O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3613/2023, que endurece a punição para crimes violentos cometidos dentro de instituições de ensino. O relator da matéria, senador Fabiano Contarato (PT-ES), celebrou a vitória legislativa que classifica esses atos como crimes hediondos — ou seja, sem direito a fiança, indulto ou anistia.
A proposta representa um avanço importante no enfrentamento à violência no ambiente escolar e reforça o compromisso do Congresso com a proteção das crianças e adolescentes. Para Contarato, trata-se de uma resposta firme à crescente preocupação com a segurança nas escolas.
“Meu compromisso é com a proteção da infância e com a paz nas salas de aula. Como relator desse projeto, tive a honra de contribuir para que nossa legislação seja mais rigorosa contra quem ousa ameaçar nossas crianças. Escola tem que ser lugar de aprendizado, não de medo”, afirmou o senador.
Com a aprovação no Senado, o PL 3613/2023 segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Facebook do Senador Fabiano Contarato
Fonte: Thiago Paulino
