O deputado federal pelo estado de São Paulo, Dr. Jorge do Carmo (PT), comemorou recentemente a sanção de seu Projeto de Lei, agora Lei Estadual 18.009/2024, pelo governador Tarcísio de Freitas. A nova legislação, que foi recebida com entusiasmo pelo parlamentar, visa garantir maior transparência na destinação das taxas pagas nos cartórios paulistas.
A partir de agora, os cartórios em São Paulo serão obrigados a divulgar de forma clara e acessível como os recursos arrecadados da população estão sendo utilizados. Essa medida, segundo Dr. Jorge do Carmo, é um passo significativo para promover a clareza e a responsabilidade na gestão dos serviços cartorários.
Em suas palavras, o deputado destacou: “Com essa lei, estamos assegurando que todos os cidadãos de São Paulo possam saber exatamente como suas contribuições estão sendo aplicadas. É um avanço importante para uma São Paulo mais justa e transparente.”
O parlamentar, conhecido por sua atuação em prol da justiça e transparência, reforça que essa conquista é fruto de um mandato popular que busca constantemente atender às necessidades da população de São Paulo.
Foto: Site do Deputado Estadual Dr. Jorge do Carmo
Fonte: Site do Deputado Estadual Dr. Jorge do Carmo