Resultado dos esforços da governadora Fátima Bezerra (PT), índice foi de 15,63%, superior à média nacional de 4,09%
Com aquisição de equipamentos, ampliação de delegacias, reforço do efetivo policial e atuação conjunta das forças de segurança, o Rio Grande do Norte, governado pelo PT, foi o estado que mais reduziu o número de crimes contra a vida no ano passado, na comparação com 2022.
Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o estado registrou, no ano passado, 1.026 ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), o menor número em 13 anos. Na comparação com os 1.216 casos registrados em 2022, a redução foi de 15,63%. Com isso, 190 vidas foram preservadas.
São considerados CVLI o homicídio doloso, o feminicídio, o latrocínio (roubo seguido de morte) e a lesão corporal seguida de morte. No Rio Grande do Norte, o número de ocorrências de homicídio doloso caiu 17,86% entre 2022 e 2023, de 980 para 805.
O índice de redução do número de CVLI no ano passado no estado (15,63%) é bem superior à taxa verificada em todo o Brasil no mesmo período: 4,09%.
Segundo o MJSP, o número de casos no país em 2023 (40.464) foi o menor desde 2010. Em 2022, foram 42.190 ocorrências. Ao todo, com a redução entre os dois anos, 1.726 vidas foram salvas.
Outros crimes
No Rio Grande do Norte, entre 2022 e 2023, houve queda também das ocorrências de outros tipos de crime, como Roubo a Estabelecimento Comercial (-15,3%), Roubo a Residência (-21%), Roubo em Via Pública (-5,8%), entre outros.
Todos esses bons resultados refletem os esforços feitos pela governadora Fátima Bezerra, do PT, para garantir a segurança da população potiguar.
Para Olga Aguiar, titular da Secretaria de Estado da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), “é um feito histórico” o Rio Grande do Norte ter alcançado esses avanços pelo fato de o início de 2023 ter sido marcado por uma onda de criminalidade no estado.
“Foi um feito enorme porque, em meio a tantas adversidades, o governo do estado, por meio das forças de segurança, conseguiu, em razão desse investimento que foi feito, alcançar esse índice que, para nós, é, repito, um feito histórico, a redução desses crimes, incluindo os crimes letais”, disse a secretária.
Ela acrescentou que, além dos investimentos estaduais, o apoio imediato do governo federal, por meio do MJSP, também foi fundamental para a redução da criminalidade. À época, a ajuda do ministério totalizou R$ 100 milhões, o que incluiu, além de verbas, a doação de veículos.
“Nós recebemos o apoio incondicional, de pronto, do governo federal, do Ministério da Justiça. O [então] ministro Flávio Dino acho que veio duas vezes aqui. Enfim, de imediato, quando eclodiu a onda, a governadora esteve em Brasília e, na volta da primeira viagem que ela fez, ela já veio acompanhada de uma equipe da Força Nacional e, logo em seguida, foi chegando mais”, disse Olga.
A seguir, alguns investimentos que foram realizados no estado:
400 novas viaturas
2023 foi o ano em que o Rio Grande do Norte mais recebeu novas viaturas. Foram 400 unidades – há previsão de aquisição de mais 100 ainda no primeiro semestre de 2024.
Novo helicóptero
O novo helicóptero da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social chegou ao Rio Grande do Norte em agosto de 2023. Batizado de Potiguar 02 (Koala AW119kx/2023), ele foi fabricado pela empresa italiana Leonardo e tem capacidade para dois pilotos e até seis passageiros.
A aeronave foi adquirida através de convênio com o governo federal – por meio do MJSP – somando pouco mais de R$ 28 milhões. Desse total, cerca de R$ 7 milhões foram contrapartida do governo do estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão – recursos também provenientes dos cofres públicos estaduais.
A aeronave já está em pleno funcionamento e à inteira disposição das instituições e forças policiais que compõem a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) do estado, sendo também empregada em operações e missões de cooperação com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria da Saúde Pública (SESAP).
Mais policiais e bombeiros
Em dezembro, a Polícia Militar realizou a aula inaugural do Curso de Formação de Praças (CFP/2023). Os 1.158 formandos foram aprovados no concurso público de 2018 e convocados recentemente.
Já a Polícia Civil foi reforçada com mais 50 delegados, 100 escrivães e 250 agentes, que deverão ingressar na instituição ainda no primeiro semestre de 2024. No Corpo de Bombeiros Militar, 102 novos soldados e dois novos oficiais da área da saúde também iniciaram o curso de formação em 2023.
Combate a facções
O combate à criminalidade no Rio Grande do Norte também foi reforçado com o lançamento, em outubro de 2023, do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa tem os seguintes eixos de atuação: proteção às áreas de portos, aeroportos e fronteiras; integração informacional e institucional; aumento da eficiência dos órgãos policiais; aumento da eficiência do sistema penitenciário; cooperação entre os entes federativos.
Força Integrada
O Governo do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) assinaram, em dezembro, a renovação, por mais cinco anos, da atuação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no estado (FICCO), que tem por objetivo desmantelar organizações criminosas dedicadas ao tráfico de drogas, ao comércio ilegal de armas e outros crimes. Fazem parte a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Operação Paz
Foi lançada em setembro, em todo o país, a Operação Paz. Trata-se de uma ação conjunta coordenada pelo MJSP com o objetivo de agregar e colaborar com os esforços que já vêm sendo realizados pelos governos estaduais em reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). No Rio Grande do Norte, a Operação Paz é supervisionada pela SESED e envolve a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia, Polícia Penal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
De setembro a dezembro de 2023, as forças policiais realizaram 547 prisões, das quais 108 foram de suspeitos considerados diretamente envolvidos em assassinatos. Os demais foram detidos em flagrante por circunstâncias do cometimento de outros crimes.
O Rio Grande do Norte foi um dos estados que mais se destacou na apresentação dos números gerais da “Operação Paz”. De setembro a dezembro, houve redução de 23% no quantitativo de mortes violentas no comparativo com o mesmo período de 2022, quando não havia operação em curso.
Foto: Everton Dantas
Fonte: Site do PT Nacional
