O deputado estadual de Roraima, Evangelista Siqueira (PT), usou suas redes sociais para destacar iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública que lançou um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis.
Segundo o petista, a ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, que tem como objetivo garantir a transparência e assegurar o direito dos consumidores e surge como resposta ao anúncio, na última semana, de redução dos valores pela Petrobras.
Qualquer cidadão pode registrar, de forma simples e acessível, reclamações por meio de um formulário online na página do ministério (gov.br/mj).
“A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai investigar eventuais práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. E cada consumidor que identificar postos praticando preços abusivos, deve contribuir para o fortalecimento da fiscalização e a defesa de seus direitos”, destacou.
