Lula na manhã desta quarta (24/05), a proposta denominada “Pontos Populares de Segurança e de Soberania Alimentar”, durante audiência na SRI (Secretaria das Relações Institucionais), comandada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no Palácio do Planalto, em Brasília.
“No nível programático e massivo para enfrentar a fome de 33 milhões de pessoas, nós precisamos ter uma resposta mais direta, mais descentralizada do ministério para enfrentar a fome. Por isso foi feita uma escuta com vários movimentos e organizações de forma aberta e, a partir desses insumos, nós construímos uma proposta que chamamos de Pontos Populares de segurança e de soberania alimentar”, destaca Paes.
Durante a instalação do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), a Frente Nacional reivindicou ao órgão para que uma das diretrizes do Governo Lula fosse a escuta da sociedade civil que enfrenta a fome nas comunidades. E o plano apresentado para o Pacto Nacional de Combate à Fome é extremamente importante, porque atua dentro de programas estratégicos como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o próprio retorno da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
O assessor da SRI, Leopoldo Vieira, acompanhou as demandas durante a reunião e acolheu a proposta para os devidos encaminhamentos visando possíveis agendas da Frente Nacional com o ministro Padilha e com o presidente Lula.
Pontos populares de Segurança e Soberania Alimentar
Sobre os pontos populares, a proposta é a de incentivar a investir em iniciativas solidárias, desde comunidades, ações, igrejas e famílias para o enfrentamento à fome, a partir de eixos de fortalecimento dessa estrutura, formação de base e obviamente dar elementos e estratégias para que esse alimento chegasse a população.
“Então, a nossa proposta como Frente Nacional é pressionar neste momento, para que essa proposta possa servir como uma resposta imediata para os próximos dias e meses. E foi realizado um encontro em Brasília, organizado pela sociedade civil, pela Frente Nacional, onde nós chamamos os principais tomadores de decisão, do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), todos os ministérios e secretárias envolvidas na agenda de enfrentamento a fome”, ressalta Paes.
Protagonismo da sociedade e do Governo Lula
Após a apresentação e diálogo sobre a proposta, a liderança da Frente Nacional Contra a Fome e Sede revelou que o projeto foi muito bem aceito e até impactante para o governo perceber como a sociedade civil construiu um documento pronto para ser implementado, com diretrizes, com mecanismos de controle, e até de acesso a recursos. E neste encontro que aconteceu há duas semanas foi apresentada a proposta e agora o objetivo é que isso possa fazer parte do Brasil Sem Fome.
“Realizamos esse encontro e agora os ministérios e secretarias responsáveis vão apresentar a proposta do Brasil Sem Fome ao presidente Lula. Esperamos que o governo considere essa construção popular. O Lula tem que saber desse material construído de maneira colegiada, popular, a partir de uma resposta pensando num projeto de país e a sociedade civil se organizou para isso tudo”, salienta.
Parceria com o ministro Padilha
A Frente Nacional Contra a Fome e Sede está à disposição do ministro Padilha para apresentar o comitê gestor, as organizações envolvidas da Frente e mostrar a importância desse movimento, um tema crucial que se pense em estratégias massivas com metodologias populares para a questão do enfrentamento da fome e da sede no país.
Paes também entregou um documento intitulado diretrizes para possíveis conflitos de interesses e boas práticas em relação à inciativa privada e financiamentos.
Fábio Paes integra o SEFRAS (Ação Social Franciscana), organização humanitária que luta todos os dias no combate à fome, a violações de direitos e à exclusão econômica e social de populações extremamente vulneráveis e que é responsável pela secretaria da Frente Nacional Contra a Fome e Sede.
Sobre a Frente Nacional
A Frente Nacional Contra a Fome e Sede é composta por mais de 400 organizações e movimentos signatários, dos princípios e das diretrizes da Frente e compõe um comitê gestor formado pelos franciscanos, que são da secretaria, o MTST, o MPA, o MST, a Contag, Ação da Cidadania, Oxfam Brasil, Movimento Fé e Política, “Banquetaço”, Coalizão Negra Por Diretos, Ciranda, Hori, CAMP, Agentes Pastoral Negros do Brasil, ABEFC (Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara), entre outras organizações.
A Frente Nacional Contra a Fome nasce no contexto de crise emergencial da pandemia para buscar formas de enfrentamento à fome, desde a base, atuando diretamente com as pessoas atingidas, ao Estado, ante o desmonte das políticas públicas de segurança alimentar, nutricional e hídrica. O objetivo é enfrentar a fome em suas perspectivas estrutural e emergencial, a partir da educação, formação, mobilização e organização popular para uma agenda de convergência coletiva de ações diretas e de incidência política frente à insegurança alimentar e nutricional.
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