Segundo os pesquisadores, o programa reduz, em média, 6,5 pontos percentuais a evasão no ensino médio no país; pesquisa realizada pelo Centro de Evidências da Educação Integral (parceria entre Insper, Instituto Sonho Grande e Instituto Natura)
Um estudo inédito indica que programas de bolsa para estudantes do ensino médio, como o Pé-de-Meia, podem reduzir significativamente a evasão escolar entre jovens de famílias vulneráveis.
A pesquisa é do Centro de Evidências da Educação Integral (parceria entre Insper, Instituto Sonho Grande e Instituto Natura) e foi publicada no livro “Bolsas de estudo e evasão: avaliação de impacto ex-ante”. Os autores são Laura Almeida R. de Abreu, Ricardo Paes de Barros, Samuel Franco e Laura Muller Machado.
Os resultados mostram que bolsas de estudo têm grande potencial para serem uma política eficaz para reduzir a evasão, já que “a cada quatro jovens que iriam evadir, um deles deixa de evadir por causa do Pé-de-Meia”, o que ajuda a segurar parte dos alunos na escola, ainda que não resolva o problema sozinho. Outra conclusão é que o Pé de Meia pode ter resultados alinhados às melhores evidências internacionais.
Benefício para os mais vulneráveis
Como o programa é recente e os resultados completos só poderão ser medidos com dados observados após um ciclo completo, os autores usaram um método que estima os efeitos antes de a política acumular séries históricas completas. O custo anual atual do Pé-de-Meia é de R$ 12 bilhões, com mais de 4 milhões de estudantes beneficiados.
Pelos cálculos apresentados, a taxa de evasão composta nas três séries do ensino médio entre estudantes vulneráveis seria de 26,4% sem o programa e cairia para 19,9% com o Pé-de-Meia — uma redução média de 6,5 pontos percentuais no país.
O impacto varia por estado: no Ceará, a redução estimada chega a 10 pontos, enquanto no Paraná, a 4,4 pontos percentuais.
O estudo também sugere que aumentar o valor total da bolsa não traz necessariamente um ganho proporcional (o “ganho marginal” diminui), mas abre espaço para ajustes no desenho — como concentrar uma fatia maior do pagamento no 3º ano, o que poderia reduzir ainda mais a evasão.
Pé-de-meia
O Pé-de-Meia é um programa nacional do Governo do Brasil, lançado em novembro de 2023, voltado a incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda da rede pública. O benefício é pago em etapas, condicionado a critérios como matrícula ativa, frequência escolar mínima e conclusão de cada ano. Parte do valor pode ser usada durante o período escolar e outra parte funciona como poupança, liberada ao final do ensino médio, segundo o site informativo. O órgão responsável pelo programa é a Secretaria de Educação Básica (SEB), através de termo de compromisso assinado por redes federais, estaduais, distrital e municipais ofertantes de ensino médio.
Não é necessário se cadastrar, os dados são enviados pela escola ao MEC e cruzados com cadastros sociais. Para o presidente Lula, o programa “não tem como objetivo apenas dar dinheiro para os estudantes estudarem. É mais do que isso. É uma demonstração que nós estamos dando para que a gente não veja mais jovens desistirem da escola porque precisam trabalhar para levar comida para casa”, disse ele durante o anúncio da ampliação do benefício.
Por Fernanda Otero (Comunicação da Fundação Perseu Abramo)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
