O projeto institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas dos Professores da Rede Pública de Ensino
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei 966/2025 , que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas dos Professores da Rede Pública de Ensino – Desenrola Professores. A proposta tem como objetivo reduzir o endividamento dos professores da educação básica e técnica e estimular sua inclusão financeira.
O programa será voltado para professores da rede pública, ativos ou aposentados, com renda mensal de até R$ 10 mil, que estejam inadimplentes há mais de 90 dias. As dívidas poderão ser renegociadas diretamente com os credores ou por meio de novas operações de crédito junto a agentes financeiros habilitados.
Desenrola Professores
O Desenrola Professores prevê que as instituições financeiras e os credores oferecerão descontos especiais para a quitação das dívidas. Para isso, os interessados deverão aderir ao programa e se cadastrar na plataforma digital que será disponibilizada pelo governo. Além disso, haverá possibilidade de parcelamento da dívida em até 60 meses, com juros reduzidos a 1,2% ao mês.
A autora do PL assegura que a proposta objetiva enfrentar a grave crise financeira que atinge os professores, prejudicando sua qualidade de vida e seu desempenho profissional.
“Os professores são a base do nosso sistema educacional e, muitas vezes, enfrentam dificuldades financeiras que impactam sua saúde mental e qualidade de trabalho. O Desenrola Professores é uma medida urgente para apoiar esses profissionais e garantir que possam seguir exercendo sua função com dignidade”, destacou a parlamentar.
Critérios de Participação
Podem aderir ao programa:
- Professores da rede pública de ensino (básico e técnico), ativos ou aposentados;
- Profissionais com renda mensal de até R$ 10 mil;
- Pessoas inadimplentes há mais de 90 dias.
Dívidas que não podem ser renegociadas:
- Financiamento imobiliário;
- Crédito rural;
- Dívidas com garantia real.
Plataforma digital
O programa será implementado por meio de uma plataforma digital, onde os professores poderão visualizar suas dívidas, acessar descontos e simular novas condições de pagamento. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil oferecerão suporte presencial para quem tiver dificuldades no acesso.
Saúde financeira
“O Desenrola Professores busca restaurar a saúde financeira dos docentes, garantindo melhores condições de trabalho e maior tranquilidade para que possam exercer sua profissão. O programa também incentiva a educação financeira dos professores, promovendo um ambiente mais estável para a educação pública”, garante Juliana Cardoso.
A proposta agora segue a tramitação na Câmara dos Deputados. Se aprovada, o programa terá duração até 31 de julho de 2026.
Assessoria de Imprensa – Deputada Juliana Cardoso
Fonte: PT na Câmara
Foto: Gabriel Paiva
