A deputada federal pelo Rio Grande do Sul, Denise Pessôa (PT), apresentou Projeto de Lei que busca garantir o BPC (Benefício de Prestação Continuada) para mulheres vítimas de violência doméstica.
Segundo a petista, muitas mulheres não tem como trabalhar e nem se sustentar. Sem emprego e renda, elas permanecem ou retornam para o lado do parceiro que as violou. “Assim ter condições econômicas de sair de casa é essencial para o resguardo à vida dessas mulheres”, ressaltou.
A proposta tem o objetivo de aperfeiçoar a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que trata da organização da Assistência Social e dá outras providências, para conceder benefício de prestação continuada às vítimas de violência doméstica.
Especificamente, o projeto acrescenta e altera alguns itens no texto da lei, visando dar garantia de renda à mulher que sofreu violência doméstica.
