Parlamentar passa a integrar como membro efetivo as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Defesa dos Direitos do Consumidor
O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) foi reeleito nesta quarta-feira (21) vice-presidente das Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O presidente, deputado Gilmaci Santos, também continua no mandato com a reeleição.
Também ocorreram as eleições de diversas comissões nesta quarta. O deputado Marcolino é membro efetivo nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na dos Direitos do Consumidor. Ao todo, estará presente em sete comissões permanentes da Alesp, sendo as outras quatro como substituto, como é o caso agora da Comissão de Saúde, que ele era titular e passa a ser suplente. Nesse colegiado, foram reeleitos a deputada Bruna Furlan, presidente e o deputado Oseias de Madureira, como vice-presidente.
Após a reeleição da CFOP, o deputado Marcolino já informou aos pares que o estado de São Paulo é o único da federação que ainda não indicou um auditor da Fazenda Pública do Estado para participar do grupo nacional que discute o novo importo IBS, previsto na Reforma Tributária.
Ainda após a eleição, o deputado Marcolino ressaltou que a comissão deverá incluir uma emenda na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para garantir no orçamento do ano que vem a alocação dos recursos para as audiências do orçamento e a destinação deles.
No segundo semestre, a CFOP retomará as audiências do orçamento estadual para 20-26 em todas as regiões do estado. Nos últimos dois anos foram mais de 50 encontros com a população, para democratizar a participação de todos e todas na elaboração dos investimentos dos recursos públicos para todo o povo paulista.
“Nosso objetivo é continuar esse trabalho de análise criteriosa das peças orçamentárias, dos projetos de lei dos deputados e deputadas e do governador, além de manter a fiscalização contínua das aplicações dos recursos públicos para benefício da população paulista”, afirmou o deputado.
Na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o deputado atuará nas deliberações de propostas de preservação e até mesmo nos projetos de lei que causem impactos ambientais. Nessa área o deputado Marcolino já tem grande atuação por meio das Frentes Parlamentares pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais e pelo Desenvolvimento da Ciência, tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho.
Na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor o deputado que é atuante na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, como sindicalista, se destacou nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Enel, do Pix e das Telecomunicações. Em todas elas, Marcolino foi sub-relator dos direitos dos consumidores e propôs alternativas para ampliar a melhoria dos serviços e o atendimento por parte das empresas.
Como substituto ainda atuará nas comissões de Fiscalização e Controle, de Transportes e Comunicações e na de Administração Pública e Relações do Trabalho. No total estará atuante em sete comissões parlamentares permanentes.
Fonte e foto: Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino
