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De autoria da deputada Márcia Lia, Projeto de Lei que institui o “Programa Sorriso Saudável na 3ª Idade” é aprovado na Alesp

As deputadas e os deputados paulistas aprovaram, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, uma lista de projetos de lei de autoria parlamentar. Entre eles, o PL 958/2023, que institui no estado do “Programa Sorriso Saudável na 3ª Idade”, voltado para os cuidados de saúde bucal de pessoas idosas que vivem em clínicas, casas-lares ou residências geriátricas.

A proposta determina que essas instituições de longa duração, públicas ou privadas, ofereçam atendimento odontológico regular e promovam orientações sobre higiene bucal regularmente.

De acordo com a deputada Márcia Lia (PT), autora da iniciativa, esse projeto foi sugerido por uma enfermeira e estudante de Odontologia preocupada com a situação dos idosos nessas instituições. “O projeto vai ao encontro de legislações que pressupõem o respeito e a garantia à saúde do idoso, e que o serviço de saúde seja organizado com base no acolhimento do usuário, garantido por equipe multiprofissional capaz de promover a humanização das relações estabelecidas”, justifica a parlamentar.

Fonte: Tom Oliveira – Alesp
Foto: Facebook da deputada estadual Márcia Lia

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