O vereador de Sorocaba, Francisco França (PT), apresentou projeto de lei na Câmara que propõe a implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nos novos próprios públicos e na rede de iluminação pública.
O projeto estabelece que os novos prédios públicos da administração municipal e a rede elétrica de Sorocaba deverão ser dotados de, pelo menos, 50% de sistema fotovoltaico para a geração de energia elétrica.
De acordo com o vereador, o projeto de lei prevê que os investimentos necessários à implantação do sistema devem constar no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual do município.
“Além disso, a administração pública municipal poderá adotar parcerias público-privadas para a aquisição e a instalação das placas de energia fotovoltaica”, explica França.
