Parlamentar permanece como titular na Comissão de Finanças e Orçamento e é suplente em mais quatro comissões permanentes da Alesp
O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) continua nos próximos dois anos como titular das Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Ele passa a ser titular também nas comissões de Meio Ambiente e na dos Direitos do Consumidor. Ao todo, estará presente em sete comissões permanentes da Alesp, sendo as outras quatro como suplente, conforme publicado nesta quinta-feira (15/05) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Na CFOP o deputado, que desde o início do mandato atuou como vice-presidente, participou de mais de 50 audiências do orçamento em todas as regiões do estado, nas quais alertou principalmente sobre os impactos nas receitas dos municípios causadas pela isenção fiscal praticada pelo Governo do Estado, que em 2025, deve abrir mão de R$ 70 bilhões em ICMS e IPVA.
“Nosso objetivo é continuar esse trabalho de análise criteriosa das peças orçamentárias, dos projetos de lei dos deputados e deputadas e do governador, além de manter a fiscalização contínua das aplicações dos recursos públicos para benefício da população paulista”, afirmou o deputado.
Na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o deputado atuará nas deliberações de propostas de preservação e até mesmo nos projetos de lei que causem impactos ambientais. Nessa área o deputado Marcolino já tem grande atuação por meio das Frentes Parlamentares pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais e pelo Desenvolvimento da Ciência, tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho.
“Todas as atividades interferem no meio ambiente e se faz necessário promover mais leis que protejam a natureza paulista, que avaliem a integração das áreas rurais com os espaços urbanos, a proteção de todos os animais silvestres e pets, a flora do no nosso estado que tem os biomas de Mata Atlântica e Cerrado”, afirmou.
Em relação a promoção de ações sustentáveis que permitam mais inclusão e promoção da qualidade de vida com consciência, o deputado Marcolino ressalta que e se faz urgente a recuperação dos recursos hídricos. “É preciso atenção ainda aos impactos causados pelas mudanças climáticas. Elas têm prejudicado principalmente a população mais vulnerável e que não residem em moradias dignas”, afirmou o deputado Marcolino.
Na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor o deputado que é atuante na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, como sindicalista, se destacou nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Enel, do Pix e das Telecomunicações. Em todas elas, Marcolino foi sub-relator dos direitos dos consumidores e propôs alternativas para ampliar a melhoria dos serviços e o atendimento por parte das empresas.
O deputado deixa de ser titular nas comissões de Saúde e de Administração Pública e Relações do Trabalho, mas continua como suplente nesses colegiados. Como substituto ainda atuará nas comissões de Fiscalização e Controle e na de Transportes e Comunicações.
Fonte e foto: Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino
