O evento foi uma iniciativa conjunta das comissões de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial, e de Saúde
O deputado federal Padre João (PT-MG) conduziu e foi um dos principais articuladores de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na terça-feira (7/10), para debater o controle do uso dos cigarros eletrônicos no Brasil. O evento, uma iniciativa conjunta das comissões de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial, e de Saúde, contou com a participação de especialistas de órgãos como a Anvisa, o INCA (Instituto Nacional do Câncer) e a ACT Promoção da Saúde.
O deputado enfatizou a necessidade de se combater os retrocessos representados pela popularização desses dispositivos entre os jovens, traçando um paralelo com a luta histórica contra o cigarro tradicional. Ele alertou que a indústria do tabaco, por meio dos chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), está recrutando uma nova geração de dependentes.
Uso descontrolado
O deputado estadual Leleco Pimentel (PT-MG) alerta para os riscos do uso descontrolado de cigarros eletrônicos (vapes). Ele citou pesquisas que os associam à suspeita de câncer de garganta. Em seu pronunciamento, o parlamentar foi enfático ao afirmar que “quem escolhe se matar, mata também quem não fuma”, ao destacar a responsabilidade coletiva pela vida.
Ele criticou a indústria do tabaco, acusando-a de lucrar com a morte e sobrecarregar o sistema público de saúde com o tratamento de doenças. Como marco legal, Pimentel citou a Lei nº 25.423/2025 de Minas Gerais, que inclui a conscientização sobre os malefícios dos vapes na política estadual de assistência à saúde do estudante da rede pública de ensino.
Principais pontos e alertas da audiência:
Foco nos Jovens: Especialistas e parlamentares foram unânimes em apontar que os cigarros eletrônicos, com seus sabores e designs atrativos, têm como público-alvo principal adolescentes e jovens.
Estratégia Enganosa: Foi destacado que a indústria usa termos como “vapor” para mascarar os riscos, enquanto suas campanhas publicitárias invadem ambientes escolares.
Reposição de Usuários: Representante do INCA alertou que a lógica perversa da indústria é repor os fumantes que morrem com novos usuários jovens, tornando os “vapes” uma ferramenta estratégica.
Marco Regulatório: A audiência reforçou a importância da Resolução da Anvisa nº 855/2024 e da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) como instrumentos essenciais para o controle desses produtos no Brasil.
“A audiência serviu como um alerta sobre os riscos à saúde pública e reafirmou o compromisso do Parlamento em avançar na regulamentação e no controle dos cigarros eletrônicos, protegendo especialmente a saúde das novas gerações”, finalizou Padre João.
Assessoria de Comunicação deputado Padre João
