Nova proposta para evitar aumento do IOF taxa fintechs, títulos isentos e bets, mantendo direitos sociais intactos
O mercado financeiro chiou. A imprensa corporativa amplificou. Mas a verdade é que as novas propostas do governo Lula para substituir o aumento do IOF atingem exclusivamente quem sempre escapou da conta: os super-ricos. Em vez de pesar sobre o bolso do trabalhador, como exige a Faria Lima e editorializa grande parte da mídia, o ministro da Fazenda Fernando Haddad preferiu mirar os privilégios do topo da pirâmide. “Essas medidas atingem os moradores de cobertura, porque pega só gente que tem muita isenção fiscal”, afirmou. “Todas as medidas envolvem bets e mercado financeiro. Não mexem com o dia a dia da população”.
Esse é o cerne da proposta apresentada por Haddad a Lula nesta terça-feira (10). Após discutir com lideranças do Congresso, o governo ajustou o decreto anterior na busca de uma compensação para manter o equilíbrio fiscal sem penalizar assalariados, aposentados e beneficiários de políticas públicas.
Redução nas isenções
De acordo com as novas medidas, as plataformas de apostas (bets) terão aumento da alíquota de 12% para 18%. As fintechs, que pagavam menos que os bancos, passarão a contribuir com 15% de CSLL, Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Títulos de crédito como LCI e LCA, que sempre foram isentos, passarão a pagar 5% de IR.
Atualmente, as isenções dadas pelo governo federal chegam a R$ 800 bilhões por ano. Haddad pretende reduzi-las em 10%, por meio de cortes nos gastos tributários. Nenhuma dessas medidas atinge o consumo popular ou a base do sistema produtivo. Todas incidem sobre operações financeiras sofisticadas, aplicações e apostas.
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Em suas redes sociais, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, foi direto ao ponto: “O andar de cima adora falar em ajuste fiscal, mas quando é para dar sua contribuição, eles se insurgem e se recusam”.
Ele lembrou que o governo bloqueou R$ 30 bilhões no orçamento para respeitar o arcabouço fiscal. Mesmo assim, é alvo de ataques por se recusar a cortar ainda mais nas áreas sociais. O que a elite quer, como sempre, é que o ajuste recaia sobre quem mais precisa do Estado. “Os ricos fazem discurso de ajuste fiscal, mas na hora H ninguém quer contribuir com nada”, denunciou.
Justiça tributária
A nova proposta de substituição do aumento do IOF visa a construção da justiça tributária no país. Com a redução dos privilégios, Haddad acredita que será possível diminuir juros, conter o dólar e ajudar a economia a crescer com mais estabilidade. “É uma distorção que está sendo corrigida minimamente para nós equilibrarmos a tributação no mercado financeiro”, explicou o ministro.
O ruído criado pela reação do mercado e da imprensa não é técnico. É ideológico. A elite está incomodada porque, pela primeira vez, suas benesses estão no alvo. E a mídia que a representa faz seu papel, tentando desgastar o governo e pressionar o Congresso.
Para esses agentes, a conta deveria ser paga com a desvinculação dos benefícios da Previdência do salário mínimo e a eliminação dos pisos constitucionais da saúde e da educação. A justificativa é que essas amarras comprometem o orçamento. No entanto, o que buscam, na verdade, é o desmonte das garantias básicas da população mais pobre e o enfraquecimento do papel do Estado na promoção da justiça social.
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No caminho correto
Claro que há pontos em aberto, mas o caminho apontado por Haddad é o correto. Em vez de atacar direitos sociais, o governo está mirando na abundância de cima. E não na escassez de quem historicamente já passa aperto.
Se há algo a cortar, que sejam os excessos dos que lucram sem risco às custas de um sistema tributário desigual.
Fonte: Redação do PT Nacional
Foto: Fábio Robrigues Pozzebom/Agência Brasil
