Em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) reuniu parlamentares, representantes da Igreja Católica e movimentos sociais para debater o tema da Campanha da Fraternidade (CF) 2025. Sob o lema “Fraternidade e Ecologia Integral”, a campanha deste ano amplia a discussão sobre a dignidade humana e o acesso a direitos básicos, com foco especial na justiça socioambiental.
Todos os participantes alertaram sobre o déficit habitacional no RN e no País e a necessidade de continuidade das políticas públicas nesse setor para dar mais dignidade aos brasileiros. Presidida pelo deputado Francisco do PT, a realização da audiência foi subscrita pela deputada Divaneide Basílio (PT) e por deputados do PV e PSDB.
Também estiveram presentes o arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, do deputado federal Fernando Mineiro (PT), do coordenador da CF no Rio Grande do Norte, Padre Rodrigo Paiva, e de representantes de entidades ligadas ao tema. Pesquisadores, gestores públicos e integrantes de movimentos sociais, que também participaram, trouxeram dados, experiências e relatos sobre a realidade da moradia no estado. As falas convergiram para a urgência de ampliar investimentos e garantir continuidade às políticas habitacionais, com foco nas populações mais vulneráveis.
Abrindo os debates, o deputado Francisco do PT destacou a tradição da Casa em discutir a Campanha da Fraternidade. “Todos os anos esta Casa promove esse debate, em razão da relevância dos temas escolhidos”, afirmou. Ele lembrou que a campanha, realizada desde 1962, tem papel fundamental na articulação entre fé e compromisso social.
O parlamentar ressaltou ainda que, em 2026, o tema da moradia digna ganha centralidade. “A campanha é um chamado à união entre fé e compromisso social, para refletirmos sobre a moradia como direito fundamental e necessidade básica”, disse. Segundo ele, é preciso transformar reflexão em ação concreta, com políticas voltadas à habitação popular.
O arcebispo Dom João Cardoso agradeceu o espaço e enfatizou a dimensão social do debate. “São temas que dizem respeito à nossa vida em sociedade”, afirmou, destacando que a campanha convida a olhar com atenção para a dignidade humana. Dom João alertou para a gravidade da situação habitacional no país. “Ainda são muitas as famílias que vivem em moradias precárias, sem saneamento e infraestrutura”, disse. Para o religioso, “essa realidade não pode ser vista com indiferença”, pois compromete a dignidade humana e exige políticas públicas eficazes e compromisso com a justiça social.
A deputada Divaneide Basílio ressaltou a importância de ampliar o alcance da campanha. “A Campanha da Fraternidade já transpos os muros da Igreja”, afirmou, defendendo que o debate seja abraçado por toda a sociedade. Segundo ela, a continuidade da iniciativa depende do engajamento coletivo. A parlamentar destacou que o tema da moradia precisa permanecer em evidência, como pauta permanente de cidadania e direitos.
O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) destacou os desafios históricos da política habitacional no Brasil e historiou a criação do Ministério das Cidades, em 2003, como um marco. O deputado ressaltou a importância do programa Minha Casa Minha Vida e suas reformulações: “Nos debruçamos sobre erros e acertos, ouvindo empresários e movimentos sociais”, afirmou. Para ele, reconstruir políticas é mais difícil do que criá-las. “Não é só a materialidade, é a esperança das pessoas”, disse, ao elogiar a Igreja por pautar o tema. “Uma pessoa sem moradia é alguém sem referência, sem lugar”.
Políticas Públicas e Justiça Social
A audiência pública também serviu como um fórum para cobrar a celeridade em projetos de regularização fundiária e a ampliação de programas habitacionais populares no Rio Grande do Norte. Representantes da Igreja destacaram que a Campanha da Fraternidade não é apenas uma reflexão religiosa, mas uma convocação para que o Poder Público atue no combate à “cultura do descarte”.
Com informações e foto da Ass. Com. da Assembleia Legislativa do RN e de Redes Sociais da deputada Divaneide Basílio.
