A GALERA VERMELHA divulga nesta segunda-feira (15/9), a 95ª edição do Boletim Semanal de 2025 com as notícias, editais, concursos, convênios e programas do Governo Lula que estão com cadastros abertos para propostas voluntárias e adesão dos municípios, entidades, associações, instituições, pessoas físicas, pessoas jurídicas, entre outros. São ações em diversas áreas como Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Economia e Agricultura. Toda semana um novo informativo atualizado com as informações do Governo Federal.
Confira as informações da semana:
*Presidente Lula sanciona lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 11 de setembro, a Lei n° 15.202/2025, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A iniciativa integra o Programa Mais Professores pelo Brasil, lançado em janeiro pelo Governo do Brasil para promover a valorização e a qualificação do magistério, além de incentivar a docência no país. O documento de identificação terá validade em todo o país e é destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada.
A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação a que nós pertencemos”, destacou o presidente, durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.
Lula afirmou que todos os governantes devem se unir para promover melhorias na educação brasileira. “Se a gente não trabalhar em parceria, para que o prefeito, o governador e o Governo Federal tentem fazer as coisas de forma plena, trabalhando junto, com muita complementaridade, a gente fica no governo, deixa o governo, entra governo, sai governo, e a gente continua com a qualidade da educação muito ruim e com as crianças não se alfabetizando na idade certa”, argumentou.
Garantia de direitos
A lei estabelece que os objetivos da carteira são identificar professores; promover sua valorização e reconhecimento; e facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da sua condição, como acesso a ferramentas de trabalho (programas de computador, por exemplo) e descontos em eventos culturais e em diárias de hotéis. A emissão do documento ainda depende de regulamentação por decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC).
A autoria do projeto de lei para criação da CNDB é do ministro da Educação, Camilo Santana, que apresentou a proposta durante sua passagem pelo Senado. “Com essa sanção, todo professor que tenha vínculo com alguma instituição, seja ele do ensino fundamental, do ensino médio, da universidade ou do Instituto Federal, vai ter a garantia dessa Carteira Nacional Docente por lei. É uma forma de reconhecer, porque todas as profissões passam pelo professor e é importante reconhecer o papel dele”, disse o ministro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ressaltou que fez questão de participar da solenidade de sanção porque foi testemunha da luta de Camilo Santana para que o projeto de lei fosse aprovado pelo Congresso Nacional. “Vocês formam cidadãos, construindo o futuro da nossa pátria, e mereciam essa legitimação”, declarou Motta, dirigindo-se aos professores.
DADOS — Na carteira, constarão dados como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), filiação, local de residência, data de nascimento e dados profissionais, como a instituição de ensino à qual o docente está vinculado. Além disso, haverá também uma foto do titular do documento no formato 3×4. A CNDB será emitida pelo MEC e poderá ser solicitada em formato digital e físico.
Segundo a lei, estados, municípios e o Distrito Federal fornecerão à União as informações e os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.
MAIS PROFESSORES — Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores no ensino público; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
O programa busca atender aproximadamente 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
*Governo Lula autoriza contratação de mais de 900 novas casas em áreas rurais de dez estados
O Ministério das Cidades autorizou nesta sexta-feira (12/9) a contratação de 918 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Rural. Serão beneficiadas centenas de famílias de dez estados: Amazonas, Rondônia, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina.
A linha de atendimento Rural é destinada a famílias residentes em áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 120 mil. As propostas foram apresentadas por entidades comunitárias e associações rurais, que organizam e representam as famílias beneficiadas. O gestor operacional e o agente financeiro responsáveis devem observar o prazo legal para formalização dos contratos.
No Norte, o Amazonas receberá 100 novas casas no município de Tefé. Já em Rondônia , cinco famílias de Presidente Médici foram contempladas.
No Nordeste, a Bahia será o estado com maior número de contratações, somando 408 unidades em cidades como Anagé (19), Antônio Gonçalves (21), Araci (7), Curaçá (45), Heliópolis (50), João Dourado (50), Livramento de Nossa Senhora (50), Morro do Chapéu (50), Mundo Novo (16), Retirolândia (50) e São Gabriel (50).
O Ceará contará com 50 moradias em Catunda, enquanto a Paraíba terá 41 em Triunfo. Em Pernambuco, Caruaru, Tupanatinga e Moreno somam 120 casas, sendo 50 para os dois primeiros e 20 para o último. Já em Sergipe, os municípios de General Maynard e Moita Bonita receberão juntos outras 100 unidades.
O Sudeste terá 32 novas moradias em Capão Bonito (SP). Minas Gerais contará com 50 unidades em Taiobeiras. No Sul, São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina, terá 12 novas casas.
*Cais do Valongo é reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro
O presidente Lula sancionou a lei que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional. O texto estabelece ainda diretrizes para a proteção do título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ao local.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/9), e leva a assinatura do presidente Lula e de sete ministros e ministras. O texto tem como base um Projeto de Lei construído em resposta a uma solicitação feita pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União com o objetivo de assegurar a proteção do local pelo Poder Público.
Outra intenção do texto é garantir a preservação do sítio como símbolo da memória da diáspora africana e do processo de escravização no Brasil, em consonância com as diretrizes da Constituição Federal e da Unesco. Para isso, estabelece diretrizes que tratam da realização de consultas públicas junto a entidades ligadas à defesa dos direitos da população negra, a orientação técnica por especialistas em patrimônio histórico, o respeito às manifestações culturais afro-brasileiras e a proteção de bens sagrados de religiões de matriz africana.
Além disso, a lei trata da integração do sítio a circuitos culturais, a divulgação da relevância em âmbito nacional e internacional e a coordenação de ações com a cidade do Rio de Janeiro para assegurar a conservação. O texto disciplina fontes de recursos destinados à manutenção e custeio do patrimônio, incluindo dotações orçamentárias, doações nacionais e internacionais, convênios e transferências voluntárias.
Marco — A lei também autoriza a priorização de projetos de preservação da memória e promoção da igualdade racial e de proteção do patrimônio histórico. A lei não apenas reconhece a importância do Cais do Valongo, mas busca transformá-lo em um marco permanente de valorização cultural, reparação histórica e promoção da igualdade racial.
Sobre o Cais
O Cais do Valongo, na capital fluminense, foi o principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil e nas Américas. Recebeu cerca de um milhão de pessoas em quatro décadas, o que o tornou o maior porto receptor de escravizados do mundo e um dos maiores pontos de tráfico transatlântico de pessoas escravizadas do continente africano.
Símbolo de resistência — Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2013, e reconhecido como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco quatro anos depois, o sítio simboliza a memória da violência da escravidão, mas também da resistência, da liberdade e da contribuição dos africanos e seus descendentes para a formação cultural, social e econômica do continente americano.
Circuito — Descoberto em 2011 durante as obras do Porto Maravilha, o Cais, construído em 1811, foi transformado em monumento preservado e aberto à visitação em 2012, integrando o Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana. O circuito reúne importantes marcos da cultura afro-brasileira na região portuária e reforça o valor histórico e simbólico do local.
*Lula sanciona lei que declara Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha patronos da MPB
Ícones da cultura nacional, Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues são oficialmente agora patronos da Música Popular Brasileira. A Lei nº 15.204 , que oficializa a homenagem, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição desta sexta-feira, 12 de setembro, do Diário Oficial da União. O texto também é assinado pelas ministras Margareth Menezes (Cultura) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania).
O título de Patrono é atribuído a brasileiros mortos há pelo menos 10 anos que tenham se destacado por excepcional contribuição ou especial dedicação ao segmento homenageado.
Lupicínio
Nascido em Porto Alegre, em 16 de setembro de 1914, Lupicínio Rodrigues é considerado o criador do estilo “dor-de-cotovelo”, caracterizado por canções que expressam desilusões amorosas com profundidade poética. Obras suas, como “Felicidade” e “Nervos de Aço”, foram interpretadas por grandes nomes da música brasileira e seguem vivas na memória afetiva dos brasileiros.
Sua primeira música, “Carnaval”, surgiu aos 14 anos. A fama veio com “Se acaso você chegasse”, igualmente eternizada por grandes intérpretes. O gaúcho era fiel à inspiração da vida real, compondo com base nas próprias histórias. Casou-se em 1949 e abriu uma churrascaria, unindo música e boemia. Autor do hino do Grêmio, deixou cerca de 150 canções. Faleceu aos 59 anos, vítima de complicações cardíacas.
Pixinguinha
Nascido no Rio de Janeiro, em 4 de maio de 1897, Pixinguinha foi maestro, flautista, saxofonista, compositor e arranjador carioca. É celebrado como um dos maiores expoentes da música brasileira. Foi responsável por consolidar o gênero choro e por influenciar profundamente a formação da música popular brasileira moderna. Entre suas obras mais conhecidas estão “Carinhoso”, “Rosa” e “Lamentos”. O Dia Nacional do Choro, comemorado em 23 de abril, homenageia seu legado.
Apelidado de Pixinguinha pela avó, Alfredo da Rocha Vianna Filho começou a trajetória musical sob a batuta do pai e, ainda jovem, integrou o grupo “Os Oito Batutas”, levando o choro a palcos nacionais e internacionais. Definiu o estilo do choro com suas melodias ricas e arranjos sofisticados. Trabalhou como arranjador na RCA Victor e criou trilhas para cinema, mantendo viva sua influência até falecer em 17 de fevereiro de 1974.
*Com ações para os próximos 20 anos, Plano de Combate à Desertificação é aprovado
O Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil), principal instrumento da Política Nacional de Combate à Desertificação, foi aprovado nesta semana pela comissão coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A decisão foi tomada pela unanimidade dos integrantes presentes na reunião, no auditório do Prevfogo, no Ibama. Eles representam órgãos e entidades não governamentais de várias partes do País.
20 ANOS – Com medidas previstas para os próximos 20 anos (2025-2045), o Plano pretende articular estratégias e ações para combater a desertificação, neutralizar a degradação da terra e mitigar efeitos da seca, com reflexo na redução das vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas das regiões mais afetadas do Brasil, em especial a caatinga e o cerrado.
CINCO EIXOS – O plano está estruturado em cinco eixos temáticos: governança e fortalecimento institucional; pesquisa, inovação e gestão da informação; melhoria das condições de vida da população afetada; gestão sustentável para a neutralização da degradação da terra; e adaptação às mudanças climáticas e mitigação dos efeitos da seca. Cada eixo contém um conjunto de objetivos e cada objetivo uma série de ações, com responsáveis pela execução, potenciais parceiros e metas de curto (2027), médio (2035) e longo prazo (2045), além de indicadores de monitoramento.
182 AÇÕES – O plano foi elaborado com base na primeira versão, produzida 20 anos atrás, em 2004. Vários dados climáticos e a matriz contendo as ações foram atualizados. O PAB reúne, ao todo, 38 objetivos e 182 ações, que devem ser realizadas, de forma transversal, por 18 ministérios em parceria com os governos subnacionais, universidades, institutos de pesquisa, organizações não governamentais, iniciativa privada e demais entidades da sociedade civil.
“O plano oferece um norte no sentido de organizar as ações de combate à desertificação no Brasil, dando ainda as condições para o acompanhamento e monitoramento dessas ações”, afirmou o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da SNPCT/MMA, Alexandre Pires, ao acrescentar que o PAB Brasil está fundamentado nas boas práticas de governança e em dados técnicos e científicos de alta confiabilidade.
SOCIEDADE CIVIL E INICIATIVA PRIVADA – A nova versão foi elaborada ao longo de 2024 num processo que contou com seminários em todos os estados do semiárido e pelo menos um em cada uma das demais regiões do país, além de consulta pública na Plataforma Participa+Brasil, do Governo do Brasil. Ao todo, foram ouvidas mais de 1.200 pessoas entre representantes da sociedade civil, pesquisadores, iniciativa privada e membros de órgãos governamentais. “Essa pluralidade é a base da nossa força e da legitimidade das ações que propomos para os próximos 20 anos”, explicou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, Edel de Moraes, na abertura da reunião da CNDC.
CONVENÇÃO DA ONU – O Brasil, destacou Edel, é signatário desde 1994 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e tem sido referência no diálogo internacional. “Agora, com o PAB Brasil 2025–2045, reafirmamos que estamos preparados para liderar a agenda do combate à desertificação com responsabilidade, integrando ciência, políticas públicas e participação social”, afirmou.
REVISÃO – A partir de agora, o PAB passará por uma revisão final no texto antes de ser publicado oficialmente pelo governo brasileiro. A previsão é que isso ocorra em novembro, durante as atividades da COP30, em Belém (PA). Já está em curso parceria entre o MMA, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) para a elaboração dos planos estaduais.
*Turismo brasileiro cresce 6,1% no acumulado de 2025 e mantém 14 meses seguidos de alta
O turismo brasileiro segue em ritmo acelerado de crescimento em 2025. Entre janeiro e julho, o agregado especial de atividades turísticas apresentou expansão de 6,1% em comparação ao mesmo período do ano passado. O resultado foi impulsionado, principalmente, pelos aumentos de receita em segmentos como transporte aéreo de passageiros, serviços de reservas relacionados a hospedagens, hotéis, serviços de bufê e restaurantes.
Os dados divulgados nesta sexta-feira (12.09), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que regionalmente, 14 das 17 unidades da federação analisadas registraram taxas positivas no período, com destaque para os avanços de Rio de Janeiro (12,7%), Rio Grande do Sul (10,8%), Bahia (8,4%), além de São Paulo (6,0%), Paraná (5,8%) e Santa Catarina (5,6%).
Na comparação de julho de 2025 com julho de 2024, o índice de volume de atividades turísticas no Brasil também cresceu 3,3%, marcando o 14º resultado positivo consecutivo. O desempenho foi puxado, sobretudo, pelos segmentos de transporte aéreo, serviços de bufê e reservas de hospedagens. Entre os destaques regionais, estão Rio Grande do Sul (18,6%), São Paulo (4,9%) e Rio de Janeiro (4,7%).
Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, os números comprovam a força e a resiliência do setor. “ O turismo brasileiro vive um momento de grande expansão e geração de oportunidades. O crescimento registrado neste ano é resultado direto do esforço conjunto entre governo, iniciativa privada e trabalhadores do setor, que têm se reinventado e mostrado a importância estratégica do turismo para a economia e para o desenvolvimento do país” , destacou.
FATURAMENTO – Segundo levantamento mensal da FecomercioSP, elaborado a partir de informações do IBGE, o setor faturou quase R$ 108 bilhões no primeiro semestre de 2025, o maior valor já registrado na série histórica da entidade, iniciada em 2012.
O resultado representa um crescimento de 6,9% na comparação com igual período do ano passado, o que totaliza um adicional de R$ 7 bilhões. Todos os segmentos analisados tiveram avanços, com destaque para o transporte aéreo de passageiros: faturamento de R$ 27,3 bilhões, alta de 10,6% na comparação anual.
Por Fábio Marques
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo
*Brasil disputa Mundial de Atletismo em Tóquio com 85,1% de beneficiários do Bolsa Atleta na delegação
Começou na noite de sexta-feira (12/9) o 20º Campeonato Mundial de Tóquio de Atletismo, no Japão. A delegação do Atletismo Brasil terá 67 integrantes: 47 atletas – 20 mulheres e 27 homens. Destes, 40 são integrantes do programa Bolsa Atleta do Ministério do Esporte, com 85,1%. Ainda compõem o grupo 10 treinadores – Gianetti Senna Bonfim e Sanderlei Parrela são os treinadores-chefes -; cinco integrantes da Comissão Multidisciplinar (médico, fisioterapeutas e massoterapeutas) e cinco oficiais – Wlamir Motta Campos, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo é o chefe da equipe – que tem mais quatro delegados da CBAt.
A expressiva presença de bolsistas na equipe brasileira evidencia o impacto do programa, considerado uma das maiores iniciativas de patrocínio individual a esportistas no mundo. Criado pelo Governo do Brasil para oferecer apoio financeiro e estrutural, o Bolsa Atleta permite que competidores de diferentes categorias se dediquem integralmente aos treinos e às competições, fortalecendo o esporte de alto rendimento no país.
Entre eles, nomes de peso como Caio Bonfim, da marcha atlética, Alison dos Santos, o Piu, dos 400 metros com barreiras, Luiz Maurício da Silva, do lançamento de dardos, e Viviane Lyra, também da marcha atlética. Os quatro fazem parte da categoria Pódio, a elite do Bolsa Atleta.
A delegação brasileira combina experiência e renovação, com atletas consolidados e jovens talentos que disputarão provas de pista, campo e rua. A meta é avançar às finais, conquistar medalhas e ampliar o histórico de conquistas do atletismo nacional em competições internacionais.
O Mundial de Atletismo em Tóquio também será uma oportunidade estratégica de preparação para os Jogos Olímpicos Los Angeles 2028. As disputas seguem até o dia 21 de setembro, final da competição.
Serão 2 mil atletas de 200 países brigando por 147 medalhas em 49 eventos durante nove dias de competições, realizadas no Estádio Nacional de Tóquio. O SporTV e a Cazé TV anunciaram a transmissão.
*Ministério da Saúde instala comitês para monitorar implementação da terapia gênica para AME no SUS
O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria GM/MS nº 8.092, o Comitê Gestor e o Comitê Técnico Independente para acompanhar a implementação da terapia gênica com o medicamento Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida garante a gestão ética, segura e sustentável da incorporação da tecnologia, que já beneficiou as primeiras crianças com AME tipo 1, doença rara e grave sem cura.
O Brasil está entre os seis países do mundo que ofertam esse tratamento no sistema público. A estratégia de compartilhamento de risco firmada com a farmacêutica Novartis Biociências estabelece que o SUS só paga pela terapia se houver eficácia comprovada, reforçando a responsabilidade no uso dos recursos públicos.
Segundo o coordenador-geral de Doenças Raras, Natan Monsores, a criação dos comitês representa um marco para a inovação em gestão no SUS. “Com essa Portaria instituímos um modelo pioneiro de gerenciamento do acordo de compartilhamento de risco para fornecer uma terapia gênica de alto custo, o Zolgensma, para crianças com Atrofia Muscular Espinhal”, afirmou.
Antes da incorporação de tecnologias para AME tipo 1, crianças com a doença tinham alta probabilidade de morte antes dos 2 anos de idade. Agora, com o tratamento disponível, é possível estabilizar a progressão da doença e ampliar a qualidade e expectativa de vida dos pacientes.
O Comitê Gestor será responsável por monitorar e avaliar a execução do acordo, autorizar centros de infusão e analisar resultados clínicos. Já o Comitê Técnico Independente, formado por profissionais de saúde especializados, terá a função de validar a elegibilidade dos pacientes, avaliar desfechos e emitir pareceres sobre segurança e eficácia.
Mais opções de tratamento para pacientes com AME
Aos pacientes fora da faixa etária aprovada para o Zolgensma, o SUS garante dois medicamentos gratuitos na rede pública para os tipos 1 e 2 da AME: nusinersena e risdiplam. Somente em 2024, foram dispensadas mais de 800 prescrições desses medicamentos. Ambos são tratamentos de uso contínuo. A chegada do Zolgensma, em dose única, representa um grande avanço no tratamento de doenças raras na rede pública. Nas próximas semanas, o Ministério da Saúde vai se reunir com associações de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal para ampliar o diálogo e esclarecer dúvidas.
Julianna Valença
Ministério da Saúde
*Governo Lula projeta aplicativo para solicitar Luz para Todos mesmo sem internet
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinaram, nessa terça-feira (09/09), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o desenvolvimento de um aplicativo digital do programa Luz para Todos (LPT) .
Com uma interface mais intuitiva, a ferramenta permitirá o acesso sem estar conectado à internet para que os moradores das áreas remotas possam solicitar o atendimento do Luz para Todos, além de contar com geolocalização automática para mapear as comunidades beneficiárias e otimizar o planejamento de obras.
A iniciativa integra o Startup gov.br, um programa do MGI que apoia projetos de transformação digital de órgãos do Governo Federal, e busca facilitar o cadastro e acompanhamento das solicitações de atendimento do programa em regiões rurais e remotas da Amazônia Legal e outras áreas do país, visando atender 1,2 milhão de pessoas por meio do aplicativo.
Para o secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, o acordo representa um avanço significativo na modernização dos serviços públicos essenciais, ao direcionar a transformação digital para comunidades vulneráveis que enfrentam barreiras no acesso às políticas públicas.
“O aplicativo irá impulsionar a inclusão social e o desenvolvimento regional, reforçando o compromisso do Governo Federal com a universalização do acesso à energia elétrica. A parceria que firmamos hoje representa um marco na nossa jornada para garantir que nenhum brasileiro fique para trás no acesso à energia elétrica”, disse.
O aplicativo irá atender comunidades indígenas e quilombolas, assentamentos, ribeirinhos, unidades de conservação e famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A integração da plataforma com bases governamentais, como o CadÚnico, possibilita a validação automática dos beneficiários e cruzamento de informações para acelerar os processos.
O projeto terá duração de 18 meses, de setembro de 2025 a fevereiro de 2027, com desenvolvimento dividido em seis etapas, incluindo auditorias e ajustes para garantir máxima eficiência da solução antes da implementação completa. A primeira versão (MVP) do aplicativo está prevista para outubro de 2025 e, a cada três meses, novas versões serão disponibilizadas até a entrega do produto final.
Impacto social e desenvolvimento regional
O acesso à energia elétrica é considerado uma “porta de entrada” para outras políticas públicas. Além de melhorar a qualidade de vida das famílias, ela permite o funcionamento de escolas, postos de saúde, centros comunitários, sistemas de abastecimento de água e pontos de conectividade digital.
Segundo André Dias, diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica da SNEE, o aplicativo será um instrumento decisivo para acelerar a chegada da energia elétrica em áreas de difícil acesso. “Desde sua criação, o Luz para Todos já mudou a realidade de milhões de famílias. Agora, com esta solução digital, vamos ampliar ainda mais o alcance do programa, especialmente na Amazônia Legal, onde os desafios logísticos são maiores”, destaca.
O projeto terá reflexos diretos na economia local. A eletrificação de instalações produtivas irá permitir o funcionamento de equipamentos para produção agrícola. Com isso, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e assentadas passarão a integrar, de forma mais competitiva, ao mercado, valorizando seus recursos culturais e naturais.
*Brasil registra recorde histórico de jovens aprendizes nos primeiros sete meses do ano
O aquecimento do mercado de trabalho e a atuação mais estratégica da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) têm impulsionado a aprendizagem profissional, que registra recordes consecutivos de contratação em 2025. Apenas em julho, foram firmados 6.099 novos contratos no país, um salto de mais de 1.000% em relação ao mesmo mês de 2024, quando houve apenas 221 registros.
No acumulado de janeiro a julho deste ano, 75.950 jovens ingressaram no mercado de trabalho por meio da aprendizagem. Com isso, o Brasil alcançou em julho um marco histórico: 674.849 aprendizes ativos. Os dados são do MTE, responsável pela fiscalização da Lei nº 10.097/2000, que regulamenta o programa.
Setores em destaque em julho
Em julho, o setor de Serviços puxou as contratações, com saldo de 4.239 novos aprendizes, seguido pela Indústria (2.322), Agropecuária (309) e Construção Civil (157). O Comércio, por sua vez, registrou saldo negativo de 929 contratos. O saldo corresponde à diferença entre contratações e desligamentos no período.
Segundo o secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, Magno Lavigne, é comum que os números recuem no meio do ano, devido ao encerramento de contratos que coincide com os recessos escolares. Em 2025, no entanto, esse cenário não se confirmou. “Com a permanência dos contratos, registramos saldo positivo em todos os meses deste ano. Isso tem nos permitido alcançar recordes históricos consecutivos no número de aprendizes”, ressalta o secretário.
Mercado aquecido e fiscalização mais assertiva
O desempenho positivo também reflete o aquecimento do mercado de trabalho, que estimula a contratação de profissionais e, por consequência, amplia as cotas destinadas a aprendizes. Pela legislação, empresas de médio e grande porte, com pelo menos sete empregados em funções que exigem formação profissional, devem manter entre 5% e 15% de aprendizes em seu quadro.
Outro fator decisivo é a retomada da capacidade de fiscalização dos auditores-fiscais do Trabalho do MTE, agora fortalecida por novas tecnologias que aumentam a eficácia das ações. Somente entre janeiro e julho, mais de 43 mil estabelecimentos foram inspecionados, resultando na lavratura de 20 mil autos de infração e na contratação de 103.247 aprendizes.
“A inspeção do trabalho tem ampliado o uso de novas ferramentas de fiscalização, o que vem gerando mais oportunidades para os jovens. Atualmente, 73% dos contratos de aprendizagem ativos estão em empresas fiscalizadas nos últimos cinco anos”, destaca a auditora-fiscal Taís Arruti, coordenadora nacional da Aprendizagem Profissional.
Perfil dos jovens na aprendizagem
Em julho, o Brasil registrou 674.849 jovens aprendizes ativos. Do total, 357.589 (52,99%) eram mulheres e 317.260 (47,01%) homens. Em relação à raça, 312.717 se autodeclararam pardos, 279.795 brancos, 67.781 pretos, 4.115 amarelos e 1.639 indígenas.
A maioria dos participantes (360.933) tinha até 17 anos, enquanto 310.580 estavam na faixa etária de 18 a 24 anos. Acima dos 25 anos, o programa contava com 3.338 pessoas com deficiência, público sem limite de idade para ingressar como aprendiz.
Quem pode ser aprendiz
Podem participar do programa jovens entre 14 e 24 anos, desde que estejam matriculados em instituições de qualificação profissional credenciadas pelo MTE.
O contrato de aprendizagem prevê remuneração proporcional ao salário mínimo por hora trabalhada e jornada reduzida, de até seis horas diárias, o que facilita a conciliação entre trabalho e estudo. A formação é gratuita e combina aulas teóricas com a prática profissional dentro das empresas.
O jovem aprendiz também tem direito a FGTS com alíquota de 2%, 13º salário, vale-transporte e férias, que devem, preferencialmente, coincidir com o calendário escolar.
Consulte as entidades formadoras disponíveis na sua cidade aqui .
Acesse aqui o Manual da Aprendizagem.
*Ebserh, MDA e Conab levam produção da agricultura familiar a hospitais universitários federais
Os hospitais vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) irão adquirir 30% de alimentos da agricultura familiar para suas refeições hospitalares. O acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi assinado nesta quinta-feira (11). O documento prevê ações conjuntas para aquisição desses alimentos na modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A assinatura ocorreu durante o Coopera Mais Brasil, o maior evento de cooperativismo do país, promovido pelo MDA em Brasília. Na solenidade de abertura, realizada na última segunda-feira (8), o ministro Paulo Teixeira destacou que as cooperativas são pilares das políticas públicas da pasta, contribuindo diretamente para garantir a comida na mesa dos brasileiros. Ele ressaltou que, ao integrarem uma cooperativa, agricultores e agricultoras ampliam suas oportunidades de capacitação e desenvolvimento.
Para o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, a parceria representa um avanço para a Rede hospitalar e um passo importante para o desenvolvimento sustentável do Brasil. “O país precisa crescer, se fortalecer, mas, acima de tudo, de forma saudável. E isso passa pela saúde, pela economia, pela produção da agricultura familiar”, destacou. Chioro reafirmou que essa iniciativa reflete o compromisso da Ebserh com a promoção da saúde integral, oferecendo uma alimentação nutritiva para a comunidade hospitalar, em especial para os pacientes internados e seus acompanhantes.
Com a parceria, as refeições dos hospitais da Ebserh serão elaboradas a partir de alimentos frescos, diversificados e com alto valor nutricional. A medida também prestigia a produção local, inclui pequenos produtores, além de reduzir gastos e emissão de CO₂ na logística de transporte de insumos alimentícios. Desta forma, a agricultura familiar será responsável por contribuir para a alimentação de uma Rede que, entre julho do ano passado e junho deste ano, distribuiu mais de 17 milhões de dietas orais em 45 unidades de todo o país, conforme o Painel de Indicadores de Hotelaria Hospitalar da estatal.
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Desenvolvimento sustentável
A cooperação com a Conab tem como fundamentos legais a Lei nº 11.326/2006, que dispõe sobre a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O acordo também aproxima a Ebserh dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), em específico os de número 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável) e 12 (Consumo e Produção Responsáveis). A compra de alimentos por empresas públicas também está prevista na Lei 14.628/2023, que institui o PAA e o Programa Cozinha Solidária.
A iniciativa expande para toda a Rede Ebserh o que foi aplicado no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no Rio Grande do Sul, como forma de ampliar o alcance dos benefícios da política de compras públicas.
Sobre a Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
*Educação e Capes ofertam 7,8 mil vagas de pós para professores da rede pública
Com número recorde de oferta de vagas, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica ( ProEB ) publicou editais para seleção de dez cursos de mestrado e um de doutorado, ambos na categoria profissional. Este ano, a CAPES/MEC abrirá 7.812 oportunidades, o maior número na história da iniciativa, criada pela CAPES em 2011.
Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica ( ProEB ) publicou editais para seleção de dez cursos de mestrado e um de doutorado, ambos na categoria profissional. Este ano, a CAPES/MEC abrirá 7.812 oportunidades, o maior número na história da iniciativa, criada pela CAPES em 2011.
Ao todo, são 7.584 vagas para mestrado e 228 para doutorado. Foram publicados os editais de mestrado profissional de Biologia, Física, Matemática, Química, Sociologia, Filosofia, Artes, Letras e Educação Inclusiva e História (também doutorado profissional). São 1,1 mil oportunidades a mais que as oferecidas em 2024.
Para Biologia, Física, Matemática e Química, as inscrições se encerram em setembro. Sociologia, Filosofia, Artes, Letras, Educação Inclusiva e História (mestrado) têm prazos que vencem em outubro. Já o doutorado em História, vai até novembro.
Os links para obter informações, como critérios de seleção e cronogramas, estão listados abaixo. No edital, também estão listadas todas as instituições de ensino superior que ofertarão os cursos.
O ProEB é realizado por meio de uma rede nacional de universidades públicas com excelência na área de formação de professores, que levam os cursos para mais de 300 instituições de ensino superior nas cinco regiões do País.
A iniciativa também conta com a participação de sociedades científicas de diversas áreas. A CAPES destina recursos para o custeio do Programa e concede bolsas a no máximo 30% dos participantes.
O Programa já titulou cerca de 17 mil professores, com o objetivo de valorizar a experiência do profissional do magistério, contribuir para o desenvolvimento de materiais e estratégias didáticas e buscar respostas aos problemas do cotidiano, da escola e da sociedade. Ao todo, são 13 programas, sendo doze de mestrado e um de doutorado.
Acesse os editais:
PROFBIO – https://www.profbio.ufmg.br/destaquedet.php?numaut=3
PROFÍSICA/MNPEF – https://www1.fisica.org.br/mnpef/ps/2026/informacoes-gerais
PROFMAT – https://profmat-sbm.org.br/ingresso-2026/
PROFQUI – https://profqui.iq.ufrj.br/edital-2025/
PROFSOCIO – https://profsocio.ufc.br/pt/processo-seletivo-2025/
PROF-FILO – http://www.humanas.ufpr.br/portal/prof-filo/ps-turma-2026-2028/
PROFARTES – https://profartes.iarte.ufu.br/servicos/rede-nacional
PROFLETRAS – https://www.comperve.ufrn.br/conteudo/posgraduacao/profletras/202502/edital.php
PROFHISTÓRIA – https://econrio.com.br/index.php/course/selecao-profissional-em-ensino-de-historia-profhistoria-2026/
PROFEI – https://www.fct.unesp.br/Home/Pos_Graduacao/-educacaoinclusiva/edital_processo_seletivo_profei_2026_v3.pdf
*Brasil atinge novo recorde na produção de grãos: 350,2 milhões de toneladas
A safra de grãos no ciclo 2024/25 se encerra estimada em 350,2 milhões de toneladas e estabelece um novo recorde na série histórica, superando o obtido na temporada 2022/23, quando foram colhidas 324,36 milhões de toneladas. Segundo o 12º Levantamento, divulgado nesta quinta-feira (11/9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o volume obtido no atual ciclo representa uma alta de 16,3% sobre a temporada anterior, o que corresponde a um incremento de 49,1 milhões de toneladas, sendo que milho, soja, arroz e algodão representam juntos cerca de 47 milhões de toneladas deste aumento.
De acordo com o boletim, esse crescimento verificado na atual safra em relação ao ciclo 2023/24 é atribuído à expansão de 1,9 milhão de hectares na área cultivada, saindo de 79,9 milhões de hectares na temporada passada para 81,7 milhões de hectares em 2024/25, bem como às condições climáticas favoráveis, sobretudo no Centro-Oeste, com destaque para o Mato Grosso, o que influenciou a recuperação na produtividade média nacional das lavouras em 13,7%, sendo estimada em 4.284 quilos por hectare no atual ciclo, enquanto que em 2023/24 foi de 3.769 kg/ha.
Principal produto cultivado, a soja registra produção recorde estimada em 171,5 milhões de toneladas, alta de 20,2 milhões de toneladas sobre a safra passada. O resultado histórico reflete o aumento da área semeada combinado com a melhora da produtividade média nacional das lavouras. Diante de condições climáticas mais favoráveis na maioria das regiões produtoras em relação a 2023/24, o desempenho médio nacional das lavouras no atual ciclo atingiu 3.621 kg/ha, o maior já registrado pela Companhia. Na safra 2024/25, a maior produtividade foi em Goiás, com 4.183 kg/ha, e a menor no Rio Grande do Sul, com 2.342 kg/ha, onde as regiões produtoras passaram por altas temperaturas e irregularidades nas precipitações a partir de dezembro até o fim de fevereiro.
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A Conab também aponta para uma produtividade recorde na média nacional nas lavouras de milho, considerando as três safras do grão, estimada em 6.391 quilos por hectare no atual ciclo. Com isso, é esperada uma produção total de 139,7 milhões de toneladas na safra 2024/25, aumento de 20,9% em relação a 2023/24 e a maior colheita do produto já registrada pela estatal. Na primeira safra, a produção foi estimada em 24,9 milhões de toneladas, crescimento de 8,6% sobre a safra anterior. Na segunda safra, com 97% da área colhida e 3% em maturação, estima-se um crescimento de 24,4% na produção, prevista em 112 milhões de toneladas, e, para a terceira safra, com as lavouras em desenvolvimento, espera-se uma produção de 2,7 milhões de toneladas.
Também é esperado um recorde para o algodão, com a produção da pluma sendo estimada em 4,1 milhões de toneladas. O resultado representa uma alta de 9,7% sobre a safra anterior e é sustentado pelo aumento de 7,3% na área semeada e pelas condições climáticas favoráveis. No final de agosto, já estava colhida 72,8% da área e 27,2% encontrava-se em maturação.
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Para o arroz, que já possui colheita encerrada, a produção alcançou 12,8 milhões de toneladas, crescimento expressivo de 20,6% sobre 2023/24 e a 4ª maior já registrada, atrás apenas dos volumes obtidos nas temporadas de 2010/2011, de 2004/2005 e de 2003/2004. O aumento reflete a expansão de 9,8% na área semeada e as condições climáticas favoráveis, especialmente no Rio Grande do Sul, principal estado produtor. No caso do feijão, a estimativa da Conab traz uma produção próxima a 3,1 milhões de toneladas, somando-se as três safras do grão, o que garante o abastecimento interno do país.
Dentre as culturas de inverno, destaque para o trigo. Com a semeadura concluída em todo o país, a área destinada para o grão apresentou redução de 19,9% em relação à safra passada, totalizando 2,4 milhões de hectares neste ciclo. Já a produtividade tende a apresentar uma recuperação, saindo de 2.579 quilos por hectare em 2024 para 3.077 kg/ha neste ano. Ainda assim, a produção está estimada em 7,5 milhões de toneladas nesta safra, redução de 4,5% em comparação com a temporada passada.
Mapeamento e produtividade da soja
Como parte do aprimoramento contínuo das estimativas, a Conab divulga a revisão das produtividades das safras de soja 2021/22, 2022/23 e 2023/24 e ajustes na safra 2024/25 a partir da adoção de uma metodologia baseada na integração de sensoriamento remoto e informações de campo, além de ajustes na área cultivada, após realização de mapeamento da cultura. O objetivo é aprimorar a qualidade e a coerência espacial das estimativas, incorporando de forma sistemática sinais observados por satélite que refletem o vigor vegetativo da cultura, ao mesmo tempo em que se preserva o conhecimento de campo e a experiência acumulada pelos informantes e técnicos da companhia.
Mercado
Com os resultados esperados para a produção de milho na safra 2024/25, a Conab atualiza os estoques de passagem do cereal neste levantamento, atualmente estimados em 12,8 milhões de toneladas.
A Companhia também alterou o estoque inicial para a soja na atual safra para 4,32 milhões de toneladas. A produção recorde da oleaginosa permite o aumento nas exportações do grão, com a expectativa de serem comercializadas no mercado internacional 106,25 milhões de toneladas de soja da safra 2024/25, e também o incremento no consumo interno, sendo estimadas 57 milhões de toneladas do produto destinadas ao processamento no mercado doméstico. Ainda assim, é esperada uma recuperação nos estoques de passagem de soja, estimado em 9,3 milhões de toneladas ao final deste ciclo.
Outras informações sobre o cultivo e as condições de mercado sobre as principais culturas cultivadas no país podem ser encontradas no 12º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25.
*Lula envia ao Congresso projeto para desenvolver futebol feminino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira, 10 de setembro, no Palácio do Planalto, a Seleção Brasileira de Futebol Feminino campeã da Copa América 2025. Além de homenagear as atletas pela conquista, durante a cerimônia Lula afirmou que vai encaminhar ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (12), um Projeto de Lei (PL) que prioriza o desenvolvimento do futebol feminino como política pública nacional.
Esse projeto de lei vai garantir às organizações esportivas formadas de futebol feminino os mesmos direitos e benefícios conferidos às de futebol masculino, inclusive os recursos financeiros. Vai incentivar o futebol feminino de base e parcerias entre escolas, universidades e clubes de futebol para capacitação de talentos no futebol feminino. Além de combater a discriminação, a intolerância e a violência contra mulheres nas práticas relacionadas ao futebol”, afirmou o presidente.
O governo busca, por meio de iniciativas como o PL e o programa Bolsa Atleta, promover oportunidades para que as mulheres pratiquem o esporte que quiserem. “Fico orgulhoso com as conquistas das mulheres no mundo. As mulheres, aos poucos, vão ocupando espaços no mundo político, no mundo intelectual, no mundo acadêmico, no mundo cultural e no mundo esportivo”, disse o presidente.
Lula também indicou que o governo pretende criar uma Universidade do Esporte. “Uma universidade federal que possa agrupar todas as práticas de esporte que o Brasil tem, para que a gente possa ser um país com um espectro de especialistas extraordinário”, explicou. O presidente ainda desejou que as atletas continuem acumulando vitórias. “Espero que esse sucesso de vocês na Copa América se repita na Copa do Mundo. E vocês sabem que a dedicação é profissionalismo e é vontade de ganhar. Vocês têm que botar na cabeça o seguinte: eu sou brasileira e não desisto nunca”, afirmou.
Participaram do encontro as atletas Amanda Gutierres, Andressa Karolaine, Cláudia Luana de Oliveira, Fátima Dutra e Fernanda Palermo. Também estiveram presentes o ministro do Esporte, André Fufuca; o técnico da Seleção Brasileira, Arthur Elias; e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud.
DIREITOS — O ministro ressaltou que o projeto visa dar garantias às mulheres no esporte. “Hoje, infelizmente, 80% das nossas atletas são amadoras, enquanto os times oficiais só aceitam que até quatro jogadoras possam ser amadores. Com esse projeto de lei, todos os times que estiverem na primeira, segunda, terceira e quarta divisões do futebol, só poderão ter quatro atletas amadores. Com isso, a gente vai aumentar o profissionalismo do futebol feminino”, declarou. Fufuca também pontuou que, atualmente, quando as atletas engravidam, muitos clubes não garantem a elas direitos básicos. “Com esse projeto de lei, será garantido o direito das atletas, tanto na gravidez, como também após a gravidez”, explicou.
O técnico da Seleção Brasileira, Arthur Elias, destacou a relevância do projeto de lei para o fortalecimento do futebol feminino. “Quando a gente vê um projeto de lei, que espero que vire lei, com esses pilares que o ministro Fufuca trouxe, para mim é sensacional. Porque aí sim há uma transformação. E a gente vai conseguir chegar mais próximo das condições que elas têm lá fora para se desenvolver”, afirmou.
É muito importante para a gente ter esse reconhecimento. É uma honra, sempre, vestir a camisa da Seleção. Ainda mais ganhar um título pela Seleção. Espero que a gente siga fazendo história, representando e orgulhando muito o nosso país”, disse a goleira Cláudia Luana de Oliveira, na cerimônia.
CONQUISTA — A Seleção de Futebol Feminino conquistou a Copa América em agosto, após vencer a Colômbia nos pênaltis na final. O Brasil chegou ao seu nono título da competição em dez disputados, confirmando a hegemonia no continente. A campanha garantiu vaga nos Jogos Olímpicos Los Angeles 2028 e também confirma a trajetória vencedora da Seleção rumo à Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2027, que terá o Brasil como sede e será disputada pela primeira vez na América do Sul.
COPA NO BRASIL — A Copa 2027 é prioridade para o Governo do Brasil como vetor de desenvolvimento do futebol feminino. Os objetivos são fomentar o crescimento da modalidade e incentivar uma mudança cultural na sociedade, focando em equidade e inclusão. O conceito de mobilização para a Copa é: “No Brasil, as mulheres fazem história dentro e fora do campo.”
“Nós vamos sediar e fazer a melhor e maior Copa do Mundo Feminina de todos os tempos. E, para isso, nós precisamos do apoio do Governo Federal, de todos os estados, governadores e senadores. Queremos fazer história e consolidar o futebol feminino no Brasil”, enfatizou o presidente da CBF, Samir Xaud.
A coordenadora técnica de Seleções Femininas da CBF, Cristiane Gambaré, aproveitou a cerimônia para agradecer o reconhecimento que as mulheres vêm tendo no esporte. “É uma grande oportunidade para nós, mulheres, ter o respeito e esse reconhecimento. Quero agradecer imensamente e pedir realmente que esse apoio governamental continue para que a gente faça uma linda história dentro de casa”, disse.
MARCO — A proposta legislativa representa um marco regulatório para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. Não apenas corrige distorções históricas de desigualdade entre o futebol masculino e feminino, mas também estabelece bases sólidas para um crescimento estruturado, inclusivo e duradouro da modalidade no país. O Ministério do Esporte deverá regulamentar a aplicação da lei.
SOCIAL — Ao garantir direitos específicos relacionados à maternidade, igualdade de condições de treino e combate à discriminação, o projeto promove inclusão, proteção e valorização das mulheres no esporte, reforçando o papel do futebol como ferramenta de integração social e de empoderamento feminino.
ESTRUTURA — As diretrizes de profissionalização plena das competições, fortalecimento das categorias de base e proteção aos clubes formadores criam um ambiente mais sustentável e atrativo para investimentos. Dessa forma, serão ampliadas as oportunidades de trabalho e geração de renda para atletas e profissionais ligados ao futebol feminino.
PRIORIDADE — Ao inserir o futebol feminino como prioridade da política pública esportiva, o Governo do Brasil assume responsabilidade clara pelo seu fomento, alinhando-se a agendas globais de equidade de gênero e fortalecendo o protagonismo do Brasil no cenário esportivo internacional.
EIXOS — O Ministério do Esporte terá papel central na regulamentação e fomento da política, incluindo os seguintes eixos:
– Desenvolvimento profissional e amador do futebol feminino.
– Inserção do futebol feminino em esporte educacional, formação esportiva e esporte para toda a vida.
– Combate à discriminação, intolerância e violência contra mulheres em todas as funções ligadas ao futebol.
– Apoio às competições de base (sub-12, sub-15, sub-17, sub-20).
– Incentivo à profissionalização plena das competições femininas.
– Definição de critérios para equipes femininas profissionais e de base.
– Garantia de direitos iguais às organizações formadoras, com indenização de até 200 vezes os gastos com formação.
– Limitação da participação de atletas não profissionais em competições oficiais.
– Promoção da presença feminina em gestão, arbitragem, direção técnica e educação física.
– Exigência de que partidas oficiais aconteçam em estádios com acesso ao público.
– Criação de calendário oficial divulgado com antecedência mínima de 6 meses.
– Fomento à capacitação e empregabilidade de mulheres em todas as áreas do futebol.
– Estímulo a parcerias entre escolas/universidades e clubes para captação de talentos.
*Perdeu a vacina contra o HPV? Ministério da Saúde amplia prazo para jovens de 15 a 19 anos
O Ministério da Saúde ampliou, até dezembro de 2025, a mobilização para vacinar adolescentes de 15 a 19 anos contra o HPV. É a primeira vez que essa faixa etária passa a receber a vacina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é alcançar cerca de 7 milhões de jovens que perderam a imunização na idade recomendada (9 a 14 anos).
A estratégia de resgate dos não vacinados conta com o apoio de estados e municípios. Para facilitar o acesso à proteção, a vacinação está sendo oferecida em Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, universidades, ginásios esportivos e shoppings.
A vacina contra o HPV é segura e fundamental na prevenção de cânceres de colo do útero, vulva, pênis, garganta e pescoço. As ações de resgate buscam assegurar que todos os adolescentes e jovens dessa faixa etária sejam imunizados, garantindo um futuro mais saudável para as próximas gerações.
Até o início de setembro, mais de 115 mil adolescentes e jovens já haviam sido vacinados nessa nova etapa da estratégia. Os estados com maior número de vacinados são: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Em 2024, o Brasil atingiu mais de 82% de cobertura vacinal entre meninas de 9 a 14 anos, índice acima da média global, de apenas 37%, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os meninos da mesma idade, a cobertura chegou a 67%.
Esquema vacinal
Desde 2024, o Brasil passou a adotar a dose única da vacina contra o HPV para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, substituindo o modelo anterior de duas aplicações e simplificando o acesso à imunização. A medida segue recomendações internacionais e reforça o compromisso do país de eliminar o câncer de colo do útero até 2030.
Já para pessoas imunocomprometidas, como as que vivem com HIV/Aids, pacientes oncológicos e transplantados, o esquema permanece em três doses. A mesma regra também vale para usuários de PrEP entre 15 e 45 anos e vítimas de violência sexual a partir dos 15 anos.
Assista o vídeo da campanha publicitária de vacinação
*Serpro oferece curso gratuito sobre inteligência artificial para educadores
A educação está em constante transformação e a inteligência artificial já é parte desse movimento. Para apoiar professores que desejam inovar suas práticas pedagógicas e preparar alunos para o futuro, a Escola Serpro Cidadão Digital , em parceria com a Microsoft Philanthropies, oferece gratuitamente o curso gratuito FluêncIA para Professores.
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Como se inscrever
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Todos os cursos estão disponíveis de forma contínua. Não há necessidade de aguardar a abertura de novas turmas; todas as ações estão acessíveis a qualquer momento, permitindo que os interessados se inscrevam e iniciem suas aulas conforme sua conveniência.
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*Lula celebra inclusão de Roraima ao sistema elétrico nacional: ‘Não existe mais diferença’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou na manhã desta quarta-feira, 10 de setembro, o início da energização do Linhão Manaus – Boa Vista, parte da iniciativa federal Brasil Conectado e Soberano. A operação marcou o início do processo de conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O evento ocorreu na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em Brasília (DF).
Estamos orgulhosos de estarmos aqui hoje para dizer que Roraima está ligado ao restante do Brasil, não existe mais diferença. Essa energia e a internet vão chegar até os indígenas, porque não queremos ninguém fora”, disse Lula.
A Linha de Transmissão Manaus – Boa Vista completa o mapa energético do Brasil, com a integração de Roraima, o último estado da Federação que estava isolado. O antigo isolamento tornava o estado dependente das usinas termelétricas, que geram energia a preço mais alto e com emissão de poluentes, por causa dos combustíveis fósseis.
Para a interligação, foram investidos R$ 3,3 bilhões em aproximadamente 725 quilômetros de extensão, em circuito duplo de 500 quilovolts (kV), desde a Subestação Eng. Lechuga, no Amazonas, à Subestação Boa Vista, na capital de Roraima, com uma seccionadora (ponto de apoio intermediário) em Rorainópolis.
O presidente Lula lembrou que, desde o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, o objetivo era concluir a interligação do sistema. “Acho que este sistema interligado seja, possivelmente, modelo para o mundo. Poucos países têm o sistema interligado como nós temos”, declarou.
A substituição gradual das usinas térmicas por energia limpa e renovável reduz as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em mais de 1 milhão de toneladas de CO₂ por ano, além de gerar uma economia superior a R$ 600 milhões anuais nos custos com combustíveis fósseis.
“Junto com a energia de qualidade, Roraima vai ter internet de qualidade, a chamada banda larga que todo mundo fala, que é uma internet mais rápida. Vai ter em qualquer lugar. Qualquer jovem de Roraima vai ter o mesmo acesso à internet que as pessoas têm em Paris, Londres, São Paulo e Rio de Janeiro”, disse também o presidente.
“Roraima tem uma possibilidade extraordinária de comércio exterior com Suriname, Guiana, Trinidad Tobago e Caribe. Significa que o começo do funcionamento deste linhão vai permitir que Roraima tenha três vezes mais energia do que precisa hoje”, acrescentou Lula.
Confiabilidade
Com a integração, Roraima passa a ter maior segurança energética, confiabilidade no suprimento e condições favoráveis de crescimento econômico. O empreendimento representa um marco para o setor elétrico e para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a obra é a mais importante da história de Roraima. “Além da segurança energética, é um giga (mil megawatts) que atende, praticamente, quatro vezes o que precisa Roraima”, pontuou.
“Além de histórica e importante do ponto de vista da sustentabilidade, é uma obra de desenvolvimento econômico para a gente manufaturar as riquezas que este belo estado de Roraima produz e que, hoje, não tem segurança energética e quantidade de energia firme para desenvolver o estado, além do conforto e da segurança aos hospitais, clínicas e segurança energética do povo de Roraima. É o Brasil 100% interligado”, afirmou Silveira.
Escoamento
O Linhão Manaus-Boa Vista assinala uma virada na matriz energética do Estado, tornando-a mais limpa e renovável. Com a estabilidade proporcionada pela interligação, diversas usinas térmicas serão desligadas, garantindo economia relevante para o setor elétrico. A interligação permitirá o escoamento de 700 megawatts (MW) de futuras Usinas Hidrelétricas (UHEs) inventariadas em Roraima para o SIN.
Estamos descarbonizando a Floresta Amazônica, o que é histórico para o mundo, estamos garantindo segurança energética ao Brasil”, afirmou o ministro das Minas e Energia
“Já somos interligados ao Paraguai, por meio da maior usina de integração da América Latina, que é a Itaipu Binacional. Somos interligados à Argentina e ao Uruguai. Ano passado, exportamos energia, 426 milhões de energia à Argentina e 296 milhões ao Uruguai”, complementou Alexandre Silveira.
Redução de encargos
Atualmente, o abastecimento do estado dependia fortemente da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um encargo pago para subsidiar os sistemas isolados. No balanço ambiental, o impacto é expressivo: a geração térmica será reduzida em cerca de 50%, evitando a emissão de mais de 1 milhão de toneladas de CO₂ por ano. Com a interligação, haverá redução superior a R$ 600 milhões por ano nesse custo, um benefício não só para o estado, mas para todos os consumidores.
Benefícios e mais empregos
O consumidor terá acesso a energia estável, renovável e barata. A substituição das usinas termelétricas reduzirá custos e emissões de GEE, além de melhorar a qualidade de vida da população.
Durante a fase de construção da linha de transmissão, foram gerados cerca de 3.000 empregos diretos, distribuídos entre canteiros de obra e escritórios, além de muitos outros indiretos decorrentes da cadeia produtiva necessária para fornecer os insumos utilizados.
*Governo Lula encaminha produção nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, nesta quarta-feira (10/9), uma parceria de transferência de tecnologia da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). Com isso, o Brasil passará a produzir o imunizante, garantindo a sua oferta no Sistema Único de Saúde (SUS). As primeiras 1,8 milhão de doses adquiridas por meio do acordo envolvendo o Instituto Butantan e a farmacêutica Pfizer serão entregues até o fim deste ano. A distribuição da vacina na rede pública de saúde para proteção de gestante e bebês começa na segunda quinzena de novembro.
O Brasil também passará a produzir por meio de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) o natalizumabe, medicamento biológico usado no tratamento da esclerose múltipla. A transferência de tecnologia será da farmacêutica Sandoz para o Instituto Butantan. O Ministério da Saúde, por meio de parcerias como essas, busca fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e reduzir a dependência do país no setor.
A vulnerabilidade do país na oferta de insumos durante a pandemia de Covid-19 e os recentes episódios relacionados a aplicação de tarifas abusivas às exportações brasileiras, reforçam a importância da soberania do SUS para garantir o acesso da população a medicamentos e tratamentos.
“Nós vamos incorporar ao sistema de saúde uma vacina contra o vírus sincicial respiratório, fruto de uma cooperação coordenada pelo Ministério da Saúde com o Instituto Butantan, uma instituição pública, com o governo do estado de São Paulo, governado por um partido diferente, e com uma indústria que tem sede nos Estados Unidos. Nada disso é obstáculo para que nós, do SUS, do Brasil, do governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, construamos esse arranjo, essa Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, assinemos o contrato e possamos oferecer ainda este ano, de graça, às gestantes brasileiras. É uma proteção dupla: protege a gestante e o recém-nascido. E, ao mesmo tempo, garante transferência de tecnologia, incorporação de inovação e geração de emprego, renda e conhecimento ativo no nosso país”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.
A assinatura foi realizada durante a posse do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, e dos novos diretores da Agência, em Brasília (DF).
Foto: Walterson Rosa/MS
Gestantes serão imunizadas contra o vírus sincicial respiratório em 2025
Em novembro, o Ministério da Saúde iniciará o envio das primeiras 832,5 mil doses da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e, até dezembro, distribuirá mais 1 milhão para todo SUS. A distribuição aos estados e municípios permitirá a organização de calendários locais, com aplicação nas unidades básicas de saúde e pontos de vacinação de cada região.
Atualmente, o Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde seguindo o que recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda uma dose a partir da 28ª semana de gestação. Com a implementação da vacina, será possível avaliar, no Brasil e em outros países, a necessidade de novas doses em futuras gestações. O vírus é responsável por 80% dos casos de bronquiolite e 60% de pneumonias em crianças menores de 2 anos. A vacina tem potencial para prevenir cerca de 28 mil internações por ano, oferece proteção imediata aos recém-nascidos e beneficiará aproximadamente 2 milhões de bebês nascidos vivos.
A cada cinco crianças infectadas pelo VSR, uma necessita de atendimento ambulatorial e, em média, uma em cada 50 acaba hospitalizada no primeiro ano de vida. No Brasil, cerca de 20 mil bebês menores de um ano são internados anualmente.
O risco é ainda mais elevado entre os prematuros, cuja taxa de mortalidade é sete vezes maior do que a de crianças nascidas a termo — grupo que representa 12% dos nascimentos no país. Entre 2018 e 2024, foram registradas 83 mil internações de bebês prematuros por complicações associadas ao vírus, como bronquite, bronquiolite e pneumonia.
A imunização materna favorece a transferência de anticorpos para o bebê, contribuindo para a proteção nos primeiros meses de vida, período de maior vulnerabilidade ao VSR.
Produção nacional de medicamento para esclerose múltipla
O natalizumabe que passará a ser produzido no Brasil a partir do acordo de transferência de tecnologia é indicado a pacientes com a forma remitente-recorrente de alta atividade, que corresponde a cerca de 85% dos casos, e que não responderam de forma adequada a outros tratamentos.
O SUS oferta o natalizumabe desde 2020, mas atualmente há apenas uma empresa com registro na Anvisa. Com a nova PDP, o Ministério da Saúde amplia a concorrência, reduz vulnerabilidades e fortalece a política de acesso universal ao tratamento.
A parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica Sandoz prevê a transferência completa da tecnologia do natalizumabe, permitindo que o laboratório público passe a dominar todo o processo produtivo — desde o insumo farmacêutico ativo (IFA) até a formulação final do medicamento.
A esclerose múltipla afeta cerca de 2,8 milhões de pessoas em todo o mundo e, no Brasil, atinge aproximadamente 40 mil pacientes. É uma doença autoimune que compromete o sistema nervoso central e afeta principalmente adultos jovens, entre 18 e 55 anos. É caracterizada pela desmielinização da bainha de mielina, camada que reveste os axônios e possibilita a condução dos impulsos elétricos responsáveis pelo controle das funções do organismo.
Ações do Governo Federal para fortalecer a indústria
Desde 2023, o Governo Federal retomou a agenda voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde com medidas para reduzir a dependência do Brasil. A expectativa é que, em até dez anos, 70% das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos e vacinas sejam produzidos no país.
A estimativa é de investimento de R$ 57,4 bilhões com envolvimento do setor público e privado. Além das parcerias de inovação e transferência tecnológica, os recursos são destinados para a infraestrutura do setor.
Os anúncios foram realizados durante a cerimônia de posse de três novos diretores da Anvisa: o diretor-presidente, Leandro Pinheiro Safatle; e dois diretores da Gerência e Administração do órgão, Daniela Marreco Cerqueira e Thiago Lopes Cardoso Campos.
Foto: Walterson Rosa/MS
Amanda Milan, Taís Nascimento e Vicente Ramos
Ministério da Saúde
*Preços de alimentos, transporte e habitação caem, e Brasil tem deflação de 0,11% em agosto
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou deflação de 0,11% em agosto, ficando 0,37 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de 0,26% de julho. Este foi o primeiro resultado negativo desde agosto de 2024 (-0,02%) e o mais intenso desde setembro de 2022 (-0,29%). No ano, o IPCA acumula alta de 3,15% e, nos últimos 12 meses, o índice ficou em 5,13%, abaixo dos 5,23% dos 12 meses imediatamente anteriores. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (10/9) pelo IBGE.
A variação e o impacto negativo mais intensos vieram do grupo Habitação (-0,90% e -0,14 p.p.), devido à queda na energia elétrica residencial (-4,21%), subitem que exerceu o impacto mais intenso no índice (-0,17 p.p.). Também tiveram quedas em agosto Alimentação e bebidas (-0,46% e -0,10 p.p.) e Transportes (-0,27% e -0,06 p.p.), grupos de maior peso no IPCA juntamente com Habitação.
Somados, esses três grupos foram responsáveis por -0,30 p.p. de impacto no índice geral. Sem eles, o resultado do IPCA de agosto ficaria em 0,43%”, informou Fernando Gonçalves, gerente do IPCA
Além deles, Comunicação e Artigos de residência também tiveram deflação (ambos com -0,09% de variação e 0,00 p.p. de impacto) e os demais grupos registraram variações e impactos positivos: Educação (0,75% e 0,05 p.p.), Saúde e cuidados pessoais (0,54% e 0,07 p.p.), Vestuário (0,72% e 0,03 p.p.) e Despesas pessoais (0,40% e 0,04 p.p.).
O índice de difusão, ou seja, o percentual de subitens que tiveram resultado positivo, aumentou de 50% em julho para 57% em agosto. “O grupamento dos alimentícios mostrou redução na difusão de julho para agosto, de 50% para 47%, enquanto no grupamento dos não alimentícios houve aumento de 49% para 65%, mostrando uma maior quantidade de subitens com alta de preços. Todavia, a variação do grupamento dos não alimentícios foi de -0,01%, em razão da contribuição da queda na energia elétrica residencial”, analisa o gerente.
Habitação saiu de um aumento de 0,91% em julho para uma queda de 0,90% em agosto.
Esse foi menor resultado para um mês de agosto desde o Plano Real”, destaca o Gonçalves
O grupo foi influenciado pela energia elétrica (-4,21% e -0,17 p.p.), com queda em decorrência da incorporação do Bônus de Itaipu, apesar de estar em vigor a bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adiciona R$ 7,87 na conta e luz a cada 100 Kwh consumidos. Em julho, vigorava a bandeira tarifária vermelha patamar 1.
A energia sofreu, ainda, uma série de reajustes tarifários: 18,62% em São Luís (-5,90%) a partir de 28 de agosto; 15,32% em Vitória (7,02%) a partir de 07 de agosto; 4,25% em Belém (-2,34%) desde 07 de agosto e 13,97% em uma das concessionárias em São Paulo (-3,64%) vigente desde 04 de julho.
O grupo Alimentação e bebidas (-0,46%), de maior peso no índice, teve deflação pelo terceiro mês consecutivo (-0,18% em junho e -0,27 em julho). A queda de agosto foi influenciada pela alimentação no domicílio, com -0,83%, após redução de 0,69% em julho. Destacam-se as reduções no tomate (-13,39%), batata-inglesa (-8,59%), cebola (-8,69%), arroz (-2,61%) e café moído (-2,17%). “De forma geral, tais produtos alimentícios registraram quedas em razão de maior oferta”, observa o gerente.
Já a alimentação fora do domicílio desacelerou na passagem de julho (0,87%) para agosto (0,50%). O subitem lanche passou de 1,90% em julho para 0,83% em agosto, e a refeição foi de 0,44% em julho para 0,35% em agosto.
Transportes saiu de 0,35% em julho para -0,27% em agosto. O resultado reflete a queda nas passagens aéreas (-2,44%) e nos combustíveis (-0,89%). Com redução de 0,94%, a gasolina registrou o segundo impacto individual mais intenso no índice (-0,05 p.p.). Etanol (-0,82%) e gás veicular (-1,27%) também caíram, enquanto o óleo diesel subiu 0,16%.
De acordo com Gonçalves, “no caso das passagens aéreas, a redução se deve ao final das férias de meio de ano e, especificamente na gasolina, a partir de agosto, a mistura do etanol subiu para 30%”.
Pelo lado das altas, o grupo Educação variou 0,75% em agosto com a incorporação de reajustes nos cursos regulares (0,80%), principalmente por conta dos subitens ensino superior (1,26%) e ensino fundamental (0,65%). A alta dos cursos diversos (0,91%) foi influenciada pelos cursos de idiomas (1,87%).
No Vestuário (0,72%), destacam-se as altas na roupa masculina (0,93%) e nos calçados e acessórios (0,69%).
Em Saúde e cuidados pessoais (0,54%), sobressaem as altas nos itens de higiene pessoal (0,80%) e no plano de saúde (0,50%).
Despesas pessoais (0,40%) apropriou, além do reajuste nos jogos de azar (3,60%), vigente desde 9 de julho, a queda de 4,02% no subitem cinema, teatro e concertos, em razão da semana do cinema.
No agregado especial de serviços, o IPCA acelerou de 0,59% em julho para 0,39% em agosto, e o agregado de preços monitorados, ou seja, controlados pelo governo, saiu de 0,67% para -0,61% em agosto.
“Nos serviços, a desaceleração vem do movimento no grupamento da alimentação fora, que passou de 0,87% em julho para 0,50% em agosto, e das quedas nos subitens passagem aérea e cinema, teatro e concertos. Já nos monitorados, a queda sofre influência da variação negativa da energia elétrica residencial e da gasolina”, detalhou o gerente.
Quanto aos índices regionais, Vitória apresentou a maior variação (0,23%) por conta da energia elétrica residencial (7,02%) e da taxa de água e esgoto (4,64%). A menor variação (-0,40%) foi registrada em Goiânia e Porto Alegre, devido às quedas na energia elétrica residencial (-7,77% e -6,68%) e na gasolina (-2,20% e -2,69%).
INPC tem queda em agosto
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrou queda de 0,21% em agosto. No ano, o acumulado é de 3,08% e, nos últimos 12 meses, de 5,05%, abaixo dos 5,13% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2024, a taxa foi de -0,14%.
Os produtos alimentícios passaram de -0,38% em julho para -0,54% em agosto. A variação dos não alimentícios passou de 0,41% em julho para -0,10% em agosto.
Quanto aos índices regionais, a maior variação (0,31%) ocorreu em Vitória por conta da energia elétrica residencial (7,11%) e da taxa de água e esgoto (4,64%). A menor variação ocorreu no Rio de Janeiro (-0,53%) em razão da queda na energia elétrica residencial
(-6,08%) e no café moído (-4,93%).
Mais sobre as pesquisas
O IPCA abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, enquanto o INPC, as famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju. Acesse os dados no Sidra. O próximo resultado do IPCA, referente a setembro, será divulgado em 09 de outubro.
*Aliança Global define próximos passos e prepara reunião de líderes em Doha
Os avanços realizados pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e os preparativos para a sua Primeira Reunião de Líderes, prevista para ocorrer em novembro em Doha, no Catar, foram alguns dos temas abordados na terceira reunião do Grupo Central do Conselho dos Campeões. O encontro remoto, ocorrido nesta terça-feira (9.09), contou com a participação de representantes de diversos países, do ministro e copresidente da Aliança, Wellington Dias, e da copresidente alterna da Espanha, Monica Corrales.
“Foi uma reunião extremamente produtiva. Avançamos significativamente definindo os próximos passos para a implementação dos planos de programas em nível nacional de combate à fome e à pobreza com o apoio da Aliança”, explicou Wellington Dias. “Agora, entraremos em um novo momento chave deste processo, preparando resultados a serem entregues em Doha”, completou.
Os planos se encontram em diferentes estágios, com nove deles elaborados e aprovados pelos governos nacionais : Benin, Etiópia, Quênia, Ruanda, Tanzânia, Zâmbia, Haiti e dois para Palestina. “Também tivemos avanços nos processos de Moçambique e Camboja, e semana passada encontrei-me pessoalmente com a equipe da República Dominicana para discutir o avanço de seus planos de implementação”, adiantou o ministro.
A copresidente alterna da Espanha, Monica Corrales, enfatizou o quanto o empenho pela Aliança Global será refletido positivamente em todo o mundo. “Temos um comprometimento forte com esta Aliança. Estamos ansiosos para trabalhar de perto com outros campeões e avançarmos nesta implementação”, argumenta. “Para nós é muito importante esse espírito colaborativo. Estamos comprometidos em trabalhar em conjunto”, conclui.
Além de discutiram a atualização sobre o processo de planejamento de implementação “fast track”, os líderes trataram, ao longo da reunião, da implementação do Mecanismo de Apoio e de uma atualização sobre os planos para uma Declaração dos Líderes da COP30 sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada no Ser Humano. Ao final, os representantes falaram sobre os preparativos para a 2ª Reunião do Conselho de Campeões, prevista para ocorrer em Roma, em 17 de outubro.
No encontro, os representantes também debateram os preparativos para a Primeira Reunião de Líderes da Aliança Global em Doha. “Estamos conectando de forma decisiva as pautas de combate à fome e à pobreza com a necessária ação climática. Certamente, estamos no caminho certo e com a energia renovada para os desafios que temos pela frente”, resumiu Wellington Dias. “Temos uma série de momentos importantes nesses próximos meses, em especial a nossa Segunda Reunião do Conselho de Campeões e, claro, a Primeira Reunião de Líderes em Doha, que será um marco para a visibilidade e o impacto da nossa Aliança”, pontuou.
*Lula abre centro anticrime em Manaus: ‘Não precisamos de intervenção estrangeira’
O Governo do Brasil inaugurou, nesta terça-feira (9), o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI-Amazônia), em Manaus. O espaço é considerado um marco histórico na integração entre forças de segurança da região e na cooperação internacional para o enfrentamento do crime organizado transnacional.
Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao destacar a capacidade de o Brasil e seus vizinhos protegerem as fronteiras amazônicas e de combater o crime organizado, fez uma crítica indireta às movimentações militares recentes dos Estados Unidos, que enviaram tropas para as proximidades da Venezuela, sob o pretexto de combater o tráfico de drogas:
“Não precisamos de intervenções estrangeiras, nem de ameaças à nossa soberania. Somos perfeitamente capazes de construir nossas próprias soluções. Este centro é a materialização da ação integrada e da cooperação”, afirmou Lula.
A solenidade contou com a presença do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, da vice-presidente do Equador, María José Pinto, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O CCPI Amazônia reúne representantes de nove estados da Amazônia Legal e de nove países sul-americanos que compartilham fronteiras na região, com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta contra organizações criminosas que exploram vulnerabilidades amazônicas para tráfico de drogas, contrabando, crimes ambientais e lavagem de dinheiro.
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O Centro é aparelhado com tecnologia de ponta
Justiça organizada, ações compartilhadas
A iniciativa integra o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS), lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em 2023, e é resultado direto dos compromissos assumidos na Carta de Belém e nas adesões dos estados amazônicos ao plano.
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O projeto foi viabilizado por meio de parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com recursos do Fundo Amazônia, que financia ações estratégicas de proteção ambiental e fortalecimento da presença do Estado na região.
“Mais fortes e eficazes contra o crime”
Lula lembrou que o crime organizado atua de forma transnacional, articulando redes complexas que atravessam fronteiras. Segundo o presidente, o novo centro permitirá coordenar investigações, compartilhar inteligência e realizar operações conjuntas. “O CCPI Amazônia será um espaço estratégico de intercâmbio diário de experiências e de uso de tecnologia de ponta. Juntos, seremos mais fortes e eficazes”, completou.
O presidente também ressaltou os resultados recentes do Plano Amas, que, em 2024, conduziu quase 200 operações contra crimes ambientais e organizações criminosas. Ele citou a apreensão de mais de 250 milhões de dólares em bens de acusados, além da inutilização de maquinário avaliado em 60 milhões de dólares em garimpos ilegais. “Estamos desarticulando redes criminosas que destroem a floresta e exploram populações vulneráveis. A Amazônia não pode ser refém do crime”, disse.
Compromisso do Estado brasileiro
O ministro Ricardo Lewandowski enfatizou que o CCPI Amazônia representa a consolidação de uma política de segurança pública baseada em integração, inteligência e respeito à soberania. “Ao reunir forças de segurança nacionais e internacionais em um mesmo espaço, reafirmamos nosso compromisso com a proteção da Amazônia e de seus povos. Esta é uma resposta clara e contundente do Estado brasileiro de que não haverá espaço para o crime organizado na região”, garantiu o ministro.
O ministro também destacou o papel da cooperação internacional. “A Amazônia é patrimônio dos povos que nela vivem e deve ser defendida com instrumentos modernos, sólidos e sustentáveis. O CCPI Amazônia traduz a visão de que segurança e meio ambiente caminham juntos. Defender a floresta é também defender a vida, a dignidade e o futuro”, salientou.
Integração da América do Sul
O presidente da Colômbia reforçou que integração é a palavra-chave que marca a importância do CCPI Amazônia: “Espero que todos nós possamos congregar essa integralidade dos diferentes aspectos que têm a ver com a Amazônia, essa integração policial. Foi aprovado que as forças sociais de toda a região se integrem neste esforço governamental, nacional, estatal. Sem povos, não há integração”, afirmou Gustavo Petro.
Já a vice-presidenta do Equador disse que a iniciativa representa, também, uma proteção às crianças e aos jovens que vivem na região da floresta. “Cuidar da Amazônia não é somente proteger as árvores ou os rios, é cuidar também das pessoas que lá habitam, especialmente as crianças. As crianças são os herdeiros deste território. Elas merecem crescer livres, seguras e com esperança. Que esta seja uma semente para uma cooperação mais próxima, mais humana e mais solidária entre os nossos países”, disse María José Pinto.
Polícia Federal à frente da cooperação
Responsável pela coordenação técnica do centro, a Polícia Federal terá papel central na articulação com as forças de segurança parceiras. O diretor-geral Andrei Rodrigues ressaltou que o CCPI permitirá operações mais ágeis e eficientes. “Com este espaço, as equipes policiais da região e dos países vizinhos poderão atuar lado a lado, trocando informações em tempo real e planejando ações conjuntas. Estamos inaugurando um novo patamar de cooperação contra crimes que não respeitam fronteiras”, disse.
Rodrigues lembrou ainda que a PF ampliou sua rede de adidâncias internacionais, passando a ter representação em todos os países da América do Sul. “O Brasil está cada vez mais conectado à comunidade internacional de segurança. O CCPI Amazônia reforça nosso protagonismo e demonstra que não há espaços vazios: onde o Estado se faz presente, o crime recua”, explicou.
Futuro da Amazônia
O centro também integra os esforços do Governo Federal para cumprir a meta de zerar o desmatamento até 2030. Com o apoio do Fundo Amazônia e de recursos climáticos internacionais, o Plano Amas alia combate ao crime organizado com preservação ambiental e inclusão social.
Ao encerrar a cerimônia, o presidente Lula enviou um recado direto às organizações criminosas que atuam na região. “O crime organizado que se prepare: a justiça vai derrotá-los. Estamos ao lado do povo amazônico, e não vamos permitir que ele seja refém da violência. Este centro é um marco da presença do Estado brasileiro na Amazônia”, afirmou.
O CCPI Amazônia está localizado em Manaus e será a sede de integração de forças policiais de nove estados e nove países sul-americanos. Seu foco será o combate a crimes ambientais, tráfico de drogas, contrabando, garimpo ilegal, tráfico de armas e lavagem de dinheiro, consolidando a presença do Estado na maior floresta tropical do planeta.
Com informações do MJSP
*3.058 Centros de Atenção Psicossocial, do SUS, apoiam pessoas em sofrimento mental
Segundo o Governo do Brasil, a rede do SUS conta atualmente com 3058 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), espalhados pelo País, dedicados a atender pessoas em sofrimento mental. O atendimento, gratuito, é feito por equipes multidisciplinares com formação acadêmica e profissional dedicada à saúde mental.
Cada um dos CAPS tem papel essencial na busca por promover ações nesse sentido, como na campanha Setembro Amarelo, criada por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (9/9).A lei estabelece o mês de setembro como período de mobilização nacional voltado à promoção da saúde mental e à conscientização sobre a prevenção da automutilação e do suicídio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
A nova legislação também cria duas datas de referência: 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação. Os marcos têm como objetivo ampliar o debate público, reduzir estigmas e estimular a busca por profissionais.
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Documentário dá voz a mulheres que cuidam de familiares em sofrimento psíquico
Durante o mês, o Governo do Brasil, em parceria com instituições, organizações da sociedade civil e escolas, promoverá palestras, campanhas educativas, atividades comunitárias e ações de comunicação, além da iluminação de prédios públicos com a cor amarela, símbolo da mobilização.
Em junho deste ano, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a
a construção de 130 novos CAPS, com investimentos do Novo PAC.
De acordo com a lei, a campanha busca informar sobre riscos, oferecer orientação sobre recursos disponíveis de apoio e tratamento, e fortalecer a empatia e o acolhimento às pessoas que enfrentam desafios relacionados à automutilação e à ideação suicida.
Portas abertas
Os Centros de Atenção Psicossocial oferecem serviços com equipes especializadas para atender as necessidades de saúde mental da população, incluindo pessoas que passam por desafios relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
Trabalham de portas abertas e articulados a toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), da Atenção Primária à Urgência e Emergência e atenção hospitalar. Os CAPS contam com equipes multiprofissionais de médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e técnicos de enfermagem. Além de receber residentes de diversas áreas da saúde.
Médicos das equipes podem, se os tratamentos indicarem, receitar medicamentos que são retirados nas farmácias existentes nos próprios CAPS.
Modalidades dos CAPS
• CAPS I: atende pessoas de todas as faixas etárias com sofrimento psíquico grave. Indicado para regiões com mais de 15 mil habitantes;
•CAPS II: atende pessoas com sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes. Indicado para regiões com mais de 70 mil habitantes;
•CAPS i: atende crianças e adolescentes com sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes. Indicado para regiões com mais de 70 mil habitantes;
•CAPS AD: Álcool e Drogas: atende todas as faixas etárias com sofrimento psíquico por uso de álcool e outras drogas. Indicado para regiões com mais de 70 mil habitantes;
•CAPS III: oferece atenção contínua, com funcionamento 24 horas, acolhimento noturno e outros serviços de saúde mental.
•CAPS AD III: Álcool e Drogas: atende adultos, crianças e adolescentes em sofrimento psíquico intenso que necessitam de cuidados clínicos contínuos
Busque ajuda
O atendimento nos CAPS está disponível para qualquer pessoa que precise de suporte, e pode ser acessado de forma espontânea ou por encaminhamento de outros serviços da rede de saúde. Já nas Unidades de Acolhimento, Serviço Residencial Terapêutico e dos hospitais gerais, é obrigatório o encaminhamento de outras unidades de saúde, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Para encontrar o CAPS mais próximo, acesse o site da secretaria estadual da Saúde ou da secretaria municipal de saúde da cidade onde mora. Ou ligue na Ouvidoria do SUS, no telefone 136, de segunda a sexta, entre 8h e 20h, e aos sábados, das 8h às 18h.
*Sancionada lei que fortalece ações de prevenção ao suicídio e à automutilação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a campanha Setembro Amarelo, estabelecendo o mês de setembro como período de mobilização nacional voltado à promoção da saúde mental e à conscientização sobre a prevenção da automutilação e do suicídio. A medida foi publicada nesta terça-feira (9/9), no Diário Oficial da União .
A nova legislação também cria duas datas de referência: 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação. Os marcos têm como objetivo ampliar o debate público, reduzir estigmas e estimular a busca por profissionais.
Durante o mês, o Governo do Brasil, em parceria com instituições, organizações da sociedade civil e escolas, promoverá palestras, campanhas educativas, atividades comunitárias e ações de comunicação, além da iluminação de prédios públicos com a cor amarela, símbolo da mobilização.
De acordo com a lei, a campanha busca informar sobre riscos, oferecer orientação sobre recursos disponíveis de apoio e tratamento, e fortalecer a empatia e o acolhimento às pessoas que enfrentam desafios relacionados à automutilação e à ideação suicida.
CAPS — Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) oferecem serviços com equipes especializadas para atender as necessidades de saúde mental da população, incluindo pessoas que passam por desafios relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Trabalham de portas abertas e articulados a toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), da Atenção Primária à Urgência e Emergência e atenção hospitalar. Os CAPS contam com equipes multiprofissionais de médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e técnicos de enfermagem. Além de receber residentes de diversas áreas da saúde.
BUSQUE AJUDA — O atendimento nos CAPS está disponível para qualquer pessoa que precise de suporte, e pode ser acessado de forma espontânea ou por encaminhamento de outros serviços da rede de saúde. Já nas Unidades de Acolhimento, Serviço Residencial Terapêutico e dos hospitais gerais, é obrigatório o encaminhamento de outras unidades de saúde, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Modalidades dos CAPS
- CAPS I: Atende pessoas de todas as faixas etárias com sofrimento psíquico grave. Indicado para regiões com mais de 15 mil habitantes;
- CAPS II: Atende pessoas com sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes. Indicado para regiões com mais de 70 mil habitantes;
- CAPS i: Atende crianças e adolescentes com sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes. Indicado para regiões com mais de 70 mil habitantes;
- CAPS AD: Álcool e Drogas: Atende todas as faixas etárias com sofrimento psíquico por uso de álcool e outras drogas. Indicado para regiões com mais de 70 mil habitantes;
- CAPS III: Oferece atenção contínua, com funcionamento 24 horas, acolhimento noturno e outros serviços de saúde mental.
- CAPS AD III: Álcool e Drogas: Atende adultos, crianças e adolescentes em sofrimento psíquico intenso que necessitam de cuidados clínicos contínuos
*Lula sanciona lei que institui o Novembro Roxo e fortalece ações voltadas aos prematuros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.198/2025 , que dispõe sobre medidas de enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade, a ser celebrado em 17 de novembro, e a Semana da Prematuridade. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9/9), determina como prioridade do poder público a saúde e a redução dos índices de mortalidade das crianças prematuras e da mortalidade materna.
A Lei estabelece que, durante o pré-natal, as equipes de rede de saúde devem alertar as gestantes sobre os sinais e os sintomas de trabalho de parto prematuro, além de identificar, tratar e acompanhar gestantes com fatores de riscos.
CLASSIFICAÇÃO — O texto considera como prematuras as crianças nascidas com menos de 37 semanas de gestação e define as classificações de prematuridade em extrema, para nascimentos antes de 28 semanas; moderada, para nascimentos entre 28 e 31 semanas e seis dias; e tardia, para nascimentos entre 32 e 36 semanas e seis dias. Além disso, deverá ser considerado o peso do bebê no momento do nascimento.
CUIDADOS BÁSICOS — A lei determina que o Poder Executivo poderá estabelecer normas de cuidado básicos a serem seguidos pelas unidades de saúde, contemplando medidas como a utilização do método canguru, a presença de profissional treinado em reanimação neonatal, o direito dos pais de acompanhar cuidados em tempo integral, atendimento em UTI especializada, acompanhamento pós-alta até, no mínimo, dois anos de idade, e a prioridade de atendimento e apoio psicológico aos pais durante a internação do bebê.
A equipe hospitalar também deverá orientar e treinar os pais de recém-nascidos prematuros sobre seus cuidados e necessidades especiais e encaminhá-los a serviços de referência.
NOVEMBRO ROXO — O texto sancionado institui ainda ampla mobilização nacional durante o mês de novembro, o Novembro Roxo, com foco na prevenção do parto prematuro, na conscientização sobre os riscos e na proteção dos direitos das crianças prematuras e suas famílias. A semana do dia 17 de novembro será a Semana da Prematuridade, com ações que incluem iluminação de prédios públicos com a cor roxa, palestras e atividades educativas, campanhas de mídia e realização de eventos.
As atividades deverão ser realizadas em parceria com instituições públicas, privadas, movimentos sociais e organismos internacionais. A Lei entra em vigor em 120 dias após a publicação.
*Governo do Brasil financia projetos artísticos em escolas de tempo integral
O Governo do Brasil lançou na tarde desta segunda-feira, 8 de setembro, a iniciativa Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral. A parceria busca levar projetos de arte e cultura aos estudantes de escolas públicas de tempo integral, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Durante o lançamento, os ministros Camilo Santana (Educação) e Margareth Menezes (Cultura) assinaram a Portaria MEC/MinC Nº 6/2025 , que regulamenta a ação federal e foi publicada nesta terça no Diário Oficial da União. “A escola em tempo integral olha o projeto de vida do aluno como um todo. Precisa ter cultura, esporte, curso de línguas e uma coordenação pedagógica que olhe para a vida de cada aluno. Este é o mais importante modelo de escola da educação básica deste país”, disse Camilo Santana.
A escola em tempo integral olha o projeto de vida do aluno como um todo. Precisa ter cultura, esporte, curso de línguas e uma coordenação pedagógica que olhe para a vida de cada aluno. Este é o mais importante modelo de escola da educação básica deste país”, diz Camilo Santana, ministro da Educação.
LAÇOS FRATERNOS — Margareth Menezes afirmou que arte e cultura são ligadas por um laço “fraternal e forte” com a educação — e entende que financiamentos públicos são investimentos no futuro de uma nação mais justa e igualitária. “Vamos trabalhar com paixão, amor e determinação para que o direito à arte e à cultura seja realidade para cada brasileiro e brasileira”.
CHAMADA PÚBLICA — Nos próximos dias, o Governo do Brasil vai lançar um edital de chamada pública para abrir o período de adesão voluntária das secretarias estaduais de educação e de cultura interessadas em receber financiamento federal para os projetos. “A comunidade escolar define o currículo e diz quais são as aptidões que quer: cultura, esporte, tecnologia, artes, cinema”, explicou Camilo Santana.
OPORTUNIDADE — Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, professora Raquel Figueiredo, celebrou a medida. “O corpo e alma da nação brasileira precisa passar por esses dois ministérios e induzir e financiar políticas públicas é a única saída para, de fato, mudarmos a qualidade do ensino. As escolas de tempo integral propiciam essa oportunidade”, assinalou.
TEMPO INTEGRAL — A jornada de tempo integral nas escolas deve ser igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE).
ACORDO – Em 2024, o MEC e o MinC assinaram um acordo de cooperação técnica (ACT) para promover ações conjuntas. O documento implementa políticas culturais e educativas, incluindo ações culturais nas escolas em tempo integral e nas universidades públicas. Entre elas estão a inserção de saberes tradicionais dos mestres e mestras da cultura, o fortalecimento da rede de equipamentos culturais, a criação e implementação de planos de cultura nas universidades federais, além da circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística brasileira na rede pública de educação básica.
*Aprovados em lista de espera no CPNU devem confirmar interesse nos cargos até dia 18
Os candidatos aprovados em lista de espera na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) tem até o dia 18 de setembro para manifestar o interesse em continuar concorrendo às vagas de cada um dos cargos para o qual está habilitado. O prazo para a manifestação de interesse será das 10h desta terça-feira (9/9) até às 23h59 do dia 18 de setembro. A confirmação deve ser feita no site ou aplicativo SOUGOV.BR.
A etapa é obrigatória e essencial para que os candidatos permaneçam na lista de espera. Aqueles que não manifestarem interesse no prazo serão retirados da lista de espera e deixam de concorrer a futuras convocações.
O objetivo da manifestação de interesse é deixar na lista de espera os candidatos que ainda têm real interesse na vaga. A saída da lista de espera de candidatos que já passaram em outros concursos, por exemplo, vai ajudar quem ainda está buscando uma oportunidade no serviço público e acelerar futuros procedimentos de nome ação e posse.
Candidatos que querem continuar disputando as vagas ou aqueles que estão em dúvida, devem responder afirmativamente ao interesse. Quem já tem certeza que não vai assumir a vaga, responde não à manifestação de interesse. O que não pode é não responder nada. Quem não se manifestar vai sair da lista e para de concorrer a futuras chamadas do CPNU1. Portanto, os candidatos devem ficar atentos às opções disponíveis. Veja como proceder:
– Se deseja continuar disputando a vaga ou ainda está em dúvida: marque “Tenho interesse”.
– Se já tem certeza que não vai assumir a vaga: marque “Sem interesse”.
– O que não pode acontecer: deixar de responder. Nesse caso, o candidato será retirado da lista de espera e deixará de concorrer a futuras chamadas do CPNU 1.
A confirmação deve ser feita no site ou aplicativo SOUGOV.BR, plataforma do Governo Federal que centraliza serviços de gestão de pessoas para servidores públicos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal .
O candidato deverá ter a conta GOV.BR de nível Prata ou Ouro e, dentro do SOUGOV.BR, precisa confirmar o interesse separadamente em cada cargo que aparece na lista de espera. Durante o prazo previsto no edital, é possível mudar a escolha quantas vezes quiser.
Se o candidato marcar que não tem interesse em determinado cargo, ele será eliminado da lista de espera desse cargo, inclusive para possíveis contratações temporárias. Já quem confirmar que tem interesse, continuará na lista de espera daquele cargo e poderá ser chamado para nomeação e posse, caso surjam vagas dentro da sua classificação.
Não há limite para a manifestação de interesse – os candidatos podem se declarar interessados em todos os cargos nos quais esteja em lista de espera. Entretanto, caso não atendam ao chamado de manifestação de interesse no prazo, serão retirados da lista de espera e eliminados de todos os cargos para os quais estão aprovados em lista de espera.
A manifestação de interesse não gera direito adquirido à vaga, nem garante nomeação ou posse, constituindo apenas requisito formal para que o candidato permaneça habilitado à eventual convocação, nos termos do edital.
O resultado das novas listas de espera alteradas com base nas respostas das manifestações de interesse será divulgado até 10 de outubro de 2025. Todos os candidatos aprovados em lista de espera serão informados por e-mail e receberão aviso por meio da Caixa Postal do GOV.BR.
Live e dúvidas
Na próxima segunda-feira, dia 15 de setembro, às 16h, será realizada uma live em tempo real no canal do MGI no YouTube com o assessor especial do MGI, Pedro Assumpção. As dúvidas poderão ser enviadas previamente pelo perfil do MGI no instagram (@ gestaogovbr).
Além da live, dúvidas podem ser encaminhadas pela Central Sipec. Na página, o candidato pode acessar o ícone do CPNU 1. A Central Sipec é um serviço disponibilizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do MGI para auxiliar na resolução de dúvidas operacionais relativas aos procedimentos realizados nos sistemas de pessoal.
Confira o passo a passo para fazer a manifestação de interesse
– Confira se está em lista de espera: Acesse a sua área do candidato no site do CPNU 1
– Acesse o SOUGOV.BR: com a sua conta GOV.BR, faça login no aplicativo SOUGOV.BR ou pelo site
ATENÇÃO: Sua conta GOV.BR deve ter nível Prata ou Ouro. Para saber como modificar o nível da sua conta, acesse AQUI
No aplicativo SOUGOV.BR, acesse a área de confirmação de interesse. Leia o edital e, depois, clique em iniciar
Leia todas as orientações e clique em avançar
- Verifique seus dados cadastrais e, se necessário, atualize seu endereço, telefone e/ou e-mail. Esses dados serão utilizados para contato em caso de convocação para nomeação. Depois, clique em confirmar e avançar
Clique em editar para indicar sua intenção em cada um dos cargos listados. Selecione “sem interesse” ou “com interesse” e depois clique em confirmar escolha
- Passo a passo manifestação de interessePasso a passo manifestação de interesseConfirmar e avançar
Depois de confirmar sua escolha em todos os cargos, clique em confirmar e avançar
Revise e confirme seus dados, tanto os cadastrais (nome, endereço, telefone), quanto a sua manifestação de interesse
Assinale a declaração de conferência
Agora é só esperar
Pontos de Atenção
– Quem não manifestar interesse até 1 8 /9 será retirado de todas as listas de espera;
– Quem marcar “não tenho interesse” será retirado apenas da lista daquele cargo;
– Quem marcar “Tenho interesse” continuará disputando a vaga do cargo marcado;
– Durante o prazo, é possível alterar a escolha;
– Para acessar o sistema, o candidato precisa ter conta GOV.BR com selo Prata ou Ouro.
Resultado
As novas listas de espera alteradas com base nas respostas das manifestações de interesse serão divulgadas até 10 de outubro de 2025.
*Pescadores e pescadoras aprovam primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal
O primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal foi aprovado no último sábado (6/9), na Plenária Nacional da Pesca Artesanal , que aconteceu em Brasília. Cerca de 150 delegados, grupo composto por pescadoras, pescadores, pesquisadores e gestores públicos participaram desse momento histórico para a pesca brasileira.
A Plenária é uma iniciativa da Secretária Nacional da Pesca Artesanal, do Ministério da Pesca e Aquicultura, em parceria com o Fórum Nacional da Pesca Artesanal, que visa a participação social nas políticas públicas para a pesca artesanal do país.
Durante o evento, foi assinado o Termo de Execução Descentralizada para o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal , que tem como objetivo a criação de 700 bolsas para jovens de comunidades pesqueiras artesanais do Brasil, com a cooperação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Também foi divulgado o edital de Cultura Pesqueira Artesanal do Brasil, em colaboração com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Ministério da Cultura (Minc), que será lançado até dezembro deste ano.
De acordo com a pescadora e coordenadora do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, Ana Flávia, o momento é fundamental para os povos das águas.
“Temos, de fato, um documento que a gente pode cobrar, acompanhar e que norteará nosso trabalho. As demandas que foram aprovadas, em relação ao território, são muito importantes. Sem território não há vida. Umas das nossas demandas no Plano é que o Projeto de Lei 131 de 2020 saia do congresso e de fato vire uma lei. Além disso, lutamos por pautas da educação popular e da saúde dos pescadores e pescadoras”, destaca.
Para o pescador e quilombola Arlisson Moreira, o primeiro plano representa a voz e a vez dos pescadores e pescadoras. “Essa é a primeira vez que estamos sendo ouvidos. Fui escolhido como representante da juventude pesqueira da minha comunidade. As comunidades quilombolas têm muitas reivindicações e os nossos territórios estão ficando sem peixes. O foco é que as políticas públicas possam chegar nas pessoas que têm envolvimento com a pesca artesanal”, frisa.
Empreendedorismo – Na ocasião, também foi anunciado um edital que será realizado em parceria com o Ministério das Mulheres e o MPA, voltado à cadeia da pesca artesanal, com um aporte inicial de R$ 2 milhões. Para a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, o edital vem para contribuir com as organizações da sociedade civil de pescadoras e marisqueiras. “Ele vem para apoiar suas cooperativas e associações, melhorar inclusive, a produção. Estamos fazendo várias ações, entre elas está esse edital, que pretende visibilizar o trabalho das mulheres na pesca”, reforça.
Plano Nacional da Pesca Artesanal
O secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, afirma que o Plano é um marco legal e uma referência para os próximos 10 anos. “Saímos com a sensação de dever cumprido. Democracia se faz com participação social e nós retomamos a capacidade institucional do estado brasileiro de construir políticas públicas para a pesca artesanal, ampliando os espaços de intervenção cidadã”, apresenta.
O coordenador do projeto de elaboração das plenárias regionais e nacional, Sérgio Abrantes, destaca o protagonismo dos pescadores e pescadoras na construção do Plano. “Agora, temos muito trabalho a ser feito. A plenária final é o primeiro passo para elaboração de propostas, na prática estamos recomeçando o processo porque teremos 10 anos pela frente para executar o que foi aprovado aqui’, finaliza.
Integrante das ações do Programa Povos da Pesca Artesanal , o Plano é um instrumento técnico-científico para promover a ampliação da participação, do controle social e do apoio institucional para o planejamento e a construção democrática de políticas públicas voltadas às comunidades pesqueiras artesanais, levando em consideração aspectos como gênero, raça, etnia e geração.
Ele respeita as características regionais e locais e a pluralidade dos povos da pesca artesanal, sejam eles: jangadeiros; marisqueiras; vazanteiros; caiçaras; extrativistas; ribeirinhos; juventude pesqueira; pescadoras e pescadoras quilombolas; pescadoras e pescadoras indígenas e as demais formas tradicionais de pesca artesanal.
Clique aqui e saiba mais sobre o Plano Nacional da Pesca Artesanal.
*Desde 2023, mais de 14 milhões de pessoas saíram da pobreza no Brasil
Em dois anos, o número de famílias em situação de pobreza no Cadastro Único caiu 25%. Eram 26,1 milhões de domicílios nesta situação em maio de 2023 e 19,56 milhões em julho de 2025. Isso significa que 6,55 milhões de famílias aumentaram o patamar de renda no Brasil acima de R$ 218 mensais por pessoa, no período. Se for considerado o número de indivíduos, 14,17 milhões de pessoas melhoraram de vida.
“A prioridade do governo do presidente Lula é tirar as pessoas da fome e da pobreza. A renda é um componente fundamental para as pessoas terem acesso aos alimentos e o resultado é que combinando desenvolvimento econômico e social, tiramos o Brasil do Mapa da Fome e as pessoas estão saindo da pobreza, seja pelo trabalho ou pelo empreendedorismo”, analisou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Os dados foram extraídos do Monitora MDS, ferramenta que traz informações sobre objetivos, metas e resultados alcançados das políticas públicas sociais. O estudo conduzido pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), ainda revelou aumento de renda no extrato superior ao da situação de pobreza.
Para o secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Rafael Osório, as reduções refletem os avanços dos programas sociais, a melhora no mercado de trabalho e, também, o processo de qualificação do Cadastro Único, que passou a incorporar automaticamente dados sobre a renda formal dos trabalhadores.
“Com a integração das informações com outras bases de dados, já disponíveis ao poder público, reduzimos a dependência da autodeclaração. Este avanço, diminui o esforço das famílias, alivia a carga sobre os municípios na atualização cadastral e qualifica as informações utilizadas pelos programas sociais, contribuindo para uma melhor focalização das políticas públicas”, explicou Rafael Osório.
O levantamento mostra uma tendência estável de mudança de faixa de renda para cima. Desde agosto de 2024, as taxas de saída da pobreza e da baixa renda estão em um patamar em torno de 4% e 6%, respectivamente. Atualmente, o Cadastro Único registra 41,6 milhões de famílias, ou 95,3 milhões de pessoas.
Unipessoais
A mesma tendência geral é percebida entre as famílias unipessoais (com um único indivíduo) de baixa renda. De março de 2023 a julho de 2025, houve uma queda de 39% no registro destas famílias com até meio salário mínimo de renda mensal per capita. Passou de 9,92 milhões para 6,04 milhões. No Bolsa Família, os unipessoais caíram 29%, de 5,49 milhões, para 3,87 milhões.
Entre janeiro e julho de 2025, a proporção nacional de inclusão e atualização com entrevista domiciliar saltou de 11,5% para 40,2%, impulsionada pela aplicação da Lei nº 15.077, de dezembro de 2024, que passou a exigir a realização de entrevista domiciliar para o ingresso de famílias unipessoais no Bolsa Família e no BPC, com exceção de indígenas, quilombolas e população em situação de rua.
Houve avanços na maioria dos estados, sendo que alguns multiplicaram entre quatro e sete vezes a proporção de novos cadastros e atualizações domiciliares.
Faixas de renda
As famílias são identificadas no Cadastro Único em três grupos de renda mensal por pessoa: em situação de pobreza (de R$ 0 a R$ 218); em situação de baixa renda (entre R$ 218,01 e meio salário mínimo); e com renda acima de meio salário mínimo.
A renda familiar mensal por pessoa é calculada dividindo a renda mensal total da família (soma das rendas individuais) pelo número de pessoas que compõem a família. A renda individual considera o menor valor entre a renda de trabalho do último mês e a média do valor recebido pelo trabalho nos últimos 12 meses, somada a outras rendas (como BPC, aposentadoria, pensão alimentícia e doações).
- Cadastro Único passou a contar com um novo sistema em 2025. Foto: André Oliveira/MDS
Integração de bases
Além da renda declarada pelo responsável familiar, o MDS passou a integrar ao Cadastro Único a renda formal de trabalho e de benefícios previdenciários e assistenciais advindos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Desde 2023, o MDS realizou sete ações de povoamento da renda entre os dois cadastros, ou seja, integrou e atualizou as informações de renda de 33 milhões de pessoas diretamente no sistema do Cadastro Único.
Na primeira ação, 15% das famílias em situação de pobreza passaram para a faixa de baixa renda ou acima de meio salário mínimo, e 29% das de baixa renda migraram para acima de meio salário mínimo.
As famílias podem consultar as alterações que foram realizadas em seu cadastro por meio do aplicativo do Cadastro Único ou durante o atendimento prestado pela gestão municipal. Vale ressaltar que as integrações do CadÚnico a outros registros administrativos não dispensam que a família realize a atualização a cada 24 meses.
Com o novo sistema do Cadastro Único, implantado em março de 2025, a integração de dados do CNIS ocorre já no processo de inclusão e atualização cadastral, havendo também uma rotina mensal de atualização das informações automaticamente.
Procad/Suas
O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad/Suas), instituído em 2023, tem como objetivo qualificar o Cadastro Único e aprimorar a gestão da informação no Suas, promovendo maior efetividade na identificação e no acompanhamento de famílias vulnerabilizadas.
A iniciativa é voltada à atualização e/ou inclusão de cadastros em domicílio, com foco em famílias unipessoais, bem como na busca ativa de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), pessoas idosas, em situação de rua, com deficiência ou crianças em situação de trabalho infantil.
Em 2023 e 2024, o MDS investiu R$ 200 milhões no Procad/Suas. A definição de repasses em 2025 foi orientada pelo número de domicílios a visitar e pelo perfil municipal. O número de municípios que executaram os recursos passou de 3.013 (2023) para 4.371 (2024), chegando a 4.818 em julho de 2025.
*Setembro começou com crescimento de 2% em exportações, chegando a US$ 233,99 bi
Na 1ª semana de setembro de 2025, a balança comercial registrou superávit de US$ 0,5 bilhão e corrente de comércio de US$ 12,3 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,4 bilhões e importações de US$ 5,9 bilhões.
No ano, as exportações totalizam US$ 234 bilhões e as importações, US$ 190,7 bilhões, com saldo positivo de US$ 43,3 bilhões e corrente de comércio de US$ 424,6 bilhões. Esses e outros resultados foram divulgados nesta segunda-feira (8/9), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).
Balança Comercial Preliminar Parcial do Mês – 1º Semana de setembro/2025
No comparativo mensal das exportações, comparadas as médias até a 1ª semana de setembro/2025 (US$ 1,280 bi) com a de setembro/2024 (US$ 1,355 bi), houve queda de 5,5%. Em relação às importações houve crescimento de 5,7% na comparação entre as médias até a 1ª semana de setembro/2025 (US$ 1,178 milhões) com a do mês de setembro/2024 (US$ 1,114 milhões).
Assim, até a 1ª semana de setembro/2025, a média diária da corrente de comércio totalizou US$ 2.458,75 milhões e o saldo, também por média diária, foi de US$ 102,93 milhões. Comparando-se este período com a média de setembro/2024, houve queda de 0,4% na corrente de comércio.
Exportações e importações por setor
No acumulado até a 1ª semana do mês de setembro/2025, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores exportadores , pela média diária, foi o seguinte: crescimento de US$ 37,9 bi (4,8%) em produtos da Indústria de Transformação; houve queda de US$ 68,89 bi (25,4%) em Agropecuária e de US$ 40,25 bi (14,0%) em Indústria Extrativa.
No acumulado até a 1ª semana do mês de setembro/2025, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores importadores , pela média diária, foi o seguinte: crescimento de US$ 18,09 milhões (24,6%) em Indústria Extrativa e de US$ 54,23 milhões (5,4%) em produtos da Indústria de Transformação; houve queda de US$ 3,4 milhões (15,5%) em Agropecuária.
*Governo do Brasil recolhe contribuições ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
Está aberta desde a semana passada a consulta pública sobre bioindústria e biomassa que auxiliará no processo de elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). Disponível no Brasil Participativo, a plataforma de participação digital do governo federal, a consulta fica aberta até 4 de outubro.
As contribuições podem ser individuais ou de entidades representativas dos setores produtivos. Todas as manifestações serão analisadas pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), por meio dos Grupos de Trabalhos de Bioindústria e Biomassa.
Acesse a consulta pública aqui.
A CNBio, presidida pela secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Julia Cruz, aprovou a realização da consulta pública em sua última reunião, em agosto.
No âmbito do Grupo de Trabalho de Bioindústria e Biomanufatura, coordenado pelo diretor de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da SEV/MDIC, Rafael Marques, o PNDBio conta com a participação de mais de 40 representantes de instituições da indústria, da academia e do governo federal.
Esse GT foi o responsável pela elaboração das propostas das missões, metas e ações estratégicas com os seguintes objetivos:
1) Promover a bioquímica de renováveis e sua integração progressiva aos processos produtivos dos parques industriais petroquímico, químico, de refino e de papel e celulose, ampliando a produção de bioprodutos e biocombustíveis;
2) Promover a saúde e bem-estar por meio da inovação e aumento da capacidade de produção nacional de insumos e produtos de origem biológica, priorizando o patrimônio genético brasileiro, com garantia da segurança de abastecimento e a partir do seu uso sustentável;
3) Promover a biotecnologia e a produção das cadeias de processamento da biomassa dos setores agropecuário e extrativista nacionais, para a geração de bioprodutos sustentáveis, garantindo o abastecimento, a inovação e a produção nacional, por meio do biorrefino em fazendas, associações de produtores e cooperativas, ampliando o valor agregado e o aproveitamento integral da biomassa.
Já o Grupo de Trabalho de Biomassa, com coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), teve como foco de trabalho a elaboração das missões, metas e ações estratégicas com os seguintes objetivos:
1) Promover a intensificação produtiva sustentável de biomassa atendendo a demanda para gerar bioenergia, bioprodutos e alimentos, reduzindo significativamente as emissões líquidas de gases de efeito estufa por unidade de produto, seguindo as metas do Plano Clima e contribuindo para a geração de emprego e renda e a recuperação de áreas degradadas e a restauração produtiva e que não gere conversão de vegetação nativa original;
2) Ampliar a diversidade de espécies e cultivares utilizadas na produção de biomassa, fortalecendo a segurança alimentar e energética e as cadeias produtivas de insumos estratégicos para a bioindústria, considerando a sociobiodiversidade e as vocações regionais, com ênfase em inovação, adaptação, resiliência, produtividade e sustentabilidade dos sistemas produtivos, que não gere conversão de vegetação nativa original.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic)
