No último dia 14 o Partido dos Trabalhadores de Guarujá propôs um Projeto de Lei (2632/20), que torna permanente o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional, mitigando os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus.
O pré-candidato a vereador da cidade, Dr. João Paulo (PT), conversou sobre a importância da renda básica mundial com a Galera Vermelha. E sobre como o financiamento da renda básica de cidadania está intrinsicamente ligado a um debate político e de ajustes necessários no orçamento.
Diversos países no mundo, já colocaram a renda básica em prática, como por exemplo: Portugal, Brasil, Estados Unidos, Alemanha, Finlândia, Holanda, Índia, Inglaterra, e outros. Um dos exemplos de renda básica se encontra na Namíbia, onde após o início do benefício, a criminalidade decaiu, a segurança alimentar cresceu, o absentismo escolar e o desemprego diminuíram, e foram criadas microempresas e a renda total dos moradores aumentou 29%.
A ideia do PT é que a cidade de Guarujá, que tem 22.670 mil famílias inclusas no CadÚnico, discuta formas tributárias locais que viabilizassem introduzir a renda básica a todos acima de 18 anos e residentes na cidade a mais de 5.
“Considera-se que a Renda Básica Cidadã constitui incentivos: 1) natalidade, vai dotar as famílias de meios para prover a subsistência e educação dos filhos; 2) escolaridade, os estudantes serão fortemente incentivados a evitar o abandono escolar por perda de rendimento as famílias; 3) segurança social, ao ser atribuído aos beneficiários, a Renda Básica será uma simplificação e base mínima a que se acrescentam outros rendimentos; 4) voluntariado da economia solidária, que merece ser dotado de significado econômico. Por todos estes motivos, a Renda Básica Cidadã contribui para a coesão social e desenvolvimento econômico”, explicou o pré-candidato.
