Iniciativa fortalece o diálogo entre União, estados e municípios e inclui anúncios do Novo PAC, entrega de equipamentos em saúde e novos investimentos para São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (19/3), da abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo (SP). Durante o evento, a partir das 11h, o Governo do Brasil anunciará entregas e investimentos em diferentes áreas, como saúde, mobilidade urbana, habitação, educação e segurança pública, com iniciativas vinculadas ao Novo PAC.
A cerimônia será realizada no Expo Center Norte e reunirá prefeitos, vereadores e gestores municipais para apresentar programas, serviços e oportunidades oferecidos pelo Governo do Brasil. O evento contará com a participação do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e da ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, além de outras autoridades.
SAÚDE — Na área da saúde, as entregas beneficiarão mais de 16 milhões de pessoas no estado de São Paulo com recursos do Novo PAC Saúde e vão fortalecer o programa Agora Tem Especialistas. Serão entregues 43 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para ampliação da estrutura de atendimento nos municípios; 36 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde; e dois combos de cirurgias à rede SUS. As entregas vão ampliar o acesso a serviços de urgência, saúde primária, saúde bucal e procedimentos cirúrgicos.
MORADIA E MOBILIDADE — O Ministério das Cidades apresentará avanços do Minha Casa, Minha Vida, com foco em pequenos municípios. Serão assinados contratos para dois municípios paulistas com menos de 50 mil habitantes, somando R$ 4,2 milhões em investimentos para a construção de 30 unidades habitacionais.
Também será anunciada a autorização de início de obras em 11 municípios do estado de São Paulo, igualmente com menos de 50 mil habitantes. A iniciativa prevê R$ 37,5 milhões em recursos e a construção de 285 moradias. Na área de mobilidade urbana, será assinada uma portaria de seleção para aquisição de 83 ônibus elétricos para a cidade de São Paulo, com investimento de R$ 118 milhões.
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA — Para a educação paulista, o Ministério da Educação anunciará a aquisição do prédio e a reforma do Instituto Federal de Cotia, com investimento de R$ 46 milhões. Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) entregará quatro linhas de luz do acelerador de partículas Sirius, em Campinas, com investimentos que somam R$ 230 milhões. Três dessas linhas (Quati, Sapucaia e Sapê) fazem parte da Fase I do projeto, iniciada em 2022, com investimento de R$ 200 milhões. A quarta linha integra a Fase II, iniciada em 2023 no âmbito do Novo PAC, com investimento de R$ 30 milhões, correspondente à linha Tatu.
GÁS DO POVO — O Ministério de Minas e Energia também anunciará a destinação de R$ 5,1 bilhões em 2026 para o programa Gás do Povo, iniciativa do Governo do Brasil que amplia e fortalece o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.
NAVEGAÇÃO SEGURA – Já o Ministério de Portos e Aeroportos anunciará repasse de R$ 68 milhões para a conclusão da obra de derrocagem do canal de Nova Avanhandava, na hidrovia do Tietê. O projeto busca garantir navegação segura durante todo o ano e ampliar a flexibilidade operacional da usina hidrelétrica local e do Sistema Interligado Nacional.
RECICLAGEM — O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima realizará a entrega de equipamentos para cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis, com investimento de R$ 3,8 milhões. Serão contemplados cinco projetos nos municípios de Lençóis Paulista, Orlândia, Bauru, Araraquara e São Paulo, com equipamentos como prensa hidráulica enfardadeira vertical e caminhão zero quilômetro para coleta seletiva.
INCLUSÃO DIGITAL — Na inclusão digital, o Ministério das Comunicações fará a doação de 2 mil computadores para entidades responsáveis pela criação de Pontos de Inclusão Digital, com investimento de R$ 2 milhões.
GESTÃO E INOVAÇÃO – O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realizará a cessão gratuita de 14 imóveis no estado de São Paulo, sendo nove destinados a prefeituras e cinco a organizações da sociedade civil. Também serão assinadas ações de cooperação institucional, incluindo a adesão da Escola de Governo do Estado de São Paulo ao programa Enap Aqui, com lançamento de quatro turmas de formação.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL — A Secretaria-Geral da Presidência da República promoverá a adesão de prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Meu Município pelos ODS. Também será incentivada a adesão de municípios ao ID Jovem, documento virtual gratuito destinado a jovens de 15 a 29 anos de baixa renda inscritos no CadÚnico, que garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos e vagas gratuitas ou com desconto no transporte interestadual.
CRÉDITO — A Caixa Econômica Federal, em parceria com o Banco Mundial, anunciará uma linha de crédito de US$ 500 milhões voltada ao financiamento de projetos de transição energética e eletromobilidade. Na ocasião, será assinada a parceria para um projeto piloto com o município de Praia Grande.
CORREIOS – Os Correios lançarão um selo comemorativo do Mercosul, em homenagem ao pano brasileiro, especialmente à chita, tecido de inspiração indiana que chegou ao país no século XVII e teve sua primeira produção nacional em Minas Gerais.
CARAVANA FEDERATIVA — Organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), a Caravana Federativa aproxima o Governo do Brasil dos municípios, com a apresentação de políticas públicas, programas e oportunidades de financiamento voltadas ao desenvolvimento local.
A programação segue até sexta-feira (20/3) e inclui uma feira de serviços e inovações do Governo do Brasil, com a participação de mais de 30 ministérios e autarquias federais. Nos estandes, prefeitos e equipes técnicas podem esclarecer dúvidas sobre convênios, obras e políticas públicas.
O evento também oferece oficinas temáticas e espaços de diálogo federativo, com orientações sobre programas como o Minha Casa, Minha Vida, além de informações sobre linhas de financiamento e instrumentos de apoio à gestão municipal.
Fonte: Agência Gov | Via Planalto
