Evento será na Alesp no dia 21 de agosto, às 14 horas, e vai promover debates sobre as necessidades dos pescadores e da aquicultura no estado de São Paulo
O lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, coordenada pelo deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), será no dia 21 de agosto, às 14h na Alesp e deverá contar com a participação presencial ou online do ministro da Pesca, André de Paula.
O convite foi feito oficialmente e também durante reunião com ele e representantes do setor, na semana passada, na superintendência do Ministério da Agricultura, em São Paulo. Também foram convidados os demais participantes desse encontro, como o superintendente da Pesca, Audrey Rodrigues de Oliveira, o superintendente do ministério da agricultura Guilherme Campos, o coordenador dos Institutos do Governo do Estado (entre eles o Instituto da Pesca), Carlos Nabil, além de representantes de pescadores e da indústria pesqueira.
Verificar as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras do setor pesqueiro, melhorar as condições de trabalho e mecanismos de promoção do pescado fazem parte dos problemas apontados por pescadores artesanais ao deputado Luiz Claudio Marcolino, que propôs a realização da frente para dar início a esse debate, nesta legislatura, com a participação de todos.
Na reunião, o ministro garantiu que nada será feito sem ouvir os vários lados do setor. “O desafio é estruturar todas as superintendências e reorganizar o ministério, criado e agora recriado por Lula”, ressaltou André de Paula na reunião.
DESAFIOS DA FRENTE DA PESCA
Os pescadores artesanais têm necessidades que dependem de políticas públicas específicas. “Foi acertada a decisão do presidente Lula, de reativar o Ministério da Pesca, independente de outra pasta. Temos um grande litoral e muitos rios produtores artesanais e industriais de pescados e esse segmento tem grande potencial para crescer, remunerar de maneira digna as famílias que vivem da pesca e, além de atender o mercado interno, podemos voltar a vender para a Europa e outros continentes, atendendo os critérios sanitários que esse mercado externo exige”, disse.
“Temos pessoas, temos potencial, precisamos de políticas públicas e a Frente Parlamentar vai atuar nessas questões, inclusive do seguro defeso – atualmente no Ministério da Agricultura, o equilíbrio entre a pesca artesanal, a industrial e o arrasto”, afirmou o deputado Marcolino.
Os primeiros levantamentos feitos pelo deputado para a Frente da Pesca indicam que o país conta com 220 mil pedidos de registros de pescadores artesanais represados. Outro desafio é evitar que medidas como a adotada pelo Ministério da Saúde, que suspendeu a pesca artesanal por seis anos – medida judicializada pelo governo federal – continuem ocorrendo sem a devida busca de solução para o problema e sem deixar que os que vivem dessa atividade, fiquem sem renda.
“Precisamos com esse trabalho gerar muitos dados. Principalmente saber quem pesca, onde pesca e quanto pesca. É possível fazer isso. Queremos contribuir para que os gargalos sejam sanados”, concluiu o deputado.
Nesta semana, o Ministério da Pesca promove a 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal. O evento será na sede do MPA e irá até 4 de agosto. Vai reunir mais de 200 representantes de comunidades pesqueiras de todo o Brasil.
Fonte e foto: Assessoria do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino
