Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Piedade, interior de SP. Ele, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 24,3 bilhões. Desse total, Piedade contou com um aporte de R$ 33.281.800,45.
Setor prioritário no ranking de investimentos do Governo Federal, a área da Saúde contou com R$ 5,8 milhões repassados ao longo deste 2015. Boa parte da soma, R$ 2,6 milhões, foi destinada aos procedimentos em Média e Alta Complexidade no município, sendo R$ 15,2 mil transferidos diretamente para a Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Os recursos destinados à Saúde garantiram o Piso de Atenção Básica Fixo (R$ 1,2 milhão); a estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde (R$ 851 mil); o programa Saúde da Família (R$ 300 mil); a construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (R$ 257,2 mil). Também foram investidos R$ 132,9 mil no Farmácia Básica; R$ 131,2 mil no SAMU e R$ 57,6 mil na organização dos serviços de Assistência Farmacêutica no SUS.
Além disso foram viabilizadas ações de Vigilância Sanitária (R$ 21 mil) e também as de vigilância em Saúde (R$ 126,8 mil). Desde que aderiu ao Mais Médicos, Piedade contou com a abertura de quatro novas vagas para atendimento médico em regiões carentes do município.
Educação – Somados os recursos do FUNDEB, Salário-Educação e o acumulado do ano para a área de Educação, o total de repasses do Governo Federal chega a R$ 5,7 milhões. Tratam-se de R$ 1,4 milhão repassado via FUNDEB e R$ 2,6 milhões como Cota-parte dos Estados e DF do Salário Educação, lançados no Portal da Transparência como Encargos Especiais; além de R$ 1,7 milhão investido em Educação Básica que garantiu a alimentação escolar (R$ 762,9 mil), o transporte escolar (R$ 470,2 mil) e a implantação de escolas para a Educação Infantil (R$ 420 mil). Também foram repassados R$ 69,8 mil para associações de pais e mestres de escolas municipais e destinados R$ 32,2 mil à manutenção da Educação Infantil no município.
Bolsa Família – Os investimentos federais no Bolsa Família chegaram a R$ 2,5 milhões em transferência direta para 2.179 moradores de Piedade que se encontram em situação de pobreza e pobreza extrema. Também foram repassados R$ 397,8 mil para serviços de Proteção Social Básica.
Outros Convênios – Em setembro de 2015, o Ministério das Cidades investiu R$ 147,6 mil em Piedade para a execução de serviços de pavimentação e de recapeamento em vias públicas urbanas do município.
Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. “Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Piedade e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT”, finalizou.
Confira abaixo o ranking dos investimentos federais:
| Área | Valor acumulado no ano (R$) |
| Encargos Especiais | 22.460.059,77 |
| Saúde | 5.819.720,98 |
| Assistência Social | 3.099.014,21 |
| Educação | 1.755.355,49 |
| Urbanismo | 147.650,00 |
| Total | 33.281.800,45 |
Fonte: Portal de Transparência em janeiro-2016. Dados sujeitos à atualização mensal
* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o FUNDEB, o Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.
* Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 – 2012) e presidente estadual do PT.
