Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Divinolândia, interior de SP. Ele, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 27,3 bilhões. Desse total, Divinolândia contou com um aporte de R$ 12.971.245,54.
A Saúde foi prioridade dos repasses federais no município de Divinolândia. Ao todo, foi infestido R$ 1,7 milhão no setor. Mais de meio milhão, R$ 560,9 mil, destinou-se ao programa Saúde da Família e foram investidos R$ 377,6 mil na estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.
Também foram destinados R$ 288,2 mil na garantia do Piso de Atenção Básica Fixo; R$ 200 mil para a estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde e R$ 146,5 mil na construção e ampliação de UBS.
O Governo Dilma também investiu recursos nas ações de vigilância em Saúde, vigilância sanitária, no programa Farmácia Básica e nos procedimentos em Média e Alta Complexidade do município.
Desde que aderiu ao Programa Mais Médicos, Divinolândia contou com a abertura de duas novas vagas para médicos, destinadas ao atendimento em regiões carentes do município.
Vale destacar, também, o repasse de R$ 1 milhão para o programa Bolsa Família. Em 2015, a soma beneficiou 689 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema no município. Também foram transferidos R$ 150 mil em Serviços de Proteção Social Básica.
Educação – Esta foi a segunda área no ranking de repasses federais a Divinolândia, com um de R$ 1,3 milhão em investimentos ao longo de 2015. Tratam-se de R$ 261,5 mil investidos na alimentação e transportes escolares e no repasse de recursos para associações de pais e mestres de escolas municipais. Já a título de Encargos Especiais, o município contou com a transferência de R$ 394,9 mil pelo FUNDEB e de R$ 718,6 via Salário Educação.
Em 2015, o Ministério do Esporte repassou R$ 341,2 mil a Divinolândia para a implantação e modernização da infraestrutura esportiva no município.
Já o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento repassou R$ 146,2 mil para a aquisição d eum caminhão equipado com caçamba basculante.
Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. “Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Divinolândia e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT”, finalizou.
Confira abaixo o ranking dos investimentos federais:
Área | Valor acumulado no ano (R$) | Janeiro 2016 (R$) |
Encargos Especiais | 9.269.937,41 | 769.260,60 |
Saúde | 1.744.235,45 | 71.731,73 |
Assistência Social | 1.208.025,18 | 121.624,00 |
Desporto e Lazer | 341.250,00 | Sem dados |
Educação | 261.547,50 | Sem dados |
Agricultura | 146.250,00 | Sem dados |
Total | 12.971.245,54 | 962.616,33 |
Fonte: Portal de Transparência em janeiro-2016. Dados sujeitos à atualização mensal
* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, FUNDEB, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.
* Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 – 2012) e presidente estadual do PT.