A vereadora Amélia Noemi, do PT de São José dos Campos, está sendo ameaçada de cassação pela extrema-direita da cidade que defende o ‘PL do Estuprador’, projeto de lei de grupos extremistas encabeçado pela bancada evangélica conservadora da Câmara dos Deputados.
Amélia Naomi se posicionou contra esse projeto que tramita em Brasília e que transforma crianças e mulheres vítimas de estupro em criminosas, com pena de prisão até 20 anos. Para os estupradores, a pena é de até 10 anos. O Brasil vive uma epidemia de violência sexual contra meninas. São 156 casos de estupro de vulnerável por dia. As principais vítimas são crianças de 10 a 14 anos, que representaram 49,6% dos casos em 2022.
O vereador da extrema-direita que ameaça Amélia é o mesmo que fez retirar das escolas de São José dos Campos o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas”, que cita Marielle Franco. Ele também já afirmou que o regime militar matou pouco.
Segundo Amélia, na semana passada o jornal Folha de S. Paulo fez uma matéria sobre a retirada do livro “Meninas Sonhadoras Mulheres Cientistas” das escolas municipais. “Eu tinha feito um requerimento contra essa medida que foi rejeitado. Semana passada, tive outro embate com esse vereador por causa de um requerimento meu contra o projeto que penaliza as mulheres e meninas vítimas de estupro, pois ele havia feito um requerimento a favor do tal projeto. Ao equiparar interrupção da gravidez com homicídio, a proposta estabelece pena de 20 anos de prisão, enquanto o estupro é punido com 10 anos. Minha moção foi rejeitada com apenas 2 votos a favor. Fiz um pronunciamento firme contra esse retrocesso, que gerou o debate. Depois o vereador fascista fez um pedido de cassação contra mim”, explicou Amélia.
Acesse aqui o abaixo-assinado pela defesa do mandato de Amélia Naomi:
