Emidio de Souza lembra que Santa Cruz das Palmeiras recebeu mais de R$ 20 milhões com Lula e Dima

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Santa Cruz das Palmeiras, interior de SP. Ele, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 2,2 bilhões. Desse total, Santa Cruz contou com um aporte de R$ 20.713.176,26

Setor prioritário no ranking de repasses do Governo Federal ao município, a Saúde em Santa Cruz recebeu R$ 4,3 milhões em repasses. Segundo dados do Portal da Transparência, os recursos para a área foram distribuídos em várias ações que abrangem, por exemplo, ações de atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, o chamado TETO MAC, que contou com R$ 1,9 milhão.

Também foram injetados R$ 793,5 mil nas ações do SAMU; R$ 611,8 mil na garantia do Piso de Atenção Básica Fixo e R$ 403 mil no programa Saúde da Família. Além disso, foram repassados recursos em apoio à manutenção de unidades de saúde, estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, para o programa Farmácia Básica e ações em vigilância sanitária e vigilância em Saúde.

A partir do Programa Mais Médicos, cinco novas vagas para médicos foram abertas no município. O Ministério da Saúde firmou vários convênios com a Irmandade do Hospital e Maternidade Coronel Juca Ferreira. Com a totalidade dos valores conveniados já liberados, estão em execução no município dois convênios que abrangem R$ 196,6 mil destinados à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde; um convênio de R$ 200 mil para manutenção de Unidade de Saúde; e um convênio de R$ 200 mil para reforma e ampliação de área física do centro cirúrgico de unidade hospitalar que atende mais de 70% de usuários do SUS.

Junto à prefeitura, o Ministério da Saúde também investiu R$ 146,2 mil na ampliação da Unidade de Atenção Básica de Saúde PAA Marcos Paulo Verotti Pedra.

Bolsa Família – O Governo Federal investiu R$ 1,2 milhão no Bolsa Família em Santa Cruz das Palmeiras, beneficiando 1.253 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema no município. Além disso, foram repassados R$ 84 mil para serviços de Proteção Social Básica.

Educação – Neste setor somados os recursos do FUNDEB, Salário-Educação e o acumulado do ano para a área, o total de repasses do Governo Dilma para a Educação chega a R$ 2,5 milhões. O Governo Federal também repassou para Santa Cruz das Palmeiras – a título de Encargos Especiais – os recursos via FUNDEB (R$ 763,2 mil) e Cota-parte dos Estados e DF do Salário Educação (R$ 1,3 milhão). A área de Educação no município contou, também, com R$ 479,4 mil em repasses, a maior parte (R$ 362 mil) destinada a ações de apoio à alimentação escolar. Também foram transferidos recursos para oito associações de pais e mestres de escolas municipais e para o transporte escolar.

Outros convênios – No escopo da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, Santa Cruz das Palmeiras recebeu R$ 122,9 mil do Governo Federal para o recapeamento asfáltico de vias urbanas das ruas Juliana, Domingo Vince, João Luzi e Jose Pedra Mendes. Esse convênio, totalizado em R$ 245,8 mil, teve vigência até dezembro de 2016.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. “Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Santa Cruz e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT”, finalizou.

Confira abaixo o ranking dos investimentos federais:

Fonte: Portal de Transparência em novembro -2015. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), FUNDEB, Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

* Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 – 2012) e presidente estadual do PT.