Durante a campanha eleitoral, o programa Desenrola foi uma das principais promessas do então candidato Lula (PT). O projeto tem por objetivo ajudar mais de 40 milhões de pessoas que estão negativadas, ou seja, com dívidas.
Nesta terça-feira (28), durante o relançamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), o presidente Lula revelou que o programa está pronto. “Outra coisa importante para ser anunciada é o Desenrola. Está pronto, acho que semana que vem vamos anunciar”, declarou o mandatário.
Como vai funcionar o programa Desenrola?
– O programa vai permitir a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil de cerca de 40 milhões de consumidores negativados e que tenham renda de até 2 salários mínimos. Os beneficiários do Bolsa Família também estão inclusos.
– As dívidas terão desconto e poderão ser refinanciadas em até 60 meses.
O perfil da dívida no Brasil
Dados do Serasa, referentes a outubro de 2022 e compilados pela Febraban, mostram que as dívidas somam R$ 301,5 bilhões e estão dividias em três grupos:
– 14,9% nas financeiras
– 28,8% nas instituições bancárias
– 66,3% com varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia.
Em uma primeira etapa, o governo federal vai realizar leilões para negociar milhares de dívidas ao mesmo tempo. As empresas (bancos, varejistas, companhias de água, luz, telefonia etc.) que derem os maiores descontos, ficarão aptas a participar do programa.
Terminada a etapa dos leilões, o governo federal vai criar um portal onde o cidadão, com o seu CPF, poderá checar se a sua dívida foi alvo de renegociação. Caso sim, ele poderá escolher por pagar à vista, direto com a empresa, ou financiar em até 60 meses com um banco.
Além disso, a plataforma a ser criada pelo governo federal vai oferecer um comparativo das taxas de juros de cada banco e, dessa maneira, o cidadão poderá escolher a menor taxa.
Fundo garantidor
Para dar mais segurança às instituições financeiras para participarem do Desenrola, o governo vai criar um fundo garantidor para cobrir eventual inadimplência que possa acontecer com os financiamentos: a União vai bancar o principal da dívida, e o bancos vão arcar com o risco de juros.
O Valor de aporte da União ainda não foi decidido, assim com o limite da taxa de juros.
O governo federal também pretende renegociar dívidas de consumidores que ganham mais do que dois salários mínimos, mas, neste caso não haverá a garantia do Tesouro em caso de inadimplência.
O Brasil endividado
Levantamento mais recente do Serasa mostra que a taxa de inadimplência voltou a crescer no país: o indicador revela que cerca de 70,9 milhões de brasileiros possuem alguma dívida.
Dados do Serasa mostram que o principal grupo de endividados no Brasil possui idade entre 26 e 40 (34,8%). As pessoas com idade entre 41 e 60 anos representam 34,7% do total de inadimplentes.
Fonte: Revista Fórum
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil
