Por iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT), construído com a classe artística é assinada por toda a Bancada do PT e do PCdoB, foi protocolado nesta última quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa do RS, projeto de Lei que autoriza a instituição de auxílio emergencial para artistas, fazedores de cultura, produtores culturais, instituições e espaços culturais devido a emergência climática que assola o Estado.
Conforme Sofia, o PL 154/2024 tem o objetivo de acolhimento e sustentação de todos os espaços e trabalhadores e trabalhadoras atingidos pela grande catástrofe que se abateu sobre o Rio Grande do Sul. Entre os motivos mais mencionados de prejuízos, informa a parlamentar, estão o cancelamento de shows, apresentações, palestras, exposições, aulas, cursos, feiras e eventos de diferentes naturezas; perda de equipamentos, materiais, figurinos, produtos, acervos e espaços de trabalho; falta de locais adequados e seguros para realizar as atividades; bem como o fechamento por tempo indeterminado de instituições públicas e privadas que costumam sediar eventos. “Além disso, também foram perdidos investimentos feitos com pré-produção e divulgação dos eventos cancelados. Há uma preocupação com pagamento de empréstimos, multas por atraso e também a impossibilidade de captação de recursos para a reorganização das atividades e pela projeção de falta de receita ou de renda por um período entre 20 a 90 dias”, ressalta.
A deputada salienta ainda que a ajuda governamental poderia auxiliar na recuperação dos prejuízos, tanto na necessidade de itens e serviços mais imediatos – como doação de cestas básicas, água, medicações e atendimento psicológico – quanto um melhor planejamento a longo prazo da cadeia criativa, com acesso democrático a políticas culturais, financiamento para
reposição de materiais e ações como a digitalização e salvaguarda de acervos, por exemplo. “Muitas respostas da escuta que fizemos junto a classe artística sugerem como medida a ser adotada o aporte de recursos financeiros através de repasses como o da presente lei de auxílio emergencial – assim como bolsas, prêmios por trajetória e a criação de editais emergenciais com subsídios para projetos”, diz a deputada.
Foto: Facebook da Deputada Sofia Cavedon
Fonte: Site da Deputada Sofia Cavedon
