Medidas para incentivar a produção e baixar preço dos alimentos, além de ações para a reforma agrária e novo Plano Safra foram temas da conversa com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
A queda nos preços de alimentos como arroz, feijão, ovos, frango, tomate e laranja é resultado direto de ações do Governo Federal para estimular a produção, principalmente de pequenos agricultores. Foi o que afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, nesta terça-feira (10/6) durante o programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O arroz hoje é o carro-chefe da diminuição de preço de alimentos no Brasil. O ano passado, essa época, se você comprasse cinco quilos de arroz, você não encontraria por menos de R$ 32. Hoje você vai no supermercado, você encontra até arroz tipo um a R$ 12,90. Nem todo arroz está custando isso. Isso é política pública, crédito, também programas de estímulo”, afirmou Teixeira
“O arroz baixou na média 15%, o feijão baixou na média 24%. Os ovos que estavam muito caros no final do ano, e nós queremos que possam chegar a um preço menor, mas já baixaram em 10%. Nós também tivemos uma diminuição do preço do frango. Enfim, o tomate, laranja baixaram”, disse.
O ministro falou sobre o Programa Arroz da Gente, lançado recentemente em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional contribuindo para a erradicação da fome no país.
O programa incentiva a retomada da produção de arroz pela agricultura familiar e comunidades tradicionais em áreas que cultivam essa produção em alguma escala. Entre as diretrizes estão o apoio ao acesso ao crédito agrícola, fomento à estruturação produtiva, resgate, multiplicação e intercâmbio de sementes, comercialização e aos equipamentos para armazenagem e processamento. Com todas as medidas, o ministro afirmou que a produção de arroz cresceu 10% na atual safra.
“O programa Arroz da Gente é juros baixos para a produção de arroz. Então isso, quem for produzir arroz vai ter juros baixíssimos no nosso plano safra, no Pronaf. Ao mesmo tempo, é um programa de compras. A Conab propôs a saca a R$ 89 e quem quisesse vender para a Conab venderia a saca R$ 89. Ao mesmo tempo há uma expansão do arroz para a lavoura irrigada do Centro-Oeste, porque o arroz estava naquele momento mais rentável que a soja. então muita gente migrou da soja para o arroz. E o arroz também é mais útil para o agricultor, tendo em vista que a palha do arroz ajuda a fertilizar a terra”.
Então isso fez com que ampliasse. Nós tínhamos, no ano passado, cerca de 11 milhões de toneladas de produção de arroz. Nós agora subimos para 12 milhões de toneladas, 10% (de crescimento). Isso que fez com que caísse o preço do arroz, todas essas políticas, e isso é sentido por quem vai no supermercado para comprar arroz”, explicou
“O arroz, ele já gerou essa sensação de diminuição. O presidente Lula é obcecado por preço de alimentos. Como ele já foi líder sindical, o líder sindical sempre se preocupa com o poder de compra dos trabalhadores, e o poder de compra vai também do custo dos alimentos”, disse.
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O ministro também falou sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar, que segue impulsionando o setor em todo o Brasil, com um conjunto de políticas e programas que oferecem crédito e incentivos com condições favoráveis. Dos R$ 76 bilhões disponibilizados, foram injetados R$ 51 bilhões no campo nos primeiros nove meses de execução, revelando um crescimento de 30% nos últimos dois anos. Nas políticas de inclusão, o volume de crédito contratado por mulheres agricultoras no conjunto das linhas saltou de R$ 9 bilhões em 2022 para R$13,7 bilhões em 2024 — alta de 52,5%.
Por exemplo, os juros para produzir alimentos é 3%. Isso é um grande estímulo diante (10:12) de um juros de 14,75, que é o da Selic. Então, há um subsídio muito alto para a produção de alimentos no Brasil”, explicou Teixeira
“No Brasil, tem alimentos que precisam baixar mais, nós não temos dúvida. As carnes, elas precisam baixar mais. Nós sabemos que o café está com preço alto, mas significa também que teve quebra de safra no mundo inteiro e por isso que o Brasil está sendo muito requisitado em função do café. Mas todo esforço do governo do presidente Lula é para que o povo brasileiro tenha alimentos com preço adequado para sua renda e o produtor também seja remunerado adequadamente”, disse.
Segundo o ministro, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 deve ser lançado no inicio de julho, com expectativa de valor recorde.
“Nós batemos recorde de 2023 para 2024, batemos recorde de 2024 para 2025, R$ 776 bilhões, e queremos bater recorde de 2025 para 2026. O que nós conseguimos conjugar nesses dois últimos Planos Safra foi ter recorde de valores e ter recorde de subsídios. Eu espero que a gente consiga concretizar essa equação”.
Esperamos que (o Plano Safra) ajude o Brasil a continuar sendo essa potência de produção de alimentos para o povo brasileiro e para o mundo, para garantir soberania alimentar e uma agricultura sustentável, regenerativa, cada dia mais agroecológica”, afirmou
Desenrola
No bate-papo com radialistas de várias regiões, o ministro fez um balanço do programa Desenrola Rural. Em apenas três meses de execução, o programa já beneficiou 56.117 famílias agricultoras, renegociando R$ 1.78 bilhão em dívidas rurais e abrindo caminho para que milhares de produtores possam retomar o acesso ao crédito e fortalecer a produção. Entre os dias 24 de fevereiro e 23 de maio foram realizadas 89.571 operações de renegociação em diferentes modalidades de dívidas.
O programa oferece condições de renegociação com descontos que chegam a 96% sobre o valor devedor, a depender do tipo de dívida, além de parcelamento facilitado.
“É a hora de fazer o Desenrola, quem tem pendência e voltar a tomar o crédito agrícola, que o Brasil precisa que os agricultores possam tomar o crédito. O crédito agrícola é muito vantajoso igualmente. Tem juros de 3% para produção de alimentos, 2% para agroecologia, para a bioeconomia, 0,5% para comprar máquina. E é por isso que nós queremos que todo mundo tome o crédito agrícola e aproveite essa porta, que é o Desenrola”.
“Nós pensamos que o Brasil tem um grande desafio, porque hoje é um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Produz para o seu mercado interno, que é um desafio imenso, mas produz também para o mercado externo. E é por isso que nós queremos que os agricultores estejam com possibilidade de continuar produzindo alimentos”, explicou Teixeira.
Reforma Agrária
A retomada histórica da Reforma Agrária no Brasil também foi tema no programa. Desde 2023, o Governo Federal já destinou mais de 15 mil novos lotes em assentamentos convencionais. Até o final de 2025 serão 30 mil famílias assentadas em novos lotes, um recorde, e outras 30 mil famílias até o final de 2026, totalizando 60 mil como meta. Ao todo, serão 326 mil famílias beneficiadas em assentamentos tradicionais, ambientalmente diferenciados, regularização e reconhecimento.
“Esse programa de Reforma Agrária ficou paralisado por 10 anos. Nós já pusemos até este ano R$ 1,1 bilhão para compra de terras, e também estamos usando as terras públicas, estamos usando as terras que são de adjudicação, e voltamos a assentar famílias. Em termos de possibilidades de novos loteamentos, novos lotes, novas ofertas, nós devemos estar terminando agora este mês com 16 mil novos lotes a destinar às famílias, que agora nós passaremos para a seleção das famílias no mês de junho, em julho”, explicou.
“Nós temos no Brasil hoje cerca de 115 mil acampados esperando por terra e nós então temos pressa de fazer com que todos possam ter, num horizonte que não é tão curto, terra para nela trabalhar. Reforma Agrária para nós é terra, mas também é crédito. Já foram entregues R$ 1,5 bilhão de crédito. Além do crédito, assistência técnica. Nós estamos também fazendo um programa de desenvolvimento dos assentamentos com as universidades e institutos federais, programas de acesso a mercados, e nós temos dois programas públicos, de compras públicas, que são muito robustos: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Então nós estamos com um programa de ciclo completo para que você possa viabilizar esses novos assentamentos e daqui uns anos essas pessoas já tenham um desenvolvimento tal que elas já estejam todas vendendo ao mercado e ajudando o Brasil a aumentar sua produção de alimentos”.
“Eu falei desse número de 16 mil lotes que já estão sendo disponibilizados. Nós temos uma meta de dobrar neste ano, nós estamos ainda no meio do ano, já chegamos a essa meta e estamos com possibilidade de conseguir só numa operação de adjudicação, de jogar essa meta para 26, 27 mil, o que nos possibilita a fazer com que este ano seja o ano de maior entrega na história do Brasil de lotes para a Reforma Agrária”, afirmou.
Assista à íntegra do Programa Bom Dia, Ministro
Fonte: Eduardo Biagini | Agência Gov
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
