O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1816/2025), que estabelece diretrizes nacionais para ações de valorização e fomento da cultura Hip-Hop no Brasil. A proposta visa consolidar, no ordenamento jurídico, a cultura Hip-Hop como política pública nacional, em sintonia com o Decreto nº 11.784, de 20 de novembro de 2023, assinado pelo presidente Lula, que reconhece o movimento como expressão cultural e instrumento de transformação social.
Zarattini, que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip-Hop no Congresso Nacional, tem um longo histórico de atuação em defesa do setor e afirma que o projeto é resultado de uma construção coletiva com representantes de entidades e associações de todo o país. “Essa era uma reivindicação antiga de líderes do movimento e trabalhamos muito para que esse projeto fosse apresentado de forma a atender aos anseios da categoria. O movimento Hip-Hop tem força em todo o país, é uma expressão cultural significativa e merece esse reconhecimento”, afirmou o parlamentar.
Para Zarattini, reconhecer o Hip-Hop como parte integrante da política cultural é validar a potência criativa de milhões de jovens, em sua maioria negros e periféricos, que encontram na arte uma forma de expressão, mobilização e cidadania. “Hip-Hop é arte, é expressão e é resistência. Fortalecer e valorizar centros culturais, educacionais e os artistas que impulsionam é fundamental”, disse.
Proposta
O PL 1816/2025 visa reconhecer a cultura Hip-Hop como manifestação da cultura nacional e definir como seus elementos estruturantes os cinco pilares tradicionais do movimento: o DJ, o breaking, o MC, o graffiti e o conhecimento. O texto também abrange aspectos associados, como gírias, estilos, danças urbanas (como popping, locking e waacking), práticas culturais (como batalhas e slams) e os agentes culturais envolvidos, como B-boys, B-girls e crews.
Entre as diretrizes previstas, o projeto destaca o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à inclusão social, ao protagonismo de grupos historicamente marginalizados e ao fortalecimento da economia criativa nas periferias urbanas.
O texto propõe ainda o apoio institucional, financiamento, intercâmbio cultural, reconhecimento de espaços de prática do Hip-Hop e a integração dessas ações ao Sistema Nacional de Cultura.
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Carlos Zarattini
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
