A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (08/08) o projeto de lei 385/2012, de autoria do Deputado estadual Simão Pedro (PT), que estimulará a produção da agricultura familiar de base agroecológica, ou seja, aquela que não usa agrotóxicos, entre elas a produção orgânica. O objetivo é preservar o meio ambiente e a saúde da população. A nova Lei agora vai para a sanção ou veto do governador. “Vamos trabalhar para que seja sancionado e depois regulamentado pelo governo. ”
O parlamentar apresentou este PL em 2012, na sua terceira legislatura, quando constatou que o estado de São Paulo não tinha qualquer sistema de controle sobre o uso abusivo de agrotóxicos na agricultura e também nenhum apoio aos agricultores que buscavam produzir alimentos com base em uma agricultura sem venenos.
Pela proposta, o governo vai incentivar os órgãos de pesquisa e assistência técnica a darem apoio à agricultura agroecológica, estimular e facilitar a realização de feiras de alimentos agroecológicos, criar incentivos financeiros, entre outras ações e medidas. “Vamos trabalhar para a sanção da Lei e para aprovar novas leis que desestimulem o uso de agrotóxicos para preservarmos nossos mananciais, fauna e flora, a saúde do nosso povo e produzir alimentos saudáveis para a mesa dos paulistas.”
Fonte e foto: Assessoria de Comunicação do Deputado Simão Pedro
