No Café PT desta última sexta-feira (04), o deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG) detalhou o novo acordo de reposição dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido há nove anos. O desastre, classificado por Monteiro como um “crime” da Samarco e da Vale, atingiu profundamente a bacia do Rio Doce e causou impactos sociais e ambientais em toda a região.
“Foi uma coisa dramática”, lembrou o deputado. “Eu moro em Governador Valadares. Me lembro como hoje da lama passando, os peixes pulando fora d’água por falta de oxigênio.” Monteiro relembrou ainda que o acordo anterior, firmado logo após o rompimento, foi considerado insuficiente. A repactuação promovida durante o governo Lula, segundo ele, representou um salto qualitativo: os valores passaram de cerca de R$ 60 bilhões para mais de R$ 170 bilhões.
O parlamentar explicou que a nova repactuação prevê R$ 132 bilhões em recursos novos, voltados especialmente para a bacia do Rio Doce.
“Foi uma tese que eu defendi desde o início: que os recursos fossem integralmente aplicados na área atingida. Conseguimos fazer isso”, afirmou.
Os recursos serão executados em três frentes: uma parte pelo governo Lula, outra pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e outra pelas próprias comunidades atingidas. Ao todo, 49 municípios serão contemplados: 38 em Minas Gerais e 11 no Espírito Santo.
“O importante é que esse dinheiro vai direto para as ações de reparação. Não vai ficar parado. Já começou a ser executado, com prazo de até 20 anos para conclusão”, destacou Monteiro.
Áreas prioritárias e distribuição dos valores
O deputado detalhou como os recursos serão distribuídos entre diferentes setores:
– Educação, ciência e tecnologia: R$ 2 bilhões
– Saúde: R$ 3,6 bilhões
– Infraestrutura: De R$ 1,2 bi no acordo anterior para R$ 4,3 bi no novo
– Ações ambientais: De R$ 4 bilhões para R$ 8 bilhões
– Deliberação direta para comunidades: De R$ 1,6 bi para R$ 5 bilhões
– R$ 1 bi a projetos voltados para mulheres
Esses dados constam em uma cartilha produzida pelo governo Lula, disponível no site da Secretaria-Geral da Presidência. “É um material didático, que resume centenas de páginas do acordo oficial. Serve para orientar as prefeituras, as comunidades, todos os interessados”, afirmou Monteiro.
Reparação social
Um dos destaques da nova fase do acordo é a reparação social. Segundo Monteiro, moradores da bacia do Rio Doce que vivem da pesca, agricultura familiar ou trabalho com areia (areeiros) terão direito a um valor mensal, já definido e superior a um salário mínimo.
“Essa população ainda sofre. Muitos não confiam na água tratada, compram água mineral. Os agricultores têm medo de usar o solo. É necessário garantir segurança com análises laboratoriais constantes”, afirmou.
Monteiro reforçou ainda que os projetos comunitários também terão apoio direto. Cada município poderá apresentar projetos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que liberará os recursos para a execução. “É fundamental que as prefeituras estejam preparadas para isso. Já estamos orientando e ajudando nessa mobilização.”
Nova universidade
Entre as propostas levadas pelo deputado ao governo Lula está a criação da Universidade Federal do Rio Doce. Segundo ele, os recursos previstos para a área de educação podem ser usados para consolidar essa iniciativa.
“Temos um campus funcionando sem estrutura adequada em Governador Valadares. O campus do Vale do Aço precisa ser finalizado. E Colatina também exige um campus. Com cerca de R$ 1 bilhão, conseguimos viabilizar os três e criar a Universidade Federal do Rio Doce, um grande projeto para desenvolvimento ambiental, científico e tecnológico da região”, disse.
Outro tema da entrevista foi a retomada das obras de duplicação da BR-381. Monteiro lembrou que a obra foi iniciada ainda no governo Dilma, mas paralisada após o golpe de 2016.
Com Lula, a duplicação voltou a ser prioridade. “A 381 é estratégica. Liga Belo Horizonte a Governador Valadares, ao Vale do Aço, ao Espírito Santo. Com ela duplicada, sai a rodovia da morte e entra a rodovia da vida”, comemorou.
Apoio à indústria do aço
A ampliação da produção de aço em Minas Gerais também foi ressaltada pelo parlamentar. Monteiro celebrou o gesto simbólico do presidente Lula ao visitar a siderúrgica em Ouro Branco e reafirmar apoio ao setor.
“É uma atividade estratégica e social. Gera emprego e renda. Minas tem vocação para o aço. O governo Lula está atento e atuante.”
Participação popular
Monteiro fez questão de enfatizar a importância da participação das comunidades no processo de negociação. “Instituições como o MAB, a Cáritas, colônias de pescadores, movimentos por barragens… todos participaram. E essa participação fez toda a diferença.”
Como membro da comissão especial da Câmara que acompanhou o processo desde o início, Monteiro afirmou que todo o aprendizado será agora colocado no serviço da população.
“É uma forma de prestar contas. O acordo não é dos nossos sonhos, mas é o possível. E está em execução. A hora é de garantir que cada real chegue onde deve.”
Foto: Site do PT na Câmara
Fonte: Site do PT na Câmara
