O deputado Eduardo Suplicy (PT) subiu na tribuna na última quinta-feira (14/09) e leu uma matéria publicada na “Folha de São Paulo” para se posicionar contra o que ele chama de “reforma agrária às avessas”. Segundo o parlamentar, a entrega de títulos de terra, com desconto, a fazendeiros, gera preocupação, porque é uma concentração de propriedade fundiária de terras devolutas do Pontal do Paranapanema feita pelo governador Tarcísio de Freitas. Ainda de acordo com Suplicy, essas áreas públicas foram ocupadas irregularmente e nunca tiveram uma destinação definida pelo Poder Público.
No final de maio, o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu à ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, que antecipe decisão para barrar a liquidação ilegal de terras públicas no estado de São Paulo. Ele chama atenção da ministra para o fato de o patrimônio público estar sendo vendido a toque de caixa e a preço de bananas.
E argumenta que, em vez disso, essas fazendas deveriam ter outra finalidade, criando oportunidades de trabalho e de progresso social e econômico a trabalhadores rurais sem terras ou com terras insuficientes para a garantia de sua subsistência.
No ofício Suplicy destaca também que o Programa Estadual de Regularização de Terras (Lei Estadual 17.557, de 2022) está a serviço de “uma espécie de reforma agrária às avessas”. Ou seja, está permitindo que grandes quantias de terras públicas devolutas sejam alienadas por valores ínfimos, desperdiçando a oportunidade histórica de destinar parte dessas áreas para a instalação de assentamentos de agricultores familiares.
Fonte: com informações de Daiana Rodrigues – Alesp e Cida de Oliveira – Rede Brasil Atual
Foto: Rodrigo Romeo – Alesp
